Domingo, 24 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Pessoa humana

quarta-feira, 15 de março de 2006

dúvida do leitor

O leitor Eduardo Spinussi envia-nos a seguinte mensagem:

"Prezado Dr. José Maria da Costa. Venho a ti, pois incomodado estou. É bem provável que a dúvida que me incomoda seja tola; entretanto, por diversas vezes, em artigos, peças jurídicas e até mesmo livros a encaro curioso. A frase 'Dignidade da Pessoa Humana' conteria um pleonasmo vicioso? Ou, estaríamos diante de um pleonasmo de reforço ou estilístico? Particularmente compartilho da primeira hipótese, porém, a cada vez que enfrento essa leitura, indago-me: 'Estariam todos esses autores equivocados?' Forte abraço."

envie sua dúvida

1) Do latim persona, o termo pessoa designa o próprio ser humano, abrangendo, também as entidades e criações jurídicas, personalizadas ou personificadas por força de lei.1

2) Para significar o ser humano, também se pode dizer pessoa natural ou pessoa física, para se fazer contraposição à pessoa jurídica.

3) Dizer, porém, pessoa humana, é redundância desnecessária e tautologia imperdoável, da mesma espécie de acordo amigável, pessoa viva e sentença de primeira instância.

4) Josué Machado, coletando lapsos dessa natureza nos jornais, refere a fala de um ex-ministro que, acuado em discussão com aposentados, retrucou: "Eu exijo respeito a minha pessoa humana".

5) Em outra passagem, também anota tal autor o não menos equivocado título de um artigo publicado por uma ex-ministra em jornal de grande circulação em terras paulistas: "Pela Valorização da Pessoa Humana".2

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1Cf. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989. vol. III, p. 365.

2 Cf. MACHADO, Josué. Manual da Falta de Estilo. 2. ed. São Paulo: Editora Best Seller, 1994. p. 113 e 244.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.