Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Frente a

quarta-feira, 19 de maio de 2004

dúvida do leitor

Você já disse ou já ouviu dizer uma das seguintes expressões: 

a) "Frente ao juiz, a testemunha calou-se"; 

b) "Frente o juiz, a testemunha calou-se"? 

envie sua dúvida

1) Existe em nosso idioma a expressão fazer frente a, que é correta e na qual frente conserva em plenitude seu valor substantivo. Ex.: “Minhas palavras não fazem frente a seus argumentos”.

2) Trata-se, porém, de castelhanismo a ser evitado o uso de frente a como locução prepositiva. Ex.: “Frente ao juiz, a testemunha calou-se”(errado).

3) Em tais casos, deve haver a substituição da expressão por ante, perante, diante de, em frente de ou em frente a. Exs.:

a) “Ante o juiz, a testemunha calou-se”(correto);

b) “Em frente do juiz, a testemunha calou-se”(correto);

c) “Em frente ao juiz, a testemunha calou-se”(correto).

4) Aires da Mata Machado Filho - em lição plenamente aplicável à expressão frente a - repisa o aspecto de que face a constitui “rematado espanholismo”, que “deve ter entrado na apressada linguagem dos jornais, através das crônicas esportivas”.1

5) Anota Luciano Correia da Silva que se diz ”em frente a ou em frente de... Nunca ‘frente a,... erro encontradiço na linguagem comum e na prática forense. Diz-se com exação: ‘O Tribunal fica em frente à praça’ (ou da praça), ou ‘na frente da praça’”.2

6) Geraldo Amaral Arruda, observando os cuidados que exige a locução prepositiva em frente de, sintetiza os aspectos principais a serem seguidos em tal caso:

a) não dispensa ela a preposição em;

b) tal supressão importa barbarismo fraseológico;

c) aceitável a locução em frente a.3

7) Lembrando que “não há exemplo na boa linguagem” do uso de frente a, afiança Edmundo Dantès Nascimento que o correto é dizer em frente de, trazendo significativo exemplo: “O grande pátio do Castelo em frente dos paços”(Alexandre Herculano).

8) Ao referir que, modernamente, vem surgindo no linguajar comum a expressão equivocada frente a, com aceitação de muita gente, observa ele que se trata de uma “ânsia de inovar por quem não está apto a fazê-lo”; e, mesmo anotando que “a língua sofre mudanças no vocabulário e até na sintaxe”, e que Dante, Camões, os românticos, os simbolistas e até João Guimarães Rosa mudaram suas línguas pátrias, ressalva, porém, tal autor que, entre as constâncias seculares das línguas “se alinham as preposições, que, em sua maioria, são subsistências latinas”.

9) Em complementação, assevera ele que, consultados tais movimentos e pessoas, “verifica-se que ninguém pensou em alterar as preposições, pois são movimentos realizados com pleno conhecimento de Gramática Histórica”.4

10) Reportando-se à lição de Napoleão Mendes de Almeida, observa Laurinda Grion que não se há de dizer uma frase como “Aguardei-a em frente o cinema”; para tal autora, “ninguém aguarda em frente o, mas sim em frente de ou em frente a, já que toda locução prepositiva termina por preposição: antes de, depois de, apesar de, em relação a, junto com, à volta com e - naturalmente - em frente de, em frente a”.5

11) Exemplo de correção é o art. 540 do Código Civil de 1916: “Quando o terreno aluvial se formar em frente a prédios de proprietários diferentes...

12) Anote-se, por fim, que tão errado quanto dizer Frente ao juiz, a testemunha calou-se” será dizer Frente o juiz, a testemunha calou-se.
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1
Cf. MACHADO FILHO, Aires da Mata. .Português Fora das Gramáticas.. In: Grande Coleção da Língua Portuguesa. 1. ed. São Paulo: co-edição Gráfica Urupês S/A e EDINAL . EDITORA e Distribuidora Nacional de Livros Ltda., 1969. vol. 4, p. 1.162.

2 Cf. SILVA, Luciano Correia da. Manual de Linguagem Forense. 1. ed. São Paulo: EDIPRO, 1991. p. 94.

3 Cf. ARRUDA, Geraldo Amaral. A Linguagem do Juiz. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 15.

4 Cf. NASCIMENTO, Edmundo Dantès. Linguagem Forense. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1982. p. 132-135.

5 Cf. GRION, Laurinda. Mais Cem Erros que um Executivo Comete ao Redigir. Sem edição. São Paulo: Edicta, sem data. p. 39.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.