Pós-Graduação em Direito do Consumidor Aplicado

Pós-Graduação em Direito Empresarial

Datas: Turma I - 8/3 - sábado / Turma II - 3/3 - segunda-feira, quarta-feira / Turma III - 15/3 - sábado Quinzenal - Início: 15/3 - 8h às 17h45
Horário: Turma I - 8h às 13h45 / Turma II - 19h às 22h30 / Turma III - 8h às 17h45
Local: Campus Liberdade - Av. Liberdade, 808 - SP - Campus Centro de Estudos EPD - Av. Liberdade, 825 SP - Campus Paulista - Av. Paulista, 171 - SP - Campus Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

O curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD tem por objetivo preparar o aluno para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da atividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso.

Visa proporcionar a oportunidade de atualização profissional, capacitando o aluno a operar conceitos jurídicos de empresa e empresário, e a aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo para o mercado de trabalho.

De forma a desenvolver um conhecimento estimulante e profundo dos aspectos jurídicos no âmbito do Direito Empresarial, o curso oferece aulas expositivas e a aplicação de seminários práticos por meio de debates entre os participantes e os docentes.

Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda além dos temas correlatos ao Direito Comercial, outros assuntos afins e não menos atuais relacionados ao consumidor, comércio eletrônico e disciplina da atividade econômica, tornando-o, assim, o curso mais completo na área.

Objetivo

Grandes modificações na área do Direito Empresarial têm exigido constante atualização dos profissionais do direito nos diferentes campos de conhecimento que pesquisam e estudam, para bem assessorar organismos públicos e privados.

O Curso de especialização em Direito Empresarial visa à capacitação de profissionais do Direito em diversos segmentos jurídicos que estejam ligados com a vida da empresa, bem como proporcionar aos participantes a oportunidade de atualização de conhecimentos frente aos desdobramentos da atualidade dos negócios e suas múltiplas implicações e conseqüências, além da preparação para o gerenciamento e direção de atividades ligadas aos assuntos jurídicos.

Público

Advogados, Administradores, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos jurídicos empresariais.

Coordenação Acadêmica

-IVAN LORENA VITALE JUNIOR
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado especialista em Direito Empresarial

Corpo Docente

-NEWTON DE LUCCA
Professor Adjunto, Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP; Professor Responsável por Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP; Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal e Direito da Escola de Magistrados da Justiça federal da 3ª Região; Membro da Academia Paulista de magistrados e Membro da Academia Paulista de Direito

-ADALBERTO SIMÃO FILHO
Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-ALEXANDRE ALVES LAZZARINI
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais em São Paulo; Autor de diversas obras

-DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP

-FABÍOLA MARQUES
Doutora em Direito pela PUC/SP; Advogada

-IVAN LORENA VITALE JUNIOR
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado especialista em Direito Empresarial

-JACQUES LABRUNIE
Doutor em Direito pela PUC/SP

-JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA
Doutor em Direito pela USP; Professor de Direito Comercial da USP; Advogado em São Paulo

-JOSÉ MARIA TREPAT CASES
Doutor em Direito pela USP; Advogado

-MAITÊ CECÍLIA FABBRI MORO
Doutora em Direito pela PUC/SP

-MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Desembargador do Tribunal de Justição de São Paulo

-MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP

-OTÁVIO YAZBEK
Doutor em Direito Econômico pela USP

-ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS
Doutor em Direito Econômico Financeiro pela USP; Advogado

-ANA LUCIA ALVES DA COSTA ARDUIN
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-ARTHUR MIGLIARI JR.
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-CAMILA LEAL CALAIS
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-CARLOS AUGUSTO FERREIRA ALVES SOBRINHO
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado

-FELIPE LEGRAZIE EZABELLA
Mestre em Direito Civil pela USP

-FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI
Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogado

-FLÁVIO TARTUCE
Coordenador da área de Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Diretor Cultural do IBDFAM/SP; Advogado em São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas

-JOÃO ALBERTO ALVES AMORIM
Mestre em Direito pela USP; Professor Escola Paulista de Direito; Advogado

-MÁRCIO MENDES GRANCONATO
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo

-RENATO BUELONI FERREIRA
Mestre em Direito Comercial pela USP

-RICARDO CORRAZZA CURY
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Advogado

-RODOLFO MACHADO NETO
Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie

-ALEXANDRE MAZZA
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP; Advogado

-DANIELA MARIA NEVES REALI FRAGOSO
Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela USP

-EZIO CARLOS BAPTISTA
Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP

-FERNANDA TARTUCE SILVA
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogada em São Paulo; Autora de diversas obras jurídicas

-GABRIELE TUSA
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Advogado

-GUSTAVO RENE NICOLAU
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Advogado

-JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES
Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado

-ALESSANDRA TRIDENTE
Mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP

-CESAR AMENDOLARA
Mestrando em Direito Comercial pela USP; Advogado

-EDUARDO SCHUCH
Mestrando em Direito pela USP; Advogado

-ELIZABETH NANTES CAVALCANTE
Mestranda em Direitos Fundamentais; Especialista em Direito das Relações de Consumo

-FABRÍCIO FELAMINGO
Mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais; Advogado

-JULIANA DARINI TEIXEIRA
Mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-MOYSES SIMÃO SZNIFER
Mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-NELSON FREITAS ZANZANELLI
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado

Carga Horária : 360 horas

Programa

Contratos Mercantis e as Obrigações Empresariais. Comércio Eletrônico. Títulos de Créditos

Introdução ao direito dos contratos.
A compra e venda mercantil.
Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência.
Contratos Bancários.
Fomento mercantil (factoring)
Arrendamento mercantil (leasing)
Alienação Fiduciária em garantia.
Franquia.
Contrato de Seguro.
Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial. Comercialização de logiciário (software)
Os contratos no Código de Defesa do Consumidor
O comércio eletrônico.
Licitações e contratos administrativos
Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito.
Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.
Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória. Cheque. Duplicata.
A informática e os títulos de crédito.
O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica.
Direito ambiental Empresarial.
A disciplina da atividade empresarial e a globalização.
Arbitragem no direito empresarial.

Direito da Empresa. Disciplina da Atividade Econômica. Direito Concursal. A Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar

O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis.
O estabelecimento empresarial
A locação empresarial
Shopping center
Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca.
Propriedade Industrial frente a concorrência desleal.
A proteção ao segredo do negócio.
Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica.
Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade.
O instituto da recuperação da empresa.
A recuperação extrajudicial da empresa.
A recuperação especial da ME e EPP.
A recuperação judicial da empresa.
O processo falimentar.
Assembléia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial.
Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada.
Direito Desportivo Empresarial.
Planejamento Tributário. Gestão de Tributos.

Direito Societário

Introdução ao direito societário.
Sociedades não personificadas. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
Sociedades em nome coletivo. Sociedade em comandita simples.
Sociedade Limitada. Natureza e regime da sociedade limitada. Constituição da sociedade limitada. Administração da sociedade limitada. Órgãos societários na sociedade limitada. Direitos dos sócios. Das deliberações dos Sócios. Expulsão do sócio minoritário.
Desconsideração da personalidade jurídica
Dissolução da sociedade empresária.
A sociedade anônima moderna
O Sistema Financeiro Nacional
Os valores mobiliários
O contrato futuros, de opções e outros derivativos.
Constituição da sociedade anônima.
Órgãos societários na sociedade anônima.
Administração da sociedade anônima. Responsabilidade Civil dos administradores.
Relações de Poder na sociedade anônima. Acionista controlador. Acordo de Acionistas.
Grupos societários.
Governança Corporativa.
Agência Reguladora.
Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho.
O terceiro setor: constituição de ONG.

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

Investimento:

-R$ 30,00 (Trinta reais) - Taxa de Inscrição (O valor da taxa de inscrição será reduzido da 1ª parcela.)
-R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais) - 6 parcelas (Para o 1º módulo / crédito. consulte outros planos de pagamento.)

*Este curso será realizado em três (3) módulo/créditos.

Realização