Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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2018

CNJ afasta desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial

Presidente do TRE/MS permanece longe das funções até julgamento de PAD que investiga condutas irregulares.

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2018

Machado Meyer Advogados anuncia quatro novas sócias

A ampliação faz parte de estratégia de crescimento qualificado e oferta de inteligência jurídica aos clientes.

OUT
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2018

CNJ mantém afastado juiz que planejava mandar exército recolher urnas antes da eleição

Por unanimidade, foi mantida liminar que afastou o magistrado no último dia 28.

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OUT
9
2018

Decisão que permite terceirização de atividade-fim é positiva para o ensino superior, analisa advogado

Para especialista, decisão abre precedentes e estimula terceirização principalmente no ensino a distância.

OUT
9
2018

Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR.

OUT
9
2018

ProJuris Software Jurídico apresenta o ProJuris para Escritórios

"É difícil imaginar a advocacia sem um software jurídico" - Entrevista com dr. Thiago Donnini

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OUT
9
2018

Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS

Liminar é da juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia

OUT
9
2018
OUT
9
2018

PA: Assembleia Legislativa deve disponibilizar informações sobre convênios firmados com entidade

Liminar em MS é da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do TJ/PA.

OUT
9
2018

Presidente da ABPI afirma ser inaceitável quantidade de pedidos pendentes de patentes

Segundo Luiz Edgard Montaury Pimenta são aproximadamente 220 mil pedidos sem exame.

OUT
9
2018
OUT
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2018

TRF da 2ª região assegura uso de nome social a travestis e transexuais

Guia da Diversidade também foi elaborado pela JF/RJ.

OUT
8
2018

STJ mantém condenação a advogado por prejudicar clientes

Causídico é réu em centenas de processos acusado de esquema para ficar com dinheiro dos clientes.

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8
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2018

STJ: Informação sobre taxa de corretagem no momento da compra não fere dever prévio de informar consumidor

Para 3ª turma do STJ, a celeridade da informação não revela inobservância do dever de informar.

OUT
8
2018

Cancelamento de bilhete de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva

Tese foi fixada pela 3ª turma do STJ, que entendeu que a prática de empresa aérea viola CDC.

OUT
8
2018

OAB/MG denuncia ao MPF supostos crimes e irregularidades eleitorais

Seccional mineira recebeu as denúncias por meio do aplicativo OAB Voto Legal.

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