Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Desembargador do TJ/PR fala sobre o projeto de instalação da Escola Superior da Magistratura da América Latina

O desembargador Jorge de Oliveira Varas com o apoio do desembargador Celso Rotoli de Macedo revitalizou a ideia de instalação da Escola da Magistratura do Mercosul. A ideia inicial é a instalação em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira da Argentina, do Brasil e do Paraguai.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010


Escola da Magistratura

Desembargador do TJ/PR fala sobre o projeto de instalação de uma Escola da Magistratura da América Latina

O desembargador Jorge de Oliveira Varas com o apoio do desembargador Celso Rotoli de Macedo revitalizou a ideia de instalação da Escola da Magistratura do Mercosul. A ideia inicial é a instalação em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira da Argentina, do Brasil e do Paraguai.

No passado, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira foi o grande articulador, com apoio da Ministra Fátima Nancy Andrighi, para a criação da Escola, entretanto, jamais chegou a ser efetivamente implantada.

Posta a ideia, com autorização do presidente, passaram a realizar contatos com magistrados da América Latina e não somente ocorreu a imediata adesão de inúmeros magistrados dos mais diversos países, como o projeto evoluiu para a criação de uma Escola da Magistratura da América Latina.

Em Foz do Iguaçu, de 27 a 29 de outubro será realizado Colóquio denominado Diálogo entre as Cortes de Integração Européias e Latino-Americanas (clique aqui), oportunidade em que estarão presentes importantes nomes.

Entre eles : Waldemar Hummer, Professor de Direito Internacional e Direito Comunitário da Universidade Inssbruck (Áustria); Gisela Elsner, da Fundação Kondar Adenauer (Uruguai); Fernando Antonio Prazeres, da Escola da magistratura do Paraná (Brasil); Félix Peña, Professor de Relações Internacionais da Universidade Nacional de Três de Fevereiro (Argentina), Carl Baudenbacher, Presidente do Tribunal da Associação Europeia de Livre Comércio do Espaço Econômico Europeu, Diretor do Instituto de Direito Europeu e Internacional e Professor de Direito Privado, Comercial e Econômico da Universidade de St. Gallen (Suíça); João Grandino Rodas, Membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Reitor da Universidade de São Paulo, (Brasil); Vigil Toledo, ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (Equador); Alejandro Daniel Perotti, ex-Consultor Jurídico da Secretaria do Mercosul, Professor de Direito da Integração, Universidade Austral (Argentina); Alexander Eizenstad, Professor de Direito Internacional Público, da Universidade Rafael Landivar (Guatemala); Ministro Gilmar Mendes, do STF (Brasil); Günter Hirsch, Vice-Presidente da Reunião dos Presidentes das Cortes Supremas dos membros da União Européia, ex-Presidente do STF da Alemanha, ex-Juiz da Corte das Comunidades Européias; Marcele Neves, Professor de Teoria do Direito no Programa de Pós-Guaduação em Direito da PUC/SO; Florencia Benitez Schaefer, da Universidade de Konstanz (Alemanha); dentre outros. Na oportunidade será lançado projeto de instalação da Escola de Magistratura.

Em tempos de integração regional dos povos e das economias, a permuta de experiências na informatização da prestação jurisdicional, da cooperação judicial internacional, na busca de códigos de processo civil e de processo penal para a América Latina, são alguns marcos importantes que podem ser realizados através da implantação de um Escola de Magistratura onde, certamente, haverá ênfase no Direito Comunitário, no Direito Internacional, no estudo dos Pactos, Tratados e Convenções de Direitos Humanos, Meio Ambiente, Relações de Consumo, Infância e Juventude, combate ao tráfico internacional de drogas e pessoas, recuperação de ativos decorrentes de corrupção e tantas outras matéria cujo desdobramento ultrapassa os limites da fronteira de cada país, como interesse comum.

A primeira questão é o modelo de implantação, tanto de gestão, como se um órgão transnacional, em um modelo de fundação, com gestão própria ou se vinculado aos Estados. No passado acreditamos que as dificuldades surgiram muito mais de como viabilizar e gerir recursos em um modelo em que o Estado a tudo tutelaria.

"Há, ainda, a relevante questão de utilizar a massa critica dos magistrados e operadores do Direito envolvidos com a dinâmica da Escola, como uma fonte de geração de pesquisa e de desenvolvimento, o que, sempre, melhor funciona guardando uma distância intelectual do Poder Público. Outra relevante questão sobre ser uma Escola virtual ou a necessidade de uma base física", pondera o desembargador Fagundes Cunha do TJ/PR sobre a questão.

Grandes temas podem ser enfrentados como critérios de promoção e de remoção, por merecimento, dos magistrados; critérios de preenchimento dos Tribunais Superiores; dificuldades de implantação de modelos de gestão e sistemas de informação para um processo eletrônico diante da resistência dos que não afetos à informática, enfim, o enfrentamento dos mais diversos assuntos nos quais há dificuldade de questionamento.

"Não somente em razão da independência intelectual, mas também para um modelo de gestão de recursos, se me afigura que uma fundação seria o modelo ideal para a consecução do propósito", opina Fagundes Cunha.

Segundo o desembargador, realizaram-se contatos com muitos magistrados dos Países da América Latina e, no IV Congresso da Red Latino-Americana de Juízes - REDLAJ (clique aqui) – a ser realizado na Colômbia, de 23 a 25 de novembro de 2010 – haverá a apresentação do projeto da Escola da Magistratura da América Latina.

A ideia já conta com o apoio de Magistrados entusiasmados, como do Peru, Edgardo Tores, que disse : "Saludos cordiales desde Lima Perú. Excelente la idea de la Escuela Judicial Latinoamericana. Cuenten con mi apoyo en lo que esté al alcance; el proyecto se vincula en forma extraordinaria con el gran esfuerzo de integración educativa que debe realizarse en América Latina en vistas de la conformación de una Comunidad, como en Europa y EEUU; con el auxilio de las nuevas tecnologías es posible".

Pepe Chaves, presidente da Rede Latino-Americana de Juízes, que se encontrava na Espanha, quando dá notícia da ideia, já realizou importantes contatos para a transformação em realidade do projeto, com o apoio da Rede Europeia de Escolas da Magistratura.

Edgardo Tores abraçou a ideia e passou a difundi-la, entre outros, ao Dr. Diego García Sayan, Presidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; a Dra. Leonor Perdomo Perdomo, Presidenta del Tribunal Andino; ao Dr. Ricardo Vigil Toledo, Magistrado del Tribunal Andino; a Dra. Isabel Palacios, Secretaria General del Tribunal de Justicia Andino; ao Dr. Jorge Omar Chediak, Presidente de la Corte Suprema de Uruguay; ao Dr. Roberto Ruíz Díaz Labrano, Miembro del Tribunal Permanente de Mercorsur; ao Dr. Santiago de Luca, Secretario del Tribunal Permanente de Mercosur; a Dra. Claudia Levin, asistente del Consejo de la Magistratura de Argentina; ao Dr. Roberto Contreras, Juez Superior de la República de Chile, e a outros colegas e amigos líderes da magistratura latino-americana.

Concluindo, o desembargador Fagundes Cunha afirma : "É importante que um número expressivo de interessados se integrem ao processo para uma ampla discussão de qual o modelo de Escola da Magistratura a ser implantado e que somados os esforços possam ser delineados os escopos para um trabalho efetivo que redunde em pesquisa e desenvolvimento em prol da integração do Mercosul e de América Latina".

  • Clique aqui para ler o estatuto da Escola da Magistratura da América Latina.
  • Clique aqui para ler o Estatuto da Fundação.
  • Clique aqui para ler Ata de Constituição e Aprovação do Estatuto da Fundação da Escola Superior da Magistratura da América Latina.

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