Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

OAB adia decisão sobre caso Battisti para junho após 5 horas de debates

A discussão do caso Cesare Battisti pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, iniciada ontem, 5/5, - após o plenário ter admitido a discussão por vinte votos a cinco -, foi adiada para a próxima sessão, que será realizada dias 8 e 9 de junho, na sede da Seccional da OAB do RJ. O adiamento, conforme informou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, "se deu em função da polêmica provocada pelo tema, tendo sido apresentados diversos posicionamentos diferentes durante uma longa sessão".

quarta-feira, 6 de maio de 2009


Caso Battisti

OAB adia decisão sobre caso Battisti para junho após 5 horas de debates

A discussão do caso Cesare Battisti pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, iniciada ontem, 5/5, - após o plenário ter admitido a discussão por vinte votos a cinco -, foi adiada para a próxima sessão, que será realizada dias 8 e 9 de junho, na sede da Seccional da OAB do RJ. O adiamento, conforme informou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, "se deu em função da polêmica provocada pelo tema, tendo sido apresentados diversos posicionamentos diferentes durante uma longa sessão".

O voto do relator do caso Battisti, o conselheiro federal pelo Piauí, Reginaldo Santos Furtado, único a votar até o momento, foi a favor da legalidade e constitucionalidade da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu o refúgio ao italiano. Para o relator, essa é uma questão de soberania nacional.

Mas foram apresentadas divergências à posição do relator, a principal delas do conselheiro federal pela Bahia, Luiz Viana Queiroz, revisor no processo, que foi apoiado pelo membro honorário vitalício e ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro.

Após mais de cinco horas de debates do Pleno do Conselho Federal da OAB sobre a questão do refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti - cuja extradição foi solicitada ao STF pelo governo da Itália -, os conselheiros decidiram adiar a discussão e retomá-lo na próxima sessão, quando a entidade emitirá um posicionamento final sobre o tema.

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Leia mais

  • 05/05/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui.

  • 16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui.

  • 15/4/09 - Luís Roberto Barroso assume caso Battisti - clique aqui.

  • 13/3/09 - Chega ao Supremo parecer da PGR pela manutenção da prisão de Battisti - clique aqui.

  • 6/3/09 - Comissão do Senado aprova convocação de Tarso para dar explicações sobre caso Battisti - clique aqui.

  • 27/2/09 - Senador Eduardo Suplicy lê no Supremo carta encaminhada por Battisti em que declara não ser culpado pelos homicídios - clique aqui.

  • 17/2/09 - Italianos dizem que caso Battisti não afetará relação com Brasil – clique aqui.

  • 10/2/09 - Itália questiona refúgio concedido a Battisti e entra com MS no STF contra ato de Tarso Genro - clique aqui.
  • 30/1/09 - Itália tem cinco dias para se manifestar sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti - clique aqui.
  • 30/1/09 - Carta ao STF - Caso Battisti - clique aqui.
  • 27/1/09 - Itália chama embaixador no Brasil para consultas por causa de Caso Battisti – clique aqui.
  • 27/1/09 - Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradição do italiano Cesare Battisti - clique aqui.
  • 25/1/09 - Governo da Itália quer ser ouvido sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti - clique aqui.
  • 22/1/09 - MJ recebe documento com cerca de 90 assinaturas em apoio ao refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti - clique aqui.
  • 17/1/09 - STF pede parecer do MP antes de julgar caso de Cesare Battisti - clique aqui.
  • 14/1/09 - Tarso Genro aprova refúgio do escritor italiano Cesare Battisti - clique aqui.
  • 3/4/08 - Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR - clique aqui.
  • 27/11/07 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto externa solidariedade ao italiano Cesare Battisti em requerimento ao STF - clique aqui.

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