Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

MP 870/19

MP de Bolsonaro reestrutura organização de ministérios

O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 ministérios.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Nesta terça-feira, 1, foi publicada na edição especial do DOU a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 pastas.

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De acordo com a medida, integram a presidência da República os seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria de Governo; Secretaria-Geral; Gabinete Pessoal do Presidente da República; Gabinete de Segurança Institucional; Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional são os órgãos de consulta de Bolsonaro.

Pela MP, são 16 ministérios: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cidadania; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Defesa; Desenvolvimento Regional; Economia; Educação; Infraestrutura; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; Minas e Energia; Mulher, Família e Direitos Humanos; Relações Exteriores; Saúde; Turismo; e a Controladoria-Geral da União.

Têm status de ministérios o chefe da Casa Civil; o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o advogado-geral da União; e o presidente do Banco Central.

A MP estabelece que a Casa Civil tenha duas secretarias especiais, uma para a Câmara dos Deputados e outra para o Senado Federal.

A Secretaria de Governo da Presidência da República terá em sua estrutura básica novas secretarias como a secretaria especial de Assuntos Federativos e a secretaria especial de Articulação Social.

Ministros

Confira o nome dos ministros:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Tereza Cristina

Cidadania: Osmar Terra

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: Tenente-coronel Marcos Pontes

Defesa: General Fernando Azevedo

Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto

Economia: Paulo Guedes

Educação: Ricardo Vélez Rodrigues

Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas

Justiça e Segurança Pública: Sergio Moro

Meio Ambiente: Ricardo Salles

Minas e Energia: Bento Costa Lima

Mulher, Família e Direitos Humanos: Damares Alves

Relações Exteriores: Ernesto Araújo

Saúde: Luiz Henrique Mandetta

Turismo: Marcelo Álvaro Antônio

Controladoria-Geral da União: Wagner Rosário

Veja a íntegra da MP. 

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