Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Vazamentos Lava Jato

TCU: MP pede inspeção in loco no Coaf para saber se há investigação contra Glenn Greenwald

Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado alega existência de “perigo autoritário”.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

O subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado reiterou pedido de medida cautelar na representação do parquet no TCU que trata de possível investigação do Coaf contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.

A suspeita é de que as investigações seriam realizadas a pedido da PF e teriam o objetivo de verificar qualquer movimentação atípica que pudesse estar relacionada à invasão dos celulares de agentes públicos envolvidos com trabalhos da operação Lava Jato.

O ministro Bruno Dantas deu prazo para que o ministro da Economia Paulo Guedes e o Coaf se manifestassem acerca de análise das movimentações financeiras do jornalista.

Ontem, Guedes e Coaf disseram desconhecer investigação a pedido da PF, mas com uma ressalva - no ofício, o presidente substituto do órgão de controle deixa a dúvida no ar, diante do intercâmbio com autoridades competentes.

Resposta vaga

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Recebidas as manifestações, o subprocurador Lucas Furtado afirmou que não houve “resposta objetiva, positiva ou negativa” a confirmar ou afastar a suspeita de que estaria em curso investigação das atividades financeiras do jornalista.

Ao contrário, a resposta do COAF dá a entender, inclusive, a real possibilidade de se produzir um RIF (relatório de inteligência financeira), a partir de comunicação da Polícia Federal.

No ofício, o Coaf afirma que pode ocorrer de produzir um RIF ao obter, por comunicação feita pela PF, “algum elemento de informação que se revele, em conjunto com informações já possuídas pelo Coaf, significativo para identificação de fundados indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro”.

Para Lucas Furtado, “nem a resposta do Ministro da Economia nem a do presidente substituto do Coaf foram claras e objetivas em responder o cerne da questão, ou seja, saber se o jornalista Gleen Greenwald está sendo objeto de investigação financeira”. Homenageando o músico João Gilberto, falecido nesta semana, o subprocurador menciona a composição:

O pato
Vinha cantando alegremente
Quém! Quém!
Quando um marreco sorridente pediu
Para entrar também no samba
No samba, no samba

.......

A voz do pato
Era mesmo um desacato
Jogo de cena com o ganso era mato
Mas eu goste do final
Quando caíram n'água
E ensaiando o vocal
Quém! Quém! Quém! Quém!

"Perigo autoritário"

O parquet alega, no documento direcionado ao ministro Bruno Dantas, a existência de “perigo autoritário” presente em situações como as que se querem investigadas “em que o aparelho estatal pode estar sendo, em tese, utilizado para  investigação intimidatória de profissional de jornalismo que, por trazer à tona possíveis não conformidades da atuação das autoridades envolvidas na chamada operação Lava Jato, seria objeto de represálias inimagináveis em um Estado de Direito e numa República Democrática, como é o Brasil, em pleno século XXI”.

Furtado afirma que há de se afastar, por meio da atuação do TCU, a dúvida acerca de eventuais atos do Coaf, “pois, somente em uma republiqueta de bananas – o que o Brasil não quer ser – seria correto usar o aparelho estatal para perseguir qualquer pessoa que contrariasse, com sua atividade profissional, o interesse dos ocupantes momentâneos do poder estatal”.

Pede, assim, que o ministro determine inspeção in loco no Coaf, de modo a esclarecer desde logo a existência de atuação investigativa contra Glenn, bem como seja determinada a suspensão da elaboração, pelo Coaf, de RIF do jornalista, se estiverem em curso, ou a abstenção dessa iniciativa, até que o TCU delibere quanto ao mérito da representação.

  • Processo: TC-018.933/2019-0

Vazamentos

Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br

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