Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Justiça derruba patente dos remédios Lípitor e Seroquel

Na última sexta-feira, 6/8, o laboratório EMS conseguiu na Justiça a autorização para produzir e vender no Brasil o genérico do Lípitor, medicamento utilizado para reduzir o colesterol, da empresa farmacêutica norte-americana Pfizer.

terça-feira, 10 de agosto de 2010


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Justiça derruba patente dos remédios Lípitor e Seroquel

Na última sexta-feira, 6/8, o laboratório EMS conseguiu na Justiça a autorização para produzir e vender no Brasil o genérico do Lípitor, medicamento utilizado para reduzir o colesterol, da empresa farmacêutica norte-americana Pfizer.

O genérico vai se chamar Lipistat e será no mínimo 35% mais barato. Hoje, o preço médio do Lípitor varia de R$ 90 a R$ 200, dependendo da concentração.

A estimativa é que a EMS coloque o genérico nas prateleiras em dez dias. Entretanto, esse prazo ainda não é definitivo, pois a Pfizer já informou que vai recorrer da decisão.

A primeira patente do medicamento foi depositada nos EUA em 1989, com validade de 20 anos, expirando o prazo em 2009. Mas a Pfizer conseguiu nos EUA uma revalidação estendendo o prazo para dezembro de 2010.

Já no Brasil, o INPI manteve o prazo de 2009, mas a empresa norte-americana conseguiu na Justiça que a mesma regra adotada nos EUA também fosse aplicada aqui. O INPI recorreu, mas a ação ainda não foi julgada.

Na decisão favorável à EMS, porém, o desembargador André Fontes, do TRF da 2ª região (RJ), disse que a segunda patente é uma continuidade da original. "Correto, assim, o termo final da vigência da patente fixada pelo INPI", anotou.

Esta é a segunda patente que a Pfzier perde este ano. Em abril, a empresa perdeu exclusividade de fabricar e comercializar o Viagra, usado no tratamento da disfunção erétil.

Desde o dia 20/6 o medicamento passou a ser de domínio público, sendo fabricado na forma de genérico.

Outra liminar de patente derrubada pela Justiça, neste caso a pedido da Pró-Genérico, foi do remédio Seroquel, utilizado no tratamento de distúrbios de comportamento com depressão e esquizofrenia, da farmacêutica AstraZeneca.

A empresa possuía, originalmente, direito à patente do medicamento até 2006 e recorreu à Justiça para prolongar o prazo até 2012.

A decisão é do desembargador André Fontes, do TRF da 2ª região. A empresa AstraZeneca afirmou que irá recorrer da decisão.

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A corrida para colocar o genérico nas prateleiras tem bons argumentos financeiros. Está na disputa um mercado estimado em R$ 400 milhões do Lípitor no país, incluindo vendas em farmácias, hospitais e governo.

Em 2009, o Lípitor teve um faturamento de US$ 11,4 bilhões no mundo, superando a receita do Viagra, de US$ 1,8 bilhão.

A EMS pretende lançar dois produtos : a cópia simples do princípio ativo e um genérico com marca.

A empresa já obteve registro da Anvisa para produzir o genérico. Outra concorrente nacional, a Biossintética, também já tem o aval.

O mercado do remédio Seroquel também não fica para trás. O medicamento gerou cerca de R$ 150 milhões no ano passado, sendo que R$ 73 milhões foram relativos a gasto privado, o restante, público, segundo a entidade. O tratamento diário custa em média mais de R$ 30.

Há cinco pedidos de registros do remédio Seroquel por outras farmacêuticas para serem analisados na Anvisa.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Pró-Genéricos, Odnir Finotti, disse acreditar que "a Justiça está revendo seu entendimento em favor de abrir o caminho para os genéricos". Segundo ele, há cerca de 30 casos semelhantes pendentes na Justiça.

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Leia mais

  • 6/5/10 - STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes - clique aqui.

  • 29/4/10 - STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho - clique aqui.

  • 11/7/08 - AstraZeneca mantêm patente de medicamento Seroquel - clique aqui.

  • 11/6/07 - STJ homologa decisão que declarou inválida patente de componente do Viagra - clique aqui.

  • 17/8/06 - Validade no Brasil da anulação da patente inglesa do Viagra é analisada pelo STJ - clique aqui.

  • 10/8/06 - TJ/GO nega a idoso direito de receber Viagra da Secretaria Municipal de Saúde - clique aqui.

  • 11/5/06 - JF/SP anula patente do Viagra - clique aqui.

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