Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Voz passiva: quando é possível?

quarta-feira, 13 de maio de 2009

dúvida do leitor


A leitora Adriana Marinho envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Tenho dúvida quanto à questão n° 6 da última prova realizada pelo TRF: 

6 - A construção que admite transposição para a voz passiva é:

a) Cresce a olhos vistos a oferta de produtos associados à juventude.

b) São inúmeras as consequências dessa idolatria.

c) As leis do mercado favorecem esse culto da juventude

d) A juventude deixou de ser uma fase da vida.

e) Resulta disso tudo uma espécie de código comportamental."

envie sua dúvida


Voz passiva : quando é possível ?

1) Uma leitora, ao tentar resolver uma prova do Tribunal Regional Federal, teve dúvida sobre qual dos seguintes exemplos admite transposição para a voz passiva: I) Cresce a olhos vistos a oferta de produtos associados à juventude; II) São inúmeras as conseqüências dessa idolatria; III) As leis do mercado favorecem esse culto da juventude; IV) A juventude deixou de ser uma fase da vida; V) Resulta disso tudo uma espécie de código comportamental.

2) Para solucionar adequadamente a questão, deve-se partir do princípio de que, conceitualmente, voz ativa e voz passiva são duas maneiras sintaticamente diversas de dizer a mesma realidade de fato; no primeiro caso, o sujeito pratica a ação indicada pelo verbo, e, no segundo, o sujeito a recebe: I) "O magistrado proferiu a sentença" (voz ativa, porque o sujeito magistrado pratica a ação indicada pelo verbo proferir); II) "A sentença foi proferida pelo magistrado" (voz passiva, porque o sujeito sentença recebe a ação indicada pelo verbo proferir – no caso, na locução verbal foi proferida).

3) Da análise sintática do exemplo dado, vê-se, sem muito esforço de exegese, que o objeto direto da voz ativa torna-se sujeito da voz passiva, e o que era sujeito na voz ativa passa a ser o agente da passiva.

4) Por essa observação, extrai-se, em corolário, a ilação de que só tem voz passiva um verbo transitivo direto ou transitivo direto e indireto (bitransitivo). Caso contrário, não há na voz ativa um termo que possa ser o sujeito da voz passiva.

5) Bem por isso, a frase "O juiz não gostou do depoimento" não tem voz passiva. O termo do depoimento é objeto indireto, e não há, na voz ativa, objeto direto que possa vir a ser o sujeito da voz passiva.

6) Com essas premissas, veja-se a primeira frase da consulta ("Cresce a olhos vistos a oferta de produtos associados à juventude"): I) sua ordem direta (sujeito + verbo + complementos) é "A oferta de produtos associados à juventude cresce a olhos vistos"; II) o sujeito é "A oferta de produtos associados à juventude"; II) o verbo é cresce; III) a expressão "a olhos vistos" é um adjunto adverbial; IV) constata-se que não há objeto direto; V) assim, pelas premissas lançadas, o exemplo não admite transposição para a voz passiva.

7) Considere-se o segundo exemplo ("São inúmeras as conseqüências dessa idolatria"): I) sua ordem direta é "As conseqüências dessa idolatria são inúmeras"; II) o sujeito é "as conseqüências dessa idolatria"; III) o verbo é são (o verbo ser é chamado verbo de ligação, porque liga uma qualidade ao sujeito; IV) – porque, no caso, o verbo ser é de ligação, seu complemento (inúmeras) é um predicativo do sujeito; V) com verbo de ligação não há objeto direto; V) assim, pelas premissas lançadas, o exemplo dado também não admite transposição para a voz passiva.

8) Atente-se ao terceiro exemplo ("As leis do mercado favorecem esse culto da juventude": I) o exemplo já está na ordem direta (sujeito + verbo + complementos); II) o sujeito é "as leis do mercado"; III) o verbo é favorecem; IV) "esse culto da juventude" é o objeto direto; V) porque tem verbo transitivo direto, o exemplo admite transposição para a voz passiva; VI) confira-se como fica o exemplo na voz passiva: "Esse culto da juventude é favorecido pelas leis do mercado".

9) Observe-se o quarto exemplo ("A juventude deixou de ser uma fase da vida"): I) o exemplo já está na ordem direta; II) o sujeito é a juventude; III) o verbo é uma locução (deixou de ser), em que o principal é ser, um verbo de ligação; IV) como se viu anteriormente, o complemento de verbo de ligação é um predicativo do sujeito; V) a análise do exemplo mostra que nele não há objeto direto; V) e, pelas premissas lançadas, se não há objeto direto na voz ativa, o exemplo não admite transposição para a voz passiva.

10) Chega-se, por fim, ao último exemplo ("Resulta disso tudo uma espécie de código comportamental"): I) a ordem direta é "Uma espécie de código comportamental resulta disso tudo"; II) o sujeito é uma espécie de código comportamental; III) o verbo é resulta; III) disso tudo é o objeto indireto; IV) como não há objeto direto na voz ativa, o exemplo não admite transposição para a voz passiva.

11) Resolvida a questão da consulta, acresce dizer, como exceção, que o verbo obedecer, embora transitivo indireto, tem voz passiva por questões históricas: a) "A suposta vítima não obedeceu ao comando policial" (voz ativa); b) "O comando policial não foi obedecido pela suposta vítima" (voz passiva).

12) Também se anota que alguns verbos, num sentido, são transitivos diretos e, noutro sentido, transitivos indiretos: I) "O advogado assiste o cliente" (no sentido de ajudar, é transitivo direto); II) "O advogado assiste ao espetáculo" (no sentido de ver, presenciar, é transitivo indireto).

13) Quanto a esses verbos que mudam de transitividade conforme o sentido, fixa-se-lhes a regra de que apenas admitem transposição para a voz passiva quando são transitivos diretos: I) "O cliente foi assistido pelo advogado" (admite emprego na voz passiva, porque, no sentido de auxiliar, o verbo assistir é transitivo direto); II) "O espetáculo foi assistido pelo advogado" (exemplo equivocado e errôneo, já que, sendo transitivo indireto nesse sentido, o verbo assistir não admite transposição para a voz passiva).

14) Embora haja autores que insistam em apassivar verbos dessa última acepção, mesmo quando transitivos indiretos, os gramáticos, de um modo geral, têm mantido a posição de obediência à regra acima fixada.

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Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.