sábado, 26 de setembro de 2020

FACHADAS

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

Atrás do grande vidro, as grades protegem o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Rondonópolis/MT

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
O presidente Bolsonaro segue a fórmula que o tornou conhecido apesar de não mais precisar desse expediente - já há mídia espontânea suficiente. Ao mesmo tempo, perde clara oportunidade de evidenciar uma linha editorial jornalística que ultrapassa a combatividade para atingir o enviesamento se valendo desse tipo de matéria absolutamente sem pé nem cabeça da repórter da Folha que só gerou perda de tempo: chororô judicial junto ao TSE e essa circense CPMI das fake news.
João Ricardo A. de Lima
História fluminense

"Perdoem-me a insistência, mas os redatores de Migalhas precisam aprender um pouco sobre a geografia e a história fluminenses. Recentemente Migalhas (nº 4.890) explicando a alguns leitores a razão de ter usado a palavra 'província' apenas como forma coloquial de expressão, disse o seguinte: 'Neste sentido, SP é província, assim como RJ (há 60 anos), RS, BA e por aí vai'. Ocorre que nada aconteceu com o RJ há 60 anos. RJ é sigla do Estado do Rio de Janeiro, que foi província desde a constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, passando a ser Estado a partir da República, sem solução de continuidade até hoje. O que aconteceu há 60 anos foi a transformação do antigo DF em GB (Estado da Guanabara), que não se confunde com o RJ (Estado do Rio de Janeiro) o qual, 15 anos depois, incorporou o Estado da Guanabara que deixou de existir como Estado, passando a ser um município do Estado do rio de Janeiro (a lei que estabeleceu a incorporação do Estado da Guanabara falou em fusão para não melindrar os cariocas mas foi de fato incorporação, pois permaneceram para o Estado o nome Rio de Janeiro, a sigla RJ e os símbolos oficiais do Estado do Rio de Janeiro)."

Zanon de Paula Barros - escritório Leite e Tosto e Barros Advogados Associados
Vingança

"Nos programas de jornalismo policial de televisão é comum o familiar de vítima de crime hediondo normalmente afirmar que só quer justiça, quando na realidade deseja vingança... Embora ainda usemos masmorras e tortura (e isso vai prosseguir por décadas, infelizmente, pois não temos educação e civilização), justiça não é vingança (clique aqui)!"

Paulo Américo de Andrade
Sentença

"Li hoje a matéria sobre a sentença da 3ª Vara Cível de Araras onde o servidor manda recado para o juiz verificar os fundamentos e o dispositivo, mostrando que quem deu a r. sentença foi o servidor e não o juiz (clique aqui). Quando comecei a advogar aqui em Santos ouvia funcionários de cartório hoje aposentados que havia juízes que iam para audiência de ações de despejo com as sentenças já prontas, feitas pelos servidores, e que faziam a audiência ouvindo testemunhas e as partes só proforma, pois em nada isso mudava o já decidido. Tinha dificuldade em acreditar, até que certo dia, no cartório da 6ª Vara peguei um texto escrito na capa dos autos aonde o servidor dizia que o Juiz não devia dar a Justiça Gratuita a uma pessoa transplantada de fígado, pois, entendia esse servidor que o requerente morava num bairro de classe média e deveria, por isso, ter condições de pagar as custas. E pasmem, a decisão que apreciou o pedido de Justiça gratuita negou este exatamente com base e nos termos do recado do servidor, fato esse que tirei cópia autenticada do texto do servidor e anexei no recurso de agravo que enviei ao Tribunal expondo como era possível que fosse um servidor, e não um juiz togado, que decidisse sobre a gratuidade de Justiça ou não, afinal de para que adiantava concursos para Magistratura, para garantir um juiz imparcial e de ilibado saber, quando quem dava sentença e decidia eram servidores que sequer concurso para a Magistratura tinha prestado, o que bem revelava com a Justiça é um faz de conta, e tudo o que se ensina nas faculdades de Direito sobre Justiça, juiz imparcial, etc., etc., sobre o estado Democrático de Direito é, no Brasil, conversa para boi dormir e idiota acreditar. Anos depois ouvi um advogado me dizer que um voto de um desembargador no TJ custava R$ 150.000,00 e que se eu precisasse disso, em processos de valor, bastava falar com ele. Duvidei. Passado algum tempo vi na folha de São Paulo uma matéria onde foi gravada uma conversa de um juiz com um advogado onde o juiz, alegando atraso de salários, indagava o advogado se ele iria confirmar o empréstimo de R$ 150.000,00, ou seja, sobre o disfarce de empréstimo, o juiz estava cobrando o pagamento do voto não cumprido. Depois li matéria na Veja e na Revista Piauí onde o ministro Peluzo e o ministro Lewandowski falam que maioria das decisões que proferem no plenário do STF não foram eles que prepararam, mas sim assessores, e que a maioria dos votos só ficam sabendo o teor no momento em que vão para a sessão e leeem o voto preparados por assessores. E mais recente, o caso do desembargador que, após o Estado ter gasto enormes quantias de recursos públicos, para prender um traficante com 5 toneladas de cocaína, de modo a que a prisão fosse feita com base nos direitos e garantias individuais, o desembargador o soltou por não haver prova de que a cocaína era do traficante. E agora o ministro Fachin que impediu a polícia de entrar nas favelas para prender durante a pandemia, tendo criado um território livre para o crime. E os desembargadores do TJ da Bahia que constatando que, por conta da redução da atividade econômica pela pandeminia, no ano de 2021 poderia faltar recursos para pagar seus salários e benefícios, enviaram solicitação ao Governo de antecipação das férias de 2021 e acho que 2020. E as faculdades de Direito continuam falando sobre imparcialidade, a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito. Tudo isso so me faz lembrar o que me foi dito uma vez por um amigo formado na FGV: o Estado brasileiro não existe para servir o povo, mas sim para garantir o salário e o bem-estar das elites, como ocorria na França, antes da Revolução Francesa, onde o povo servia apenas para garantir a produção que assegurava a vida da Corte, o mesmo na Idade Média. Triste o povo que acreditar que o Poder Judiciário é um poder a serviço da Justiça e do Estado Democrático de Direito descrito no artigo 5º da CF/88."

Fernando Gomes de Castro
Gramatigalhas

"Gostaria de explicações sobre os seguintes usos: 'Enquanto professor, enquanto gestor...' e 'a nível de Brasil, a nível de estado...'. Obrigado!"

Elci de Souza Ramos
Gramatigalhas

"Ouço alguns repórteres afirmarem: A grande maioria dos alunos são. O certo não seria: a grande maioria é? Assim como: Mais da metade dos alunos foi aprovada, ao invés de mais da metade dos alunos foram aprovados. Certo?"

Pedro Ferreira
Gramatigalhas

"Ao me manifestar nos autos como Administração Judicial, tenho preferido a utilização do termo Administração Judicial ao invés de Administradora Judicial, porque se trata de pessoa jurídica que atua nesta especialidade e que, como fica claro de exemplo abaixo, se referindo a si própria. Quer usando o termo 'Administração Judicial' ou 'Administradora Judicial' tenho utilizado sempre frases como esta: 'Esta Administração Judicial apurou um crédito no valor de R$ ....'. Entretanto, tenho colegas que insistem em dizer que o emprego do pronome demonstrativo 'esta' está errado e que o correto seria: 'A Administração Judicial apurou um crédito no valor de R$...'. Entendo que neste caso o correto é como faço, empregando o pronome 'esta', porque é ESTA Administração Judicial que petiona e que se manifesta. O pronome demonstrativo localiza a pessoa que fala, no caso a Administração Judicial, no discurso (petição). Se eu fosse tirar esta mesma dúvida contigo, mas não em nome próprio, mas em nome da Administração Judicial que represento, não utilizaria o pronome 'a', mas o pronome 'esta', 'esta Administração Judicial tem uma dúvida sobre qual pronome usar'. É estranha a construção do meu colega, utilizando o pronome 'a' porque é a Administração Judicial falando dela própria e não de terceiros. Todavia, não consigo demover o meu colega, de forma que peço a sua elevada intervenção nesta celeuma que surgiu."

Olegário Mariano
Microfone ligado

"Já pensou se você tivesse acesso ao que os demais colaboradores de uma empresa ou colega advogado, de fato, pensam e falam sobre você? Vou além, o que seus 'amigos', aqueles que mais te admiram pensam de fato sobre você? O ser humano é um poço de nobreza. Nada de inveja, nada de falar mal da vida alheia, imagine falta de respeito com o advogado, nunca! Vivemos em um mundo perfeito na era do Facebook e WhatsApp. O primeiro é a ferramenta perfeita para aqueles que querem tomar conta da sua vida. O segundo, o WhatsApp, que ninguém fica sem, porque tem pacto com o capeta é o instrumento perfeito para falar mal, espalhar nuds, o próprio e o alheio também. A pérola de hoje: desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: 'carinha de filha da puta'."

Coriolano Camargo
Gramatigalhas

"Gostaria de saber se está de acordo com o padrão culto da Língua Portuguesa o emprego de vírgulas no seguinte caso 'a apresentação da proposta de Emenda à Lei Orgânica, pelo Poder Executivo, [...]'. O exemplo acima se acha no site da Câmara dos Deputados. Frequentemente, deparo-me com textos em que se empregam vírgulas para separar termos tais qual este aí que por elas vem isolado. Se, de um lado, essas vírgulas se mostram convenientes, por tornarem o texto mais organizado e não raras as vezes, em casos destes, são empregadas por quem detém notório conhecimento da língua; de outro, parecem estar separando o adjunto adnominal do termo a que ele se refere, o que talvez fosse, portanto, contrário à norma culta."

João Paulo de Lima
Pantanal

"Sai o azul lindo do céu de outono
Cai o cinza sombrio do céu do Pantanal
Vai esse inferno até o branco frio do próximo inverno?
Ah, dirão... estão voltando as flores... é primavera...
Tanta cor, tanto perfume, tanta beleza...
Nossos netos verão ?!...
Quanto mais fogo a matar o vegetal, o animal, o natural?
Quanto mais o humano vai tratar o planeta tão mal?"

Roberto Pasqualin
mail

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