Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Política e Economia NA REAL n° 268

Desintermediação política e black blocs

Na atual conjuntura, "sem-teto", caminhoneiros, funcionários públicos em busca de maiores salários e assim vai, fecham ruas, fazem passeatas diárias ou bloqueiam a distribuição e venda de bens e serviços. Isso apesar da situação econômica ser de ("apenas") estagnação. Por que isto ocorre ? A nosso ver, porque não há na sociedade a crença de que as instituições de representação política possam saciar ou intermediar suas ansiedades e aspirações. O caso dos professores do município do RJ é emblemático. Acabou na mesa do ministro Luiz Fux. Isto não é nada razoável e deveria causar espanto aos "donos do Poder". Imagine-se por um instante que conjunturalmente o país dobrasse a taxa de desemprego e/ou apresentasse uma desaceleração econômica mais forte. Este processo perigoso e continuado de desmoralização institucional seria muito mais grave e atentaria contra os pilares da democracia representativa. Essencialmente, a causa destes fenômenos sociais se deve a irresponsabilidade e descaso dos órgãos estatais, notadamente o Legislativo em todos os níveis da Federação. Há, ainda, os tais membros dos black blocs. Estes aproveitam-se destes movimentos "desintermediados" e mandam pedradas para todos os lados, sem trocadilho. Na última sexta-feira, a pedra atingiu a cabeça de um coronel da PM e o espancamento deste ocorreu sob as lentes da imprensa. A continuar a passividade com este grupo, um dia as pedras pegarão na cabeça da sociedade. As consequências são difíceis de serem previstas.

Risco fiscal crescente - 1

É bem verdade que o FMI, mais do que nunca, é uma instituição porta-voz da finança internacional. A crise de 2008 deixou evidente o papel vergonhoso das organizações multilaterais na prevenção de crises sistêmicas, bem como a atuação dos BCs, especialmente dos EUA, que deixaram a especulação livre, pesada e solta. Mesmo assim, o alerta que fez o FMI sobre o lado fiscal brasileiro faz todo o sentido. A razão é política com consequências macroeconômicas. Vejamos. Para um maior crescimento, o Brasil precisaria (i) incrementar o consumo por meio de altas de salários e/ou (ii) aumentar os investimentos. Ambas as variáveis são muito improváveis de serem alteradas no mercado privado. No caso dos salários, as empresas não demitiram até agora (apesar do PIB sofrível), mas tem de conter os aumentos reais, caso contrário terão uma queda maior de produtividade (que é definida pela maior produção com o mesmo custo/quantidade de mão de obra). No setor público, os ganhos salariais são possíveis, mesmo que menos prováveis, afinal tais ganhos foram imensos sob a gestão petista.

Risco fiscal crescente - 2

No caso dos investimentos a coisa é mais complicada. Trata-se de variável sensível a múltiplos fatores, dentre os quais destacam-se dois : (i) o custo de capital (leia-se taxa de juros) que para ser reduzido tem de ser consistente com uma inflação menor e uma intermediação financeira menos onerosa. Ora, neste campo a possibilidade de queda dos juros sem aumento da inflação é de baixa probabilidade, mesmo porque há evidente represamento de preços públicos e, a despeito disso, a inflação não cedeu. O custo dos empréstimos, por sua vez, é questão secular. Certo é que não cai; (ii) a redução da aversão ao risco dependeria de certas garantias institucionais e regulatórias que o governo Dilma está a arranhar desde o seu início. Também tem a velha (mas, não arcaica) questão das reformas estruturais que nunca acontecem. É difícil imaginar no curto prazo que o Brasil se torne um país com riscos institucionais elevados, sejam políticos e econômicos. Todavia, trata-se de um país pouco afável ao capital, seja interno ou externo. Estamos mais para um Estado patrimonialista que para uma economia de mercado. Assim, os investimentos privados dificilmente subirão rapidamente ao ponto de favorecer a demanda agregada em 2014.

Risco fiscal crescente - 3

Resta-nos avaliar o investimento e o consumo do setor público. No primeiro caso, a administração Lula-Dilma mostrou-se débil em realizar e tornar efetivos os investimentos. Da transposição de águas do Rio da Integração Nacional, o velho Chico, até o trem bala, vê-se que nem Lula e nem Dilma tem a característica de "gerentes", especialmente no caso da presidente que neste quesito mostrou-se uma surpresa negativa, apenas para ser suave na definição. Há ainda barreiras como o TCU constatando irregularidades, as licenças ambientais que demoram a sair e, até mesmo, a ineficiência das empreitadas privadas. Resta, assim, o consumo governamental como alavanca de crescimento, o chamado aumento de gastos públicos, inclusos repasses para Estados e municípios, como no caso da Cidade do RJ e o novo petismo de Haddad. Este fator é tão caro ao governo que o ministro Guido Mantega para rebater o FMI falou destes como "a solução" para a crise pós-2008. Uma fala compreensível e justificável não mais para aquele período, mas para o ano eleitoral de 2014, ou seja devido as eleições. Conclusão : o risco fiscal não é apenas alto. É crescente.

A Petrobras, em choque e sem cheque ? - 1

A Petrobras, mais uma vez, cumpriu o papel que a presidente Dilma e seus operadores políticos e econômicos esperavam : tornou viável a formação de um consórcio e assegurou que não desse "vazio" no primeiro leilão de licitação de exploração de um campo do pré-sal, o de Libra, na Bacia de Santos. Afinal, por garantia de lei uma participação mínima no negócio, ela não precisa participar de nenhum consórcio. Além disso, aumentou sua "cota" de 30% para 40% e, assim, foi decisiva para trazer outras petroleiras para o negócio. O fantasma do fracasso rondou o leilão e não fosse a estatal brasileira, com grande sacrifício, como se verá, o negócio poderia não ter saído. Quem acompanhou o leilão e depois seus desdobramentos, com as festas da presidente Dilma e do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, não deixou de perceber a alegria contida da presidente da Petrobras, Graça Foster. É certo, segundo todas as indicações, que ela é uma pessoa extremamente dedicada ao trabalho e muito contida - exceto no carnaval, quando desfila no Sambódromo. Mas o contraste entre o bate bumbo oficial e sua contida euforia causou certa estranheza.

A Petrobras, em choque e sem cheque ? - 2

As explicações vieram depois, ao longo dos dias que se seguiram à segunda-feira do leilão. Logo na terça-feira, ela teve uma reunião de quatro horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o dono do cofre Federal, e também presidente do Conselho de Administração da empresa que ela dirige. Saiu de lá garantindo que a Petrobras não precisará de um aumento da gasolina e do óleo diesel para pagar sua parte no bônus de assinatura do contrato de Libra, em novembro, de R$ 6 bilhões (40% de R$ 15 bilhões). Para entender : há meses - e põe meses nisto - Graça e sua equipe vêm lutando, insana e inutilmente, para conquistar um reajuste nos combustíveis e reforçar o caixa da estatal. Sempre negado em nome da política de controle da inflação, comandada por Dilma-Mantega. No dias seguintes, numa longa e esclarecedora entrevista à jornalista Miriam Leitão e na divulgação (sexta-feira) dos resultados da Petrobras no terceiro trimestre deste ano, ficou mais evidente as razões do pouco riso de Graça na segunda-feira, quando foi batido o martelo do campo de Libra num hotel na Barra da Tijuca no RJ.

A Petrobras, em choque e sem cheque ? - 3

Vejamos o que se vê da divulgação de resultados do terceiro trimestre da estatal :

1. O lucro da empresa no período julho/agosto/setembro de 2013 foi 39% menor que nos mesmo período do ano passado e 45% inferior ao do trimestre encerrado em junho. Ficou bem abaixo de todas as previsões do mercado.

2. A Petrobras teve de engolir o calote da Venezuela na refinaria de Abreu e Lima em PE. Parceria acertada ente Lula e Hugo Chávez, ela não contou com um único centavo venezuelano, de sua parte de 40% no negócio. Agora vai ter de bancá-la sozinha, e com um orçamento muito mais elevado. É outra ferida em seu caixa.

3. No documento explicando os resultados, a empresa propõe a criação de uma política objetiva e definitiva para correção dos preços dos combustíveis, para evitar defasagens como a de agora, que minam o seu caixa. Ou seja, nas condições atuais pagar o bônus vai ser sacrifício.

4. Segundo uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", com base nos dados do relatório dos resultados do trimestre passado, o pagamento de sua parte no "bônus" de Libra vai ser consumido. O que é pesado para quem já tem uma série de compromisso assumidos e inadiáveis.

A Petrobrás entrou em Libra gastando mais fôlego do que tinha. Não resta dúvida que vai ter de se desdobrar e ser mais bem tratada pelo governo para dar conta de tudo.

O eterno dilema do PMDB - 1

Desde o fracasso do governo José Sarney, um peemedebista de eterna alma na ARENA (partido de sustentação da ditadura militar), e do insucesso das candidaturas presidenciais de Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, o PMDB abdicou de disputar a presidência da República com candidato próprio. A estratégia peemedebista passou a ser a de desenvolver bem nos espaços intermediários do poder na República - municípios, Estados, assembleias legislativas, Câmara dos deputados e Senado - e acumular forças para ser um parceiro imprescindível de quem estiver ocupando o Palácio do Planalto. Assim, desde a saída de Sarney da presidência, apenas esporadicamente, e assim mesmo a muito contragosto, o PMDB militou na oposição em Brasília. E sempre atendeu prontamente ao chamado presidencial para se tornar um aliado, pouco importando quem e com quais razões. Portanto, para o partido o que importa, de fato, não é a eleição presidencial. Ele sabe que, fortalecido no conjunto, será chamado às bodas do poder. Óbvio que há sempre um peemedebismo de grife, vaidoso, que se apega a algumas circunstâncias de mais brilho que de poder de fato. São os que querem, por exemplo, alianças para garantir ao partido a vice-presidência da República numa chapa provavelmente vencedora. Não é o que pensa a maioria. A experiência atual desgastou o partido nesta linha : o fato de ter o vice Michel Temer na chapa de Dilma diminuiu a cota de poder no partido nos ministérios e órgãos públicos.

O eterno dilema do PMDB - 2

Os peemedebistas ao fazer as contas percebem claramente que tiveram muito mais força e influência com Lula, quando o vice era José Alencar, ex-peemedebista alojado em outro partido, do que agora que tem o vice instalado no Palácio do Jaburu. É este o grande drama que assola o PMDB que não faz parte da cúpula partidária : garantir a aliança nacional em detrimento dos interesses locais, que dão musculatura ao partido ou exigir do parceiro PT apoio nos Estados em nome da aliança nacional ? Os cálculos variam, mas em pelo menos 10 Estados, PT e PMDB estão ameaçando se estranhar. O PMDB considera que tem candidatos mais competitivos (com o "direito sagrado" de competir) e exige que o PT o apóie. Mas, o PT nem sempre está disposto a este "sacrifício". Sequer aceita que Dilma voe, na campanha, para outro palanque que não o do petismo. Um caso clássico é o do RJ, já tão decantado. Sérgio Cabral e o peemedebismo querem o apoio à candidatura do vice-governador Pezão e o PT (assim assegura seu presidente, Ruy Falcão), não abre mão da candidatura do senador Lindbergh Farias. Com mais ou menos ênfase, o problema aparece no RS, no CE, no ES, na BA, no AM, no PA, em MS, pode pipocar em Minas e está aquecido até no MA, com choques com a família Sarney, donatária do Estado.

Assim sendo...

O conjunto dos insatisfeitos peemedebistas com um pouco mais de 50% dos votos na convenção do partido está a postos para definir que aliança se fará. É mais ou menos explosivo, porque pode contaminar outras seções estaduais, pois há uma fadiga geral com o apetite petista. E que não é somente do PMDB. Há sempre um espaço para a acomodação. Mas as grifes peemedebistas terão de entrar em ação, pois elas serão as maiores prejudicadas se o partido se rebelar contra a aliança com o PT nacionalmente. E o PT também terá de ser mais generoso.

O dilema do PT - 1

A não ser que haja uma surpresa de última hora, Ruy Falcão, apoiado por Lula e Dilma, será reeleito no mês que vem presidente nacional do PT. Contudo, o processo de eleição direta do partido está expondo algumas fraturas internas, mais fortes que no passado. Há, entre os mais "puristas" (ou mais "radicais") petistas uma insatisfação crescente com as políticas e alianças do partido e uma constante infelicidade com parte da política econômica do governo. Na semana passada, num debate entre os candidatos à presidência nacional, a algaravia das queixas e críticas foi tanta que Falcão chegou a ironizar : "Ás vezes dá a impressão de que somos oposição ao nosso governo". Dá mesmo. 

O dilema do PT - 2

Diante das inquietações, as pesquisas (a última do Ibope na semana passada) embora continuem indicando Dilma como favorita contra qualquer dos candidatos que se apresente contra ela, indicam também que sua preferência no eleitorado estagnou, depois de uma pequena recuperação após a brutal queda junina. Ainda não voltou à zona de conforto, apesar da superexposição que está tendo desde lá, sempre com distribuição de bondades. É neste quadro que o PT resolveu encomendar uma pesquisa para saber o poder de transferência de voto de Lula, o peso do ex-presidente como cabo eleitoral. Precisaria, depois das demonstrações que ele deu com as eleições de Dilma e Fernando Haddad ? Mas vai que...

Os dilemas de Aécio

Primeiro, cabe ao mineiro convencer uma parte do eleitorado de que será ele e não José Serra o candidato do PSDB - o ex-governador paulista ainda é uma sombra que assusta, principalmente pelo seu bom desempenho quando incluído nas pesquisas, apesar da fortíssima rejeição que sempre carregou. Depois, encontrar um discurso mais objetivo, que vá além das críticas às políticas oficiais, especialmente à econômica, e à tentativa de resgatar a herança de Fernando Henrique Cardoso. Agora, anuncia-se que será antecipado para dezembro o lançamento de seu programa econômico.

Os dilemas de Campos

O primeiro, é um tanto quanto parecido com o de Aécio Neves : convencer boa parte do eleitorado de que será ele e não Marina Silva a candidata da parceria PSB-Rede Solidariedade. A superexposição de Marina, mais fortemente crítica de Dilma que o governador de PE, contribuiu para alimentar esta dúvida. Segundo, encontrar um discurso que consiga fundir, sem contradições e incoerências, seu discurso "pragmático" com o "sonhático" mundo de Marina. Se o amálgama não for bem feito e convincente, os dois podem perder votos em seus respectivos campos e ainda não conquistar os votos do outro.

Uma conclusão sem muito risco

A sucessão presidencial é uma obra completamente em aberto e salvo atropelos vai permanecer assim até as portas das urnas. Será a disputa mais acirrada desde a eleição de Fernando Collor.

Um pote de insatisfações - 1

Quem frequenta eventos - abertos ou fechados - empresariais, nos quais não há a presença de autoridades - sempre um inibidor de manifestações mais críticas - já vinha notando, há algum tempo, um aumento crescente da insatisfação com o governo Federal. Era uma sensação difusa, generalizada, que nem medidas positivas para o setor, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento em diversas áreas, atenuava. E que não está ligada apenas aos momentos menos felizes que vive a economia nacional. Tem alguma coisa a ver com a "filosofia" do governo Dilma, à sensação de que ele é menos pró-empresas do que foram Fernando Henrique e Lula. Agora, o que era apenas observações contidas, está gerando reações mais pontuais e objetivas. Houve um ensaio antes, quando algumas companhias de eletricidade reagiram contra o plano de renegociação de seus contratos que estavam vencendo, caso da Cemig e da Cesp. Mas aí eram empresas estatais ou ainda com forte ranço estatal.

Um pote de insatisfações - 2

Desta vez não. Três fatos recentes mostram a mudança de ânimo :

1. Um grupo de entidades empresariais entrou na Justiça contestando a manutenção do adicional de 10% na multa do FGTS por demissão de funcionários em justa causa.

2. Outro grupo de empresas aciona o Judiciário contra as regras de privatização de terminais portuários.

3. E um terceiro grupo também recorre à Justiça para poder concorrer ao leilão dos aeroportos de Cofins e Galeão. São os concessionários de Brasília, Guarulhos e Viracopos, insatisfeitos com o limite de 15% para eles nas novas concessões.

Brasil em temos de censura

1. Um grupo de artistas, com discreta simpatia do mundo político, continua firme na defesa da necessidade de autorização prévia do personagem ou da família para publicação de biografias. Semana passada, sem motivo, a Câmara dos Deputados adiou, sem data nova para votar, a decisão sobre uma proposta que acaba com esta exigência.

2. No Senado caminha uma proposta proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem às eleições.

3. Não saiu da agenda do PT, nem de alguns grupos sociais, a ideia de criar o que eufemisticamente se chama de "controle social da mídia".

A liberdade de expressão de fato incomoda muito mais gente do que imagina nossa vã filosofia.

Palavra de José Dirceu

Do ex-ministro sobre a necessidade de regulação da mídia brasileira em artigo no Brasil Econômico em 24/10/13 : "É flagrante a omissão ao que determinam os artigos 220 e 221 da nossa Carta Magna e o desrespeito à recomendação da aprovação de lei Federal para regulamentar o setor, disposta no artigo 222. Para esclarecer, o artigo 220 proíbe o monopólio e o oligopólio nas comunicações e o 221 define as finalidades da programação de rádio e TV educativas, artísticas, culturais e informativas e prescreve a promoção da cultura nacional e regional. Mas 25 anos depois de aprovada a Carta de 1988, os conglomerados de comunicação brasileiros controlam as concessões de radiodifusão, a mídia impressa e os provedores de Internet, sem mecanismos efetivos para coibir os excessos da concentração de poderes". Tais palavras merecem análise de fundo sobre os objetivos desta recomendação de José Dirceu que tantas vezes se repete na boca da presidente Dilma e do ex Lula.

Definição perfeita

Segundo o economista José Roberto Mendonça de Barros, os partidos políticos brasileiros na sua maioria são, na verdade, "business plans". Agora mesmo, o recém-nascido PROS se prepara para fazer uma aliança com o PP na Câmara, formando uma bancada de 50 deputados, a terceira em número depois do PT e do PMDB. O que lhe dará grande poder de "argumentação" na hora de negociar o apoio à candidatura Dilma e conversar com a presidente sobre a reforma ministerial.

Radar NA REAL

25/10/13   TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA alta estável/alta
- Pós-Fixados NA alta estável/alta
Câmbio ²
- EURO 1,3791 baixa baixa
- REAL 2,1838 estável/baixa baixa
Mercado Acionário
- Ibovespa 54.154,15 estável/baixa baixa
- S&P 500 1.759,77 estável/baixa alta
- NASDAQ 3.943,37 estável/baixa alta

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável

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* José Marcio Mendonça jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.

* Francisco Petros é economista, graduando em Direito, pós-graduado em Finanças. Trabalha há vinte e cinco anos no mercado de capitais, em instituições brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associacao Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais. Atualmente é membro do CSA - Conselho de Supervisão dos Analistas do Mercado de Capitais, órgão supervisionado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários.