Quinta-feira, 18 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 46

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Drones

Ruanda foi o país escolhido para um projeto-piloto do primeiro "porto de drones" do mundo. As aeronaves não-pilotadas irão fornecer bens de primeiras necessidades, tais como medicamentos, a áreas remotas inacessíveis, principalmente se considerarmos as regiões montanhosas do país. É uma inciativa da British architects Forter +, do Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Lausana e da Afrotech Initiative. Os três primeiros portos irão abastecer, até 2020, 44% do país. Posteriormente, outros 40 portos devem ser construídos com perspectiva de expansão para os países vizinhos. Haverá serviços médicos, correios e um polo de produção de drones, além de um centro de e-commerce.

Imposto corporativo

O Tesouro Nacional da África do Sul não esconde sua sede por novas fontes de arrecadação. Essa semana, ele divulgou o Boletim Tributário de Estatísticas 2015. Os dados mostram que o imposto corporativo está ficando para trás. Ele é o terceiro em valores arrecadados dentre os demais tributos, vindo após o imposto de renda da pessoa física e o VAT. Em 2008-2009 ele correspondia a 26.7% da arrecadação. Em 2014-2015, 18.9%. Na África do Sul, 25% das 652.847 empresas apontam ter uma renda tributável, enquanto 30% reporta prejuízos e, 45% delas, falência. O país caiu quatro degraus no relatório Doing Bussiness do Banco Mundial de 2016. Agora, ocupa a 73ª posição, num total de 189 países. No continente africano, está atrás das Ilhas Maurício, Ruanda e, agora, até mesmo da sua vizinha Botsuana. Uma das razões é o ritmo lento das reformas econômicas.

Pessoa física

Ainda segundo o Boletim, as pessoas jurídicas com renda tributável de mais de R200 milhões respondem por mais de 58% da tributação corporativa, mesmo sabendo que elas são apenas 0.2% do total das pessoas jurídicas. A alíquota é de 28%. Já o imposto de renda da pessoa física corresponde a 35.9% dos R986.3 bilhões arrecadados em 2014-2015, 9.6%  a mais do que o ano anterior. Em fevereiro, o imposto de renda da pessoa física foi ampliado em 1%, chegando a 41% para pessoas que ganhem mais de R181.900. Indivíduos que ganham mais de R500.000 ao ano respondem por 58% da arrecadação. Eles são 9.7% dos 4.9 milhões de contribuintes, num país de 53 milhões de pessoas.

VAT

O VAT contribuiu com 26.5% do total arrecadado em 2014-2015 na África do Sul, com 42.3% vindo do setor financeiro e do de serviços. Mineração e produção fabril vêm em segundo, com 20.5% e 19.3% respectivamente. O setor de atacado e o comércio têxtil, além da construção e hospedagem responderam por 15.1% da arrecadação do VAT. A alíquota é de 14%. A ampliação de 1% incrementaria a arrecadação em R20 milhões. É uma das ideias em discussão.

BRICS em baixa

O fundo do Goldman Sachs Group destinado aos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - foi desativado devido a falta de perspectiva de crescimento num futuro próximo. Ele perdeu 88% do seu patrimônio desde o pico de 2010. O fundo vai, agora, se diversificar.

Xenofobia

Aconteceu novamente. Em Grahamstown, township da África do Sul, centenas de estrangeiros foram vítimas de ataques xenofóbicos violentos, incluindo a pilhagem de seus pequenos comércios. Paquistaneses, comerciantes da Somália e da Etiópia foram os principais alvos. 500 vítimas foram acomodadas no hotel de propriedade de Tariq Hayat. Para justificar sua solidariedade, ele invocou a filosofia africana do Ubuntu. Além de perder as mercadorias, as vítimas passam a ser ameaçadas em razão das dívidas com os fornecedores. Em seus países de origem, foram juradas de morte por não aceitarem as hostilidades a que eram submetidas. Mais de 300 pequenos comércios foram saqueados. As perdas ultrapassam a casa de R25 milhões.

Mulher na Corte

A juíza do Superior Tribunal de Recurso, Nonkosi Mhlantla, será a terceira mulher na Corte Constitucional na África do Sul. Juíza desde 2002, e no Superior Tribunal desde 2008, ela foi uma das juízas a apreciar a apelação de Oscar Pistorius, atleta olímpico condenado por assassinar a namorada. O presidente Jacob Zuma deve publicar sua nomeação nos próximos dias. 

Arbitragem

A China comemorou a inauguração do novo centro de arbitragem sediado em Joanesburgo e Xangai. A iniciativa responde a uma queixa de empresários chineses quanto aos grandes centros de arbitragem europeus. O China-África Joint Arbitration Centre (CAJAC) é fruto de um acordo entre 37 organizações jurídicas e de arbitragem da China e da África do Sul. Este último, tentando se modernizar, está rascunhando um projeto de lei na linha da Lei Modelo sobre Arbitragem Comercial da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.