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MP 1.058

Bolsonaro recria ministério do Trabalho em MP; Onyx comandará pasta

Assim que foi eleito, o presidente reestruturou a organização dos ministérios, ficando extinto o do Trabalho.

quarta-feira, 28 de julho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira, 28, a MP 1.058/21 para criar o ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni para ministro da pasta. As medidas foram publicadas no DOU.

(Imagem: Marcos Corrêa/PR)

Onyx e Bolsonaro na transmissão dos cargos dos ministros do Palácio do Planalto.(Imagem: Marcos Corrêa/PR)

Em 2019 Bolsonaro reestruturou a organização dos ministérios, ficando extinto o do Trabalho, que agora volta a valer.

Quando extinguiu o ministério do trabalho, as competência da pasta ficaram transferidas para o ministério da Justiça, Cidadania e Economia. À época, a mudança não foi bem aceita por especialistas e pela própria pasta.

Segundo a medida provisória, o ministério do Trabalho ficará responsável pelas áreas de previdência, previdência complementar, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho, fiscalização do trabalho, política salarial, intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho, regulação profissional e registro sindical.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/7/2021 12:15