Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

ISSN 1983-392X

Estudo

Audiência de custódia não é tida como importante instrumento por metade dos juízes de 1º grau

Dado foi revelado em pesquisa da AMB com a magistratura nacional.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Divulgada nesta segunda-feira, 11, a pesquisa nacional da AMB “Quem Somos – A magistratura que queremos” perguntou aos juízes brasileiros se concordavam com a assertiva de que “a audiência de custódia é um importante mecanismo de garantia processual do acusado e deve ser aperfeiçoada”.

Essa foi a única assertiva que não contou com adesão tão esmagadora dos participantes da pesquisa quanto as demais questões da área da Justiça criminal, restringindo-se a 50% dos juízes. Já entre os juízes de 2° grau a concordância é bem superior: cerca de 80%.

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As audiências de custódia foram regulamentadas por meio de resolução do CNJ cerca de um ano depois do início do projeto-piloto, em SP. Logo no primeiro dia do projeto foram registrados 25 casos e a liberdade provisória foi concedida em 17 deles. As audiências chegaram a ser questionadas no STF, mas o plenário confirmou sua validade. 

 

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