MIGALHAS nº 2.504

Sexta-feira, 5 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.504 - Fechamento às 11h14.

"É dos homens políticos mudar ; mudar é também dos filósofos, e também dos juristas, é de todos os espíritos humanos."

Rui Barbosa

Hoje

Nascia na Bahia, em 5 de novembro de 1849, um dos personagens mais conhecidos da história do Brasil : Rui Barbosa.

Amanhã

A comunidade jurídica celebra amanhã o centenário de nascimento do festejado criador da "Teoria Tridimensional do Direito" : Miguel Reale.

Homenagem

Migalhas encerra as homenagens ao centenário do jurista Miguel Reale com a publicação de mais um texto especial elaborado pela colunista Roberta Resende, que conta detalhes da vida familiar e acadêmica deste insigne professor. (Clique aqui)

Miguel Reale nas Arcadas

Em 2005, o Salão Nobre de Direito da USP foi palco de homenagem promovida pela Associação dos Antigos Alunos ao catedrático Miguel Reale. Aos 95 anos, em emocionado discurso, o professor se declara um crente na Justiça. Clique aqui e confira o vídeo.

Vagas no STJ

Depois de alterar duas vezes a sessão que vai formar as listas tríplices das três vagas abertas para o Quinto da advocacia no STJ, surge um novo imbróglio entre a OAB e o Tribunal. Ao que parece, os ministros estão insatisfeitos com alguns nomes que compõem a lista. O Tribunal chegou a cogitar a possibilidade de elaborar uma lista única. Para os ministros, a iniciativa deveria partir da própria OAB. Ophir Cavalcante, no entanto, negou problemas na lista e disse que a Ordem está tranquila com as escolhas que fez. O ideal seria que STJ declinasse publicamente os motivos pelos quais entende que alguns não estão à altura da investidura.

Há o que temer ?

CCJ do Senado aprova PEC que retira do vice-presidente da República a condição de sucessor em caso de vacância do cargo de presidente, determinando que sejam convocadas novas eleições. O vice ocuparia o posto interinamente até a definição do novo presidente. (Clique aqui)

Migas

1 - Ministro Joaquim Barbosa nega MS em caso de nepotismo no TJ/RJ. (Clique aqui)

2 - STJ - Suposto pai não pode ser preso por deixar de pagar alimentos provisórios antes da sentença. (Clique aqui)

3 - TST - Homologação fora do prazo mas com quitação correta da rescisão não gera multa. (Clique aqui)

4 - STF absolve deputado Federal Celso Russomano do crime de dano qualificado. (Clique aqui)

5 - STJ - Empresa em recuperação não está isenta de apresentar certidões negativas. (Clique aqui)

$$$

O Google pagará recompensas de US$ 500 a US$ 3.100 a quem descobrir falhas de seguranças relevantes em seus sites e informar a companhia.

Patrimônio

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tombou ontem o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no AM.

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Missa

Celebrar-se-á na próxima segunda-feira, 8, às 11h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Luiz de França Ribeiro (OAB/SP 6.094), sócio-fundador do escritório França Ribeiro Advocacia, na Igreja São José, na rua Dinamarca, 32, Jardim Europa, em SP. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento

"Consternado pela notícia do falecimento do Dr. Luiz de França Ribeiro, gostaria de expressar publicamente minhas condolências à família e ao escritório França Ribeiro Advocacia, onde estagiei no início da minha vida profissional e guardo lembranças com carinho (Migalhas 2.503 - 4/11/10 - "Falecimentos"). Dr. Luiz sempre foi um homem austero e exigente no trato dos assuntos do escritório, mas sabia como poucos ser afável com seus colaboradores. Fica o registro de minha saudade. Abraços." Abelardo Pinto de Lemos Neto - escritório Lemos e Associados Advocacia

Falecimento

Faleceu ontem, 4/11, aos 84 anos, o advogado Gilberto Tamm Barcellos Corrêa (OAB/SP 6.324), sócio-fundador do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1949). Integrava o Conselho de Administração de diversas companhias, dentre as quais empresas do Grupo Ultra e Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. O velório acontece no Funeral Home (rua São Carlos do Pinhal, 376) e segue às 15h para o Cemitério e Crematório Horto da Paz (rua Horto da Paz, 191, Potuverá), em Itapecerica da Serra/SP.

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Crédito-prêmio de IPI

O entendimento pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983, na opinião de Ricardo Moraes Silva, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, não parece ser a melhor fundamentação, haja vista as alterações procedidas pelo decreto-lei 1.722/79. (Clique aqui)

Decisões terceirizadas ?

"Com a grande quantidade de processos, os juízes de primeiro grau, os de segundo e também os daqui tiveram que recorrer à 'terceirização'." Diante da declaração do ministro do STJ Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É - Dinheiro, Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, obsecra por reforma urgente no sistema Judiciário. (Clique aqui)

Processo coletivo

Questões referentes à legitimação nas ações coletivas - como instrumento de efetividade das relações de consumo - em suas duas vertentes, tanto ativa como passiva, são analisadas pelos advogados José Luiz Ragazzi, do escritório J. Bueno e Mandaliti Advogados Associados, e Dirceu Pereira Siqueira. (Clique aqui)

Sanções fiscais

A advogada Mônica de Barros, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, aborda quais seriam, a luz dos princípios constitucionais, os limites quantitativos e qualitativos das sanções fiscais. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Marketing para escritórios

Independentemente dos seus planos iniciais para este ano, agora é a hora de avaliar seus esforços, pois ainda dá para fazer ajustes. O Law Firm Marketing de hoje irá auxiliá-lo a recuperar o que não foi feito. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Justiça

Forte protesto de uma ministra da Venezuela pela renovação do Tribunal Superior diz que o governo de Chávez quer o controle total. (LA - clique aqui)

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Prêmio

Clique aqui e confira algumas fotos da 20ª solenidade de entrega dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança, promovida pela Revista Justiça e Cidadania. Os prêmios são concedidos a personalidades que se destacam na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da Justiça e dos direitos da cidadania.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Caetano do Sul/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas - II

Aproveite o fim de semana para fotografar e enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Circus nº 205

Muito utilizada pelos escritores, a técnica do twist também é peça fundamental para os teatrólogos e cineastas. E hoje é assunto do Circus. Clique aqui e divirta-se com mais um interessante texto de Adauto Suannes.

Confira !

No final do informativo veja quem foi o vencedor do sorteio do box contendo 10 clássicos do ilustre jurista Miguel Reale. Confira se você foi o felizardo !

Efeméride

Celebra-se hoje o Dia do Design, comemoração instituída por decreto de 19 de outubro de 1998 (clique aqui). A data homenageia o designer, artista plástico e também advogado Aloísio Magalhães, nascido a 5 de novembro de 1927. Ele foi um dos pioneiros na introdução do design moderno no país e um grande defensor do conceito de "brasilidade" aplicada ao design. Desenvolveu projetos nacional e internacionalmente conhecidos como o desenho das notas do cruzeiro novo e participou da criação da Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI.

Efeméride - II

Comemora-se hoje o Dia da Cultura e da Ciência, data instituída pela lei 5.579/70 (clique aqui). A efeméride tem como escopo homenagear o conselheiro Rui Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849.

Missa

Acontece amanhã, às 12h15, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Hanni David (OAB/SP 14.674), na Catedral Metropolitana Ortodoxa, em SP.

Baú migalheiro

Há 86 anos, no dia 5 de novembro de 1924, o presidente da República, Artur Bernardes, pelo decreto 16.664, resolveu, enquanto permanecer a situação anormal que determinara a decretação do estado de sítio, e à vista das circunstâncias especiais em que se encontrava o governo para ter em segurança os presos políticos, designar as galerias superiores 9 e 10 da Casa de Correção, inteiramente independentes e separadas das galerias destinadas aos presos comuns, para lugar de detenção privativa e provisória de pessoas acusadas de crimes políticos e que tiverem de sofrer essa repressão.

Sorteio

O livro "O Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa" (Fórum - 144p.), de Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, demonstra que em face do primado da segurança jurídica, o princípio da moralidade administrativa não pode ser considerado como referido direta e imediatamente à moral comum, mas ao próprio Direito. Concorra ! O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe ! O advogado Marcelo Di Rezende ofertou dois exemplares de suas obras para sorteio : "Reflexões sobre o Direito no Início do Século XXI" (UCG - 109p.) e "Academia Goiana de Direito - Patronos, Acadêmicos e Beneméritos" (Contato Comunicação - 137p.), também de Áulus Rincon. Concorra e seja um dos dois ganhadores. (Clique aqui)

Lançamentos

O CNJ determinou que os Tribunais de Justiça, no prazo de seis meses, promovessem concursos para o preenchimento de 5.561 vagas em cartórios de todo o país. Diante disso, a Editora Foco acaba de lançar o livro "Coletânea de Questões de Concursos de Cartório", contendo mais de 2.000 questões de concursos de cartório de todo o país. A obra é coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia. (Clique aqui)

A Editora Fórum lança hoje a "Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - JUS". A revista divulgará a produção intelectual dos membros do MP/MG e será também espaço de diálogo com a comunidade jurídica. O evento será na Associação Mineira do Ministério Público (rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto, BH), a partir das 16h30.

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar três obras : "Descomplicando os Artigos 37 a 41 da Constituição Federal", de Hamurabi Messeder; "Interpretando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro", também de Hamurabi Messeder; e "Lei 8.112/1990 para concursos" (4ª edição), de Carmem Becker e Lenildo Thürler.

14 advogados da BASF lançam o título "Advocacia Corporativa: desafios e reflexões", organizado por Rosa Maria Andrade Nery, Fernando Vieira de Figueiredo e Viviane Ribeiro Gago. A obra traz reflexões sobre ética e segurança jurídica e analisa a crescente preocupação com os fundamentos da responsabilidade por danos ambientais.

No próximo dia 11, a Editora Noeses lança a obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos", do advogado tributarista André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, Pacaembu, SP), a partir das 19h. No dia 18, o autor também lança o livro em Belo Horizonte, na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Centro), a partir das 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, estará presente em dois eventos na região metropolitana de Recife/PE, onde falará sobre a informatização do Judiciário. Às 16h, fará palestra sobre a "Informatização Processual e os Novos Rumos da Advocacia", durante o Encontro Nacional dos Jovens Advogados. Às 19h, o advogado estará na sede da OAB/PE onde irá realizar uma sessão de autógrafos do seu livro "Comentários à Lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros", da editora Juruá.

De 7 a 9/11, Gilberto Giusti e Ana Carolina Beneti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão, em Miami, da conferência "International Commercial Arbitration in Latin America: The ICC Perspective", promovida pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. Giusti será palestrante no painel "Practical session: Techniques on direct and cross-examination in international arbitration".

No dia 8/11, das 13h30 às 17h, o escritório Demarest e Almeida Advogados participa do seminário "Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 - Oportunidades e Conformação Jurídico-Tributária". As possibilidades de investimento abertas por meio de financiamentos e redução de impostos, relativas aos grandes eventos esportivos, são o foco do encontro, que será realizado na sede da Federação das Indústrias do RS. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (51) 3347-8739.

O escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza no dia 17/11, às 19h, a palestra gratuita "Responsabilidade Civil na Área da Saúde : Médicos, Hospitais, Planos de Saúde e o Novo Código de Ética Médica", em SP. (Clique aqui)

No dia 10/11, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o curso "Nova EFD-PIS/COFINS - Procedimentos: Tributário - Contábil - Tecnologia Fiscal", em SP. (Clique aqui)

Contencioso

O IBC - International Business Communications promove, nos dias 10 e 11/11, o curso "Gestão do Contencioso de Massa", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A partir do dia 16/11, a FISCOSoft Editora promove o curso "Retenções na Fonte" (clique aqui) e, nos dias 17 e 18/11, o curso "Cálculos Trabalhistas" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Bullying

O curso "Bullying - Responsabilidade Civil e a Visão da Psicanálise", preparado pela AASP, acontece no dia 17/11, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 18/11, o seminário "Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais" (clique aqui) e, no dia 19/11, o seminário "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Congresso

De 24 a 26/11, em Salvador/BA, acontece o "III Congresso Brasileiro de Controle Público", preparado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. (Clique aqui)

Justa causa

O curso "Justa Causa - Aplicabilidade e Consequências", organizado pela Editora Lex, acontece no dia 27/11, em SP. (Clique aqui)

Nova tese

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 27/11, em SP, o curso "A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto: Nova Tese Acolhida pelo STF". (Clique aqui)

Memorização

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com inscrições abertas para o curso gratuito "Memorização da Constituição Federal - Módulo I - Artigos 1º ao 5º". (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do Centro (av. Marechal Câmara, 186 - 7º andar - RJ). (Clique aqui)

Arbitragem

De 7 a 9/11, o presidente e o secretário geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participarão do evento "ICC's 8th annual Miami Conference - International Commercial Arbitration in Latin America : The ICC perspective", que será em Miami.

Energia

No dia 9/11, às 9h30, o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE realiza a "Reunião de Comissão de Estudos de Energia Elétrica", com o tema "Implementação dos CPC's no setor elétrico". É importante confirmar presença. (Clique aqui)

Direito e Desenvolvimento

A Direito GV realiza no dia 7/11 os exames de inglês e de conhecimentos específicos para os inscritos no mestrado em Direito e Desenvolvimento. A prova de língua inglesa ocorrerá das 9h às 12h para aqueles que não foram dispensados; e a prova de conhecimentos específicos está marcada para as 14h. A lista de obras sugeridas encontra-se no edital. (Clique aqui)

Empresas

O "II Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas - O papel de Recuperação de Empresas no Crescimento Econômico" acontece nos dias 29 e 30/11, na Amcham, em SP. O evento conta com a presença de renomados nomes do Direito brasileiro, clique aqui e confira.

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador Ricardo Torres de Carvalho, do TJ/SP. O programa vai ao ar sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o vice-presidente da Confederação Brasileira de Golfe, Antônio Carlos Cruz Lima. Ele falará sobre as regras do Golfe, a prática deste esporte no Brasil e do trabalho da CBG junto aos atletas. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Parabéns !

Sorteio especial - Miguel Reale : O sortudo que levará o box com 10 obras do ilustre jurista Miguel Reale é Roberto Kauffmann Schechter, advogado do escritório Faragone Advogados Associados, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS", que a FISCOSoft Editora promove no dia 9/11, em SP, é a advogada Patricia Ferreira dos Santos Souza. (Clique aqui)

Evento : Milena Greb Delgado Horita, advogada do escritório Greb, Horita e Ribeiro Advogados Associados, faturou a vaga-cortesia para o "Curso de Audiência Trabalhista", que acontece em SP, nos dias 6 e 13/11, e é realizado pela Meritum Cursos e Palestras. (Clique aqui)

Evento : Renato Campos Rodrigues Assis Mascarenhas é o sortudo que faturou a vaga-cortesia para o curso "As Técnicas da Comunicação Aplicadas à Atividade Advocatícia", oferecida pela AASP, que acontece de 9 a 18/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Teoria e Prática da Prova no Processo Civil", que a AASP promove de 8 a 11/11, são Adriana Teixeira Strumillo (modalidade presencial) e Pamella Campanharo (modalidade on-line). (Clique aqui)

Evento : Everton Lopes Bocucci, do escritório Monticelli Breda Advogados, e João Paulo Galisi Cordes, do escritório Stucchi - Advogados Associados, são os contemplados com as vagas-cortesia que a AASP oferece para o curso "Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária", que acontece de 8 a 11/11. (Clique aqui)

Evento : As felizardas que ganharam as vagas-cortesia para o curso "Temas Atuais de Direito Contratual", que a AASP promove de 8 a 11/11, são Karen Proença Rejowski, do escritório Cardoso Alves Advogados (modalidade presencial), e Rafaela Mendonça, do escritório Telini Advogados Associados (modalidade on-line). (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Nova Viçosa
GO/Jandaia
GO/Mara Rosa
MA/Santa Luzia do Paruá
MG/Alpinópolis
MG/Capelinha
MG/Coromandel
MG/Eunápolis
MG/Jacinto
MG/Pratápolis
MS/Miranda
MT/Itiquira
PI/Uruçuí
PR/Altônia
PR/Sengés
PR/Terra Boa
SC/Campo Erê
SC/Papanduva
SC/São Lourenço do Oeste
SC/Taió
TO/Paranã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"CT Scans Cut Lung Cancer Deaths, Study Finds"

The Washington Post - EUA

"Investors cheer new Fed action"

Le Monde - França

"Hu Jintao en France: M. Sarkozy veut l'appui de la Chine avant le G20"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi: patto con Fini o si vota"

Le Figaro - França

"Le retour en force de Fillon"

Clarín - Argentina

"La mudanza a Ezeiza tuvo el peor de los comienzos"

Público - Portugal

"Governo escondeu défice acumulado do Serviço Nacional de Saúde nas contas de 2010"

El País - Espanha

"Detenidos por blanqueo y estafa dos cabecillas de la trama Brugal"

Die Welt - Alemanha

"Polizei soll Blutproben ohne Richter anordnen dürfen"

The Guardian - Inglaterra

"BBC faces news blackout today as staff go on strike"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Maioria dos governadores quer CPMF"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Cracolândia a 600 metros da PM e do Sambódromo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"'Rei morto', Lula diz que negociará reforma em 2011"

O Globo - Rio de Janeiro

"Educação segura avanço do Brasil em ranking da ONU"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Anastasia defende a criação de nova CPMF"

Correio Braziliense - Brasília

"Bandarra denunciado por crime de corrupção"

Gazeta do Povo - Paraná

"População cresce menos, mostra prévia do Censo"

Zero Hora - Porto Alegre

"População diminuiu em 55% das cidades do RS, indica Censo"

O Povo - Ceará

"PM limita velocidade de carro do Ronda"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A nova cara de Pernambuco"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
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