Terça-feira, 23 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 32

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Arte

O artista sul-africano John Meyer arrecadou, semana passada, em Londres, R1.2 milhão com a venda do seu quadro Waterberg Wanderings. O dinheiro vai para a Tusk, instituição do Príncipe William que luta pela preservação dos elefantes e rinocerontes africanos. O quadro retrata belissimamente a paisagem sul-africana.

Tour de France

A equipe sul-africana MTN Qhubeka fez história no Tour de France. Foi a primeira equipe africana a participar da competição. Cinco atletas do continente estavam lá: Jacques Janse van Rensburg (África do Sul), Reinardt Janse Van Rensburg (África do Sul), Merhawi Kudus (Eritréia), Louis Meintjes (África do Sul) e Daniel Teklehaimanot (Eritréia). Uma inspiração e tanto.

Hotel verde

O Conselho dos Estados Unidos para Construções "Verdes" (United States Green Building Council) conferiu, ao Hotel Verde da Cidade do Cabo, o certificado platinum duplo. O Hotel fica a poucos metros do Aeroporto Internacional. Ele foi inaugurado em 2013 e tem 145 quartos. A energia renovável é produzida pelas turbinas eólicas de 17 metros. Painéis solares cobrem o telhado. O bombeamento de água ajuda a controlar o sistema de ventilação. Plantas ajudam a manter o ar puro. O platinum duplo é o mais importante selo de sustentabilidade do mundo.

Desigualdade de oportunidades

O Departamento do Trabalho da África do Sul comunicou a multa a 77 médias e grandes empresas que negligenciaram o dever de cumprir o Estatuto da Empregabilidade Igualitária. Outras 1.400 empresas sofrerão punições. Pela lei, empresas com mais de 50 empregados devem ter um plano racialmente isonômico de posições de chefia. Segundo o órgão, 70% das posições de liderança atualmente está sendo ocupado por brancos, que correspondem a 10.3% da população economicamente ativa. Os negros, que representam 76.2% da população economicamente ativa, ocupam 13.6% dessas posições.

Obama no Quênia

Na histórica visita que fez ao Quênia, país do seu pai, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou a doação de $1 bilhão de dólares para estimular o empreendedorismo no país. Também uma assistência extra para enfrentar o terrorismo. Em troca, pediu combate à corrupção e a eliminação da legislação que criminaliza os gays. Obama foi aclamado pelo povo do Quênia.

Planejamento tributário

O Comitê de Tributário Davis – órgão de experts que dá suporte técnico do Ministério das Finanças -, se debruçou sobre o caso de duas companhias sediadas nos Estados Unidos que foram contratadas para prestar serviços de consultoria para uma firma sul-africana. Após analisar o conceito de "estabelecimento permanente", o órgão decidiu que o tributo devido precisa ser pago na África do Sul. As duas companhias, que são partes do mesmo grupo, foram reputadas uma única entidade. O total tributável foi de R64 milhões. O país tem tratado contra bi-tributação com os Estados Unidos. Segundo o tratado, não havia a necessidade da presença física da empresa. A África do Sul introduziu a retenção na fonte sobre dividendos em 2012. Em março desse ano, sobre os lucros. Com alíquota de 15%, esses impostos são mais efetivos quando não há tratado contra a bi-tributação. Em tratados como o com a Holanda, essa retenção pode ser reduzida a nada. O país tem cerca de 87 desses tratados internacionais sendo que, 24 deles, estão sendo renegociados.

Efeito colateral

Uma tolice judicial está ajudando a afundar ainda mais o Zimbábue. Pretendendo desmoralizar os dois ex-diretores da Zuva Petroleum, Don Nyamande e Kingstone Donga, exonerados de seus postos antes do previsto e que, por isso, foram ao Judiciário, a Suprema Corte do país, liderada pelo Chief Justice Godfrey Chidyausiku, invocou o direito costumeiro para derrubar a legislação trabalhista que prevê várias garantias contra demissões imotivadas. O resultado da decisão, contudo, foi a demissão de 1.200 trabalhadores de várias companhias que se valeram do precedente para mandar embora seus empregados sem justa causa, nem aviso-prévio, nem indenização. Há poucos anos o Zimbábue tinha 96% de desempregados.

Ditador réu

A Corte do Senegal, pela sua Câmara Extraordinária Africana, iniciou o julgamento do ex-ditador do Chade, Hissène Habré, por violações aos direitos humanos. É a primeira vez que uma corte de um país africano julga um ex-líder de outro país por esse tipo de crime. Conhecido como o "Pinochet da África", Habré é acusado de ter matado 40.000 pessoas e torturado outras 200.000 durante sua presidência, entre 1982 e 1990. As acusações citam afogamentos e choque elétrico. Após ter sido derrotado pelo atual presidente, Idriss Déby, Habré deixou o país e se mudou para o Senegal. Ele vive no subúrbio de Dakar.

Julgamento histórico

Terá início às 10 horas do dia 27 de agosto, na Corte Constitucional da África do Sul, um julgamento histórico. Trata-se de um recurso de Ecclesia de Lange que, em 2006, foi ordenada pastora da Igreja Metodista. Em janeiro de 2010, ela anunciou seu casamento. Numa carta enviada ao arcebispo, De Lange apresentou Amanda como sua futura esposa. Foi afastada de suas atividades. Passou por uma arbitragem e perdeu. Insatisfeita, levou a controvérsia para o Judiciário, exigindo retomar suas atividades de pastora. Foi derrotada em todas as instâncias. O caso será ouvido pela Corte Constitucional, que terá de definir se as igrejas, em suas estruturas organizacionais, podem promover distinções ou mesmo punições com base na orientação sexual. Se o precedente for aberto, será possível questionar, por exemplo, por qual razão a Igreja Católica não permite que mulheres se tornem padres, bispos, arcebispos e cardeais, já que a Constituição proíbe distinção baseada no sexo.

Outro lado

A estudante da Universidade da Cidade do Cabo, Zizipho Pae, postou no seu facebook: "Nós estamos normalizando e institucionalizando o pecado! Pecado. Queira Deus ter piedade de nós". Ela se referia à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pae era vice-presidente do Conselho Representativo dos Estudantes. Essa semana, ela foi expulsa do Conselho. Chamada de homofóbica e acusada de praticar discurso do ódio, teve seu escritório vandalizado. Fotos suas guardadas no local foram espalhadas na internet. Um parlamentar gay, Marius Redelinghuys, postou no facebook dela: "Estamos à espreita, nas sombras. Você nunca sabe quem está vindo até você". Esse mesmo parlamentar, ano passado, postou uma foto de uma muçulmana caracterizada como uma mulher bomba. Depois, fez piada do foto. A estudante Pae disse ter sofrido ameaças, assédios e intimidações. Agora, baterá às portas do Judiciário. Está certa.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.