Domingo, 24 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Trema

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005

dúvida do leitor

O leitor Luiz Roberto Lins Almeida, do escritório Avelino Duarte Advogados Associados, em Campo Grande/MS, envia à coluna Gramatigalhas o seguinte texto:

"Em Migalhas 990, publicou-se "Quiprocó na Corte". No entanto, o Aurélio somente traz a forma Qüiproquó. Talvez esse seja mais um assunto para Gramatigalhas".

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1) Para sua utilização – que é obrigatória quando implementadas as exigências – são necessários, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) que o u seja precedido de g ou de q;

b) que o grupo gu ou qu seja seguido de e ou de i;

c) que o u seja pronunciado;

d ) que o u seja átono (fraco).1

2) Por isso, grafam-se com trema agüentar, argüição, cinqüenta, freqüência, tranqüilo; não, porém, aquilo, contíguo, aquarela, arguo, arguas.

3) E mais: se todos os três primeiros requisitos são preenchidos, mas o u é tônico, e não átono, em vez de trema, usa-se o acento agudo: ele argúi, averigúe, obliqúe.

4) Se o trema ocorre na última sílaba, mas a palavra é paroxítona, por determinação da 12ª regra de Acentuação Gráfica do Formulário Ortográfico de 1943, não se usa o acento gráfico, mas apenas o trema: apropinqüe, delinqüem. Confira-se: “Não se põe acento agudo na sílaba tônica das formas verbais terminadas em qüe, qüem: apropinqüe, delinqüem”.

5) Em inquérito, inquirir, perquirir, o u não é pronunciado, motivo pelo qual não se há de falar no uso do trema.

6) O Vocabulário Ortográfico registra qüestão a par de questão, de modo que, em tal vocábulo, o trema é optativo.2

7) Também dupla é a possibilidade de grafia e pronúncia para os cognatos de questão: questionamento ou qüestionamento, questionar ou qüestionar, questionário ou qüestionário, questiúncula ou qüestiúncula...

8) Em palavras como liquidação, liquidar, líquido, liquidificador, sanguinário, sanguíneo, o u é ou não pronunciado, conforme a região do Brasil, do que decorre ser facultativo o uso do trema em tais palavras.

9) Carlos Góis e Herbert Palhano lembram, com propriedade, que, dos verbos terminados em guir, apenas argüir e redargüir têm o u pronunciado.3 Desse modo, vê-se que distinguir não tem o u pronunciado, nem, muito menos, trema.

10) Como se verifica, a questão da existência ou não do trema, além de outros aspectos, depende da pronúncia que se confere ao vocábulo. No caso da palavra submetida a análise pelo leitor, o já citado Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa apenas registra qüiproquó (p. 629), e ele é a palavra oficial acerca da grafia e da pronúncia que se deve conferir aos vocábulos em nosso idioma. Assim, tal é a única pronúncia e correta grafia do termo. Errou, por isso, duplamente nosso periódico: não usou o trema e grafou ao final do vocábulo, quando o correto é quó.

11)Uma observação final: na mensagem do leitor, observa ele que consultou o Dicionário Aurélio para saber a forma correta. É certo que a posição do dicionarista, no caso, coincidiu com a do Vocabulário Ortográfico, razão pela qual não resultou confusão alguma. A palavra oficial para tais fins, todavia, é do referido Vocabulário, e não dos dicionários. Há vezes em que estes acabam defendendo posições que não são adotadas por aquele: aportuguesam palavras e adotam novas grafias e pronúncias. Veja-se, só para exemplo, que o Dicionário Aurélio registra a grafia fôrma, enquanto o Vocabulário Ortográfico, em estrita obediência aos ditames da Lei 5.765, de 18.12.71, registra a grafia forma, quer para o timbre fechado (ô), quer para o timbre aberto (ó). E seguir o Dicionário Aurélio, pela adoção da grafia fôrma, em tal caso, seria, indiscutivelmente, errar na grafia.
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1 Cf. OLIVEIRA, Cândido de. Revisão Gramatical. 10. ed. São Paulo: Editora Luzir, 1961. p. 98-99.

2 Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 2. ed., reimpressão de 1998. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1999. p. 626.

3 Cf. GÓIS, Carlos; PALHANO, Herbert. Gramática da Língua Portuguesa. 5. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1963. p. 113.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.