Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

terça-feira, 17 de junho de 2008

Política & Economia NA REAL n° 5

América Latina : os velhos problemas voltam à pauta

A alta do petróleo, em particular, e das commodities, em geral, propiciaram condições especiais para que países em desenvolvimento ou, até mesmo subdesenvolvidos, melhorassem a situação de crédito soberano e do balanço de pagamentos. No caso específico da América Latina, a Venezuela, o Brasil e a Argentina (nesta ordem) apresentam desde 2002 um desempenho econômico marcadamente favorecido por este movimento de preços no mercado internacional. De fato, as políticas macroeconômicas desses países não sofreram alterações estruturais no que se refere às políticas fiscal, industrial, social, etc. Apenas foi mantido o status quo suficiente para que o cenário externo favorável pudesse ter conseqüências positivas para esses países, sobretudo no que tange ao desempenho econômico. Poder-se-ia até argumentar que há certa letargia no que se refere às reformas estruturais desses países. Assim sendo, a piora do cenário externo deve expor de maneira mais explícita as fragilidades estruturais destes países. Nada de novo na história latino-americana.

No caso da Venezuela e a Argentina, a inflação é galopante em ambos os países, acima dos 25% em termos anualizados, e a situação fiscal piora na medida em que o governo descarrega dinheiro em programas assistenciais para ampliar o apoio popular. Na semana passada, o líder populista venezuelano Hugo Chávez pronunciou-se a favor de uma "aliança estratégica nacional" que terá como item principal a consecução de um amplo plano de gastos públicos para estimular o investimento. Resta saber se a retórica chavista passará à ação e se o aumento do investimento será acompanhado pela redução do consumo público. O mesmo raciocínio vale para o caso da Argentina, país onde o par Cristina e Nestor Kirchner não consegue criar uma estratégia abrangente a ponto de tornar viáveis políticas pró-produção e pró-trabalhadores. Simultaneamente, no caso.

E o Brasil ? Bem, o nosso caso é de mesma natureza, mas de menor intensidade. Afinal de contas, não poderíamos afirmar que o governo está sendo populista no caso da inflação. Já no caso do setor público, o crescimento superior dos gastos públicos comparativamente ao crescimento do PIB é um problema e tanto. O endividamento público permanece alto e o investimento do setor público é capenga, mesmo quando travestido sob o codinome de PAC. Os próximos três trimestres são de aceleração da inflação e queda da atividade econômica. Com efeito : os problemas fiscais vão se tornar mais evidentes já que grande parte do aumento da arrecadação se deve ao crescimento dos últimos três anos.

Não podemos ter ilusões : o Brasil tem tudo para se destacar dentre os países emergentes nos próximos anos, mas a América Latina como um todo é um poço de problemas cujo encaminhamento é incerto e pode resvalar para o populismo histórico. O Brasil parece mais imune a isso, mas tem lá suas mazelas. Nada desprezíveis, diga-se.

Mazela I : o jogo eleitoral

Parece fora de dúvida que o governo encontra dificuldades políticas para atacar mais diretamente a inflação, neste momento, do lado fiscal. É visível a deterioração das expectativas dos agentes econômicos em relação à alta dos preços e outros agregados econômicos. E mesmo assim há certa acomodação do lado oficial.

Essa deterioração pode ser medida simplesmente por um dos números levantados semanalmente pela pesquisa Focus do Banco Central: há quatro semanas, a previsão do IPCA para 2008 era de 5,12%, há uma semana, de 5,55%; esta semana, 5,80%.

No próprio governo, as projeções não são mais otimistas: IPCA entre 6% e 6,5% em dezembro, no limite superior do centro da meta inflacionária. Alguns economistas acham que o teto vai ser furado, uma vez que a escalada da taxa de juros demorará algum tempo para surtir efeitos. Os mais-mais ortodoxos pensam até que o Banco Central já deveria ter sido mais duro nas suas ações e a própria inflação de 2009, na meta de 4,5%, estaria comprometida. A conferir.

O que preocupa é que, mesmo consciente do perigo, o governo hesita em agir de fato, para além do discurso. A meta oficial de superávit primário, no papel, continua nos 3,8%. Os 4,3% ditos pelo ministro Mantega na esteira o Fundo Soberano ainda são "informais". E não indicam nenhum esforço adicional, pois o superávit primário realizado até abril estava em 4,2%. Graças, quase exclusivamente, ao aumento de receitas.

Muitas despesas extras nas áreas de custeio e outros gastos correntes já estão contratadas, tais como o aumento de diversas categorias de servidores públicos. É praticamente certo também que virá um aumento em torno 10% na mensalidade do Bolsa Família. Essas ações fazem parte do jogo eleitoral e mudarão muito pouco de qualidade até outubro.

Os agentes econômicos formadores de opinião – e de preços – esperam algum gesto do governo com certa urgência. Qual será - ou quais serão ?

Há certos temores com determinados artificialismos anti-inflacionários postos em prática, vistos como futuros esqueletos guardados no armário que, quando liberados, podem assustar. São os casos, especificamente, do real valorizado e dos preços de alguns derivados de petróleo, incluído o subsídio à gasolina, insustentáveis se a escalada nos preços internacionais continuar.

Infelizmente, em nossa cultura política, boas práticas econômicas e eleições não costumam andar juntas.

Varig/BrOi

Um pouco ao modo do que ocorreu no Caso VariLog, o Palácio do Planalto conseguiu arrancar (esta é a expressão exata) da Anatel as sugestões para alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO). Depois de muita pressão e até da ameaça de nomear um conselheiro-tampão para a agência, dois dos quatro conselheiros recuaram de suas posições e o processo andou. As mudanças são necessárias para legalizar um negócio – a compra da Brasil Telecom pela Oi - já realizado, mas que até agora é ilegal.

É outra inovação brasileira : a lei de caráter retroativo. Uma jabuticaba, só existe aqui.

O governo tem interesses diretos e indiretos no negócio. Naturalmente classificado "de interesse público", de interesse estratégico, embora o distinto público de fato ainda não tenha conseguido ver as vantagens de uma fusão de empresas que vai aumentar a concentração num setor já oligopolizado.

As teles não gostaram das sugestões que saíram do forno da Anatel. Nem as duas diretamente interessadas, nem as duas outras de peso. Apenas as pequenas, regionais, aplaudiram tudo. A Oi já disse que, se os serviços de banda larga e de telefonia tiverem de ser divididos, como se depreende que o serão de acordo com a proposta da Anatel, o negócio com BrT deixa de interessar.

Ora, o governo é o primeiro a querer a concretização da negociação. As sugestões da Anatel são apenas isso – sugestões. Ainda há uma consulta pública, depois um novo texto preliminar, uma revisão no Ministério das Comunicações e outros na Casa Civil. E como a palavra final é do presidente Lula, que assinará no decreto do novo PGO, a Presidência da República poderá acatar tudo que vier da Anatel, apenas parte, ou nada. Será o que Lula determinar.

O caso VariLoG ainda pode deixar saudades.

O dinheiro no mundo

O consultor Álvaro Musa, da Partner Consultoria e ex-presidente da Credicard, fez um levantamento de dados fascinante, que mostra bem neste momento o descolamento entre a economia financeira e a economia real no mundo, provável fonte de sérios problemas planetários no futuro:

- a população do mundo, em 1980, era de 4,4 bilhões de pessoas; em 2010, deverá bater nos 7 bilhões;
- o PIB mundial, em 1980, somava US$ 20 trilhões; em 2010, deverá alcançar US$ 65 trilhões;
- os ativos financeiros planetários, em 1980, compreendiam US$ 13 trilhões; em 2010, deverão explodir em US$ 228 trilhões.

Ou seja: em dois anos, teremos quase 4 unidades de papel financeiro para cada unidade de produto físico ou serviço.

Contudo, a FAO, há dias em Roma, e os ministros do G-8 este fim de semanal, discutiram inflação mundial, preços do petróleo e dos alimentos e especulação com commodities sem gerar uma única idéia concreta de como combater essas ameaças.

Nada a comemorar

Na semana passada as ações do setor financeiro dos EUA bateram um recorde : tocaram o ponto mais baixo em termos de valor de mercado durante os últimos quatro anos. E nada evidencia que isso possa ser "ponto de compra" para os investidores. Afinal, mais bancos, dentre os quais o gigante Lehman Brothers, estão apresentando problemas em suas carteiras de crédito. Note-se que não é mais um problema localizado no segmento imobiliário. Espalha-se a inadimplência pelo sistema financeiro norte-americano e mundial. O aumento do desemprego e da inflação pode incendiar ainda mais a piora dos indicadores de crédito.

Meirelles soberano

Os últimos números de inflação, dentre os quais o IPCA que atingiu 5,58% nos últimos doze meses, nível acima da meta de inflação de 4,5%, propiciaram as condições para que Henrique Meirelles se firmasse na posição de guardião da moeda. Não é segredo que o ministro-presidente do Banco Central sofre um não tão silencioso combate dentro do próprio governo quando o assunto é a política monetária e a taxa de juros básica. Agora com os números de inflação cada vez mais deteriorados, o presidente do BC está mais confortável para exercer o seu papel de "chato" no que se refere à alta dos juros.

Quem se deu ao trabalho de ler a última ata do Copom pode sentir uma mudança substancial no tom em relação ao documento da reunião anterior do comitê. A linguagem não é nada complicada: é direta e diz que a alta dos juros durará "enquanto for necessária".

Fontes do mercado financeiro e de dentro do governo dizem que o próprio presidente Lula, tantas vezes hesitante em outras matérias, no caso da inflação tem se mostrado firme na defesa do presidente do BC, o qual está cada vez mais à vontade e começa a ampliar o seu discurso na direção de públicos e temas cada vez mais abrangentes. Por exemplo: o BC pediu na última ata do Copom "maior esforço fiscal por parte do governo", um tema caro e desgastante ao ministro Guido Mantega. Se antes Meirelles tratava de muita coisa nos gabinetes, agora trata nas conferências públicas.

Por isso, neste momento, o ministro Mantega e seus seguidores recolheram seus flaps. Esperam melhor ocasião para retomar seu discurso "desenvolvimentista". O consolo deles é que Lula é também apegado a esse discurso e não quer perdê-lo eleitoralmente. O dilema é que a inflação, corroendo a renda familiar, principalmente da população de baixa renda, pode corroer também a popularidade presidencial. Em Brasília circula uma informação, daquelas ainda não confirmadas, de que o Palácio do Planalto já dispõe de pesquisas indicando que algum abalo o prestígio do presidente já sofreu. Nada grave, mas preocupante.

É o velho e eterno embate nacional : a boa economia versus a política dos políticos.

De toda forma, não se deve minimizar também o fato de que nem o governo nem o BC têm estimativas razoáveis sobre os efeitos da inflação e dos juros mais altos sobre a atividade econômica. A inflação em grande parte foi "importada" e agora se espalha pelo sistema de preços doméstico e os seus efeitos sobre o desempenho do consumo e do investimento dependem muito mais da evolução do cenário externo que do interno.

Por fim, não esqueçamos: Henrique de Campos Meirelles deve voltar à vida político-partidária antes de 2010. Para concorrer, como ele pretende, ao governo de Goiás, ou, se o cavalo passar arriado, a um vôo mais alto, terá de sair do BC no ano que vem, para filiar-se a algum partido. Isso não é bom para um guardião da moeda que, por ora, está forte como havia tempo não estava. E ainda cria uma baita dor de cabeça para Lula: escolher o seu sucessor. Será a hora de muitos inconformados, principalmente no partido do presidente Lula, tentarem reverter a independência de fato que o BC teve nos últimos anos.

Sem teto

Recentemente, o premier britânico Gordon Brown divulgou um plano de sua administração para estimular a construção de 240 mil casas por ano até o ano de 2018. Trata-se de uma proposta central de Brown para se manter na liderança do Partido Trabalhista e vencer as eleições gerais do ano que vem. Algo estratégico, portanto. As coisas estão piorando rapidamente na Ilha. Até este mês de maio, o número de construções de casa atingiu o menor patamar desde 1945, logo após a segunda guerra mundial. As razões para esta brutal queda se devem aos problemas no sistema de crédito imobiliário, bem como a piora da economia inglesa e mundial. Ademais, de saída, a expectativa é que 100 mil empregos no segmento de construção civil simplesmente deverão sumir.

James Bond morreria de vergonha

O jornal The Independent, da Inglaterra, teve acesso a documentos confidenciais do governo, mais exatamente do Joint Inteligence Committee, que versavam sobre os seguintes assuntos: combate ao terrorismo internacional, políticas contra o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e questões sobre imigração ilegal. Como se pode facilmente verificar, todos os assuntos podem ser facilmente classificados como top secret. Pois bem: adivinhem onde estes documentos foram achados? Em um banco de trem! E tem mais: não foi a primeira vez que isso aconteceu. Foi a segunda vez na semana. Na semana, vejam bem! O Serviço Secreto de Sua Majestade já teve melhores dias a começar com o infalível James Bond que rasgava charme pelos salões sociais e eficiência em relação aos inimigos. Não consta que alguém tenha ficado com a sua pasta 007.

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* José Marcio Mendonça jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.

* Francisco Petros é economista, graduando em Direito, pós-graduado em Finanças. Trabalha há vinte e cinco anos no mercado de capitais, em instituições brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associacao Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais. Atualmente é membro do CSA - Conselho de Supervisão dos Analistas do Mercado de Capitais, órgão supervisionado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários.