MIGALHAS nº 2.135

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.135 - Fechamento às 10h.

"Pela obra, conhece-se o artista."

La Fontaine

Renúncia

Após quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renúncia foi comunicada ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, em uma carta sintética, quase um bilhete. A decisão seria motivada pela necessidade de ter mais tempo para se dedicar ao Supremo. Seu mandato no TSE terminaria em 2010. Pelos rumores, Grau antecipará também sua aposentadoria no STF para se dedicar à literatura em sua agradável casa na mineira Tiradentes. Quem já esteve lá garante que a troca é justa e compreensível. (Clique aqui)

Direto da Redação

Punição severa levou o redator da nota anterior que, ao noticiar a renúncia do ministro Eros Grau, evidentemente deu uma cantada com intuito de ser convidado a ir à casa de Tiradentes, onde ocorrem afamadas tertúlias literárias. A alta Direção chegou a cogitar o enforcamento do redator, mas com receio de criar um mártir deliberou puni-lo com as clássicas chibatadas. Apenas 118.

E, por falar nas cidades históricas de Minas...

Um migalheiro esteve neste último feriado em Ouro Preto, e passou pela vizinha Mariana, onde não deixou de rever a belíssima Catedral da Sé. Com indizível espanto, deparou - a meio da esplendorosa explosão barroca setecentista - com uma muito mais recente imagem de N. Sra. Aparecida, colocada num altar antes ocupado por Santo Antônio, hoje transformado num sem-teto. Contra esse atentado, queixar-se a quem - ao sr. bispo? (Clique aqui)

História

Em verdade, o caso da nota anterior já havia até sido relatado por nosso amado Diretor, quando visitou a cidade há um lustro, chefiando a equipe que procurava o Chevrolet-Ômega que fora roubado do ministro da Justiça (Migalhas 839 - 9/1/04). O caso da imagem sacra chama a atenção por ser a referida igreja a sede do bispado de Mariana. Como se trata de patrimônio da humanidade, em tese é crime alterar, não só a estrutura, como também sua decoração. Sabe-se que a devoção popular às vezes motiva certos atos, mas o bispo de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha, atual presidente da CNBB, não pode ceder a estas coisas, e bem que poderia deixar a Sé livre destes anacronismos. E se diz no plural, porque há mais coisa na igreja que não tem nada a ver com sua história. Mas afora a Sé, as igrejas de Mariana e de Ouro Preto estão cada vez mais belas. Vale a visita, como já dizia Manuel Bandeira.

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Gramatigalhas

O leitor Marcio Bonadia de Souza envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"O correto é 'induzir em erro','induzir a erro' ou 'induzir ao erro'?"

A leitora Débora Troyano complementa:

"'Induzir em erro' ou 'induzir a erro'? Acredito que por se tratar de verbo transitivo indireto esteja correta a primeira modalidade!"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Mapa dos Tribunais - Amazonas

Você sabia que o Superior Tribunal de Justiça amazonense foi instalado na época do apogeu da economia da borracha ? Não ? Então clique aqui para conhecer esta e outras curiosidades. É mais uma viagem da seção Mapa dos Tribunais. Imperdível !

Itaipu

Lula convocou quatro ministros e técnicos de diferentes áreas do governo para uma reunião na tarde de hoje, na qual baterá o martelo sobre a proposta a ser apresentada ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que chega amanhã ao Brasil para, mais uma vez, insistir em mudar o Tratado de Itaipu. O Brasil deve ter cautela com Lugo, e com sua fertilidade, de ideias.

Migalhas dos leitores - Carteirada no check in

"Aos poucos as notícias vão se esvaindo na conveniência do esquecimento. Mas o fato é que o caso dos ofícios do STJ pedindo 'esquema vip' de embarque e desembarque, e eventuais 'upgrades' são um modelo típico da famosa 'carteirada'. Privilégios medíocres, típicos de deslumbramento, que só faz deslustrar que se utiliza desse expediente. Imaginem só se precisam pegar fila... Claro que não, isso é para a ralé." Ramalho Ortigão

PEC do Calote -I

Acontece hoje em Brasília uma marcha organizada pela OAB e várias entidades da magistratura. Protestará contra o desrespeito às decisões do Judiciário que mandam pagar os precatórios e pela rejeição da PEC 12, dos Precatórios.

PEC do Calote - II

O IASP encomendou parecer crítico sobre a PEC dos Precatórios. (Clique aqui)

Eleitor

TSE cancela mais de 500 mil títulos de eleitor pelo país. (Clique aqui)

Caso Battisti

Reginaldo Santos Furtado, conselheiro federal da OAB pelo Piauí e relator do caso Battisti, defendeu ontem a decisão do ministro da Justiça de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti. A defesa foi feita durante reunião da OAB. Não se furtando de opinar, Furtado entendeu que a concessão foi legal e constitucional.(Clique aqui)

Às escuras

Senador Pompeu, cidade do Ceará, ficará quase totalmente às escuras. A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha que atendeu a um pedido da Coelce. A empresa deverá manter o fornecimento para serviços essenciais, como hospitais, escolas e praças. É um importante precedente, principalmente para alcaides perdulários que, mesmo diante do débito com as empresas de energia, marcam, por exemplo, jogos de futebol à noite ou resolvem iluminar a ponte construída na sua gestão. (Clique aqui)

Acesso aos autos

O ilustre criminalista Sérgio Rosenthal, que defende Naji Nahas no caso Satiagraha, requereu ontem à Justiça Federal acesso aos autos do inquérito em que o investidor foi indiciado como suposto integrante de organização criminosa para evasão de divisas, fraude na administração de sociedade anônima, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica e formação de quadrilha. "Estou absolutamente convicto da ilegalidade da investigação", declarou o advogado criminalista. "A defesa não tem ciência do que contém o inquérito e o relatório final. Fica difícil saber o que a PF vislumbrou de crime."

!!!

Câmara analisa o PL 4.756/09, do deputado Vanderlei Macris, que autoriza manifestações de aplausos após a execução do Hino Nacional Brasileiro.

CPP

Os líderes partidários deverão indicar nos próximos dias os nomes que irão compor a comissão especial destinada a apreciar e propor alterações ao PL do novo CPP. Esta é uma das novidades da primeira audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPP realizada ontem. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Nem mesmo a "gripe suína" é capaz de atenuar a "fome bovina". Para Gaudêncio Torquato, não há gripe que atrapalhe a vontade da política em abrir espaços e conquistar territórios. Clique aqui e acompanhe, a partir das análises de Torquato, os movimentos dos partidos políticos nos últimos dias. São as Porandubas políticas.

Sobrenome ilegal

A mais alta corte da Alemanha acolheu lei que torna ilegal o uso de mais de dois sobrenomes. Clique aqui e confira esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Tá pensando em malhar ?...

... pois então fique atento ! Tem se tornado cada vez mais frequente a venda casada de atividades nas academias de ginástica, na maioria das vezes oferecidas com descontos como forma de seduzir o consumidor. Nessa hora é bom lembrar o que diz o CDC, como faz Stanley Martins Frasão, do Homero Costa Advogados. Clique aqui e fique por dentro de seus direitos.

Reajustes dos planos de saúde

Fazer aniversário pode representar um problema, ainda mais quando o assunto é reajuste das mensalidades do plano de saúde. Para comentar esses aumentos excessivos, ouçamos Rafael Robba e Melissa Areal Pires, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. Segundo eles, "quem é segurado de plano de saúde deve atentar-se para as variações de prêmio por faixa etária, pois, não raras as vezes, estão viciadas, promovendo o rançoso desequilíbrio contratual". (Clique aqui)

Patentes de formulações

Num importante chamativo, Patrícia Luciane de Carvalho alerta os profissionais da área médica e farmacêutica para importância da proteção das formulações que desenvolvem em sua principal atividade profissional. (Clique aqui)

Trimmmm...

A proibição do uso de celulares em escolas é inconstitucional ? Veja a opinião de José Antonio Milagre. (Clique aqui)

ITR e ADA

A ilegalidade de determinadas atuações realizadas pela Receita Federal no que tange a incidência do ITR é comentada hoje por Roberto Padua Cosini, do Miguel Neto Advogados Associados. Vejamos, clique aqui.

Vaga

Término de mandatos abre 3 vagas para advogados na Justiça Eleitoral de SC.

Migalhas dos leitores - Vagas

"Parabéns a Migalhas pela iniciativa de informar a propósito de posse e abertura de vagas para juízes, desembargadores e ministros. Não é pouca coisa, pois, informando, ajuda-nos, a sociedade, a fiscalizar, a controlar, de alguma forma, a participar." Alfredo Attié Júnior - juiz de Direito e Doutor em Filosofia da USP

Migas

1 - TST - Fábrica de calçados é condenada por contratação irregular por cooperativa. (Clique aqui)

2 - OAB contesta no STF leis do RJ que criam e extinguem juizados e varas. (Clique aqui)

3 - TST - Multa por embargos protelatórios deve ser calculada sobre valor da causa. (Clique aqui)

4 - CNJ edita resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. (Clique aqui)

5 - Crise econômica reflete no número de processos no interior paulista. (Clique aqui)

6 - Chuvas provocam suspensão de audiências no Maranhão e de prazos no Piauí. (Clique aqui)

7 - TJ/DF - Cobrança indevida de tarifas bancárias obriga Santander a indenizar correntista. (Clique aqui)

8 - TJ/RN - Homem ganha o direito de receber pensão por morte de companheira, que era servidora pública municipal. (Clique aqui)

9 - Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT. (Clique aqui)

10 - Josane Braga é a nova juíza de Governador Eugênio Barros/MA. (Clique aqui)

11 - TJ/PE elege desembargadores substitutos. (Clique aqui)

12 - Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em abril de 2009. (Clique aqui)

13 - OAB/SP quer busto de bronze de Waldir Troncoso Peres no TJ/SP. (Clique aqui)

14 - RF divulga norma que trata do IR cobrado na venda de férias. (Clique aqui)

15 - Lei 11.934 - Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. (Clique aqui)

16 - Informativo n° 95 do MDA. (Clique aqui)

17 - Informativo n° 96 do MDA. (Clique aqui)

Lauda Legal

É preciso reconstruir o Direito Administrativo. Suas bases foram cunhadas de maneira autoritária, seus princípios não se coadunam com o neoconstitucionalismo, com a centralização dos direitos e garantias fundamentais, com uma administração pública "policêntrica". Clique aqui e conheça, a partir da resenha de Roberta Resende, a instigante obra "Uma Teoria do Direito Administrativo", de autoria de Gustavo Binenbojm. Ao final, não se esqueça de inscrever-se no sorteio de um exemplar, oferecimento da Editora Renovar.

Migalhas dos leitores - Influenza AH1N1

"Dicas para evitar a Gripe Suína: 1. Beber 2l líquido/dia (água, sucos naturais limão e laranja); 2. Alho, alho (cozido, frito...); 3. Vacina gripe 'normal' (vacina contra a gripe suina ainda esta em fase de testes!); 4. Evitar ar condicionado 5. Não fumar; 6. Evitar aglomerados. Atenciosamente," Ana Claudia Freddo - médica

Estagiários

Clique aqui agora mesmo e conheça a seção "Estagiários", novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. É muito simples cadastrar seu currículo !

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 6 de maio de 1957, o STF julgou inconstitucionais a Lei 1.304, de 27 de dezembro de 1954, do Estado do Maranhão, que criou o município "Presidente Vargas", desmembrando do de Carolina, e a Lei n. 271, de 3 de dezembro de 1956, do Estado de Santa Catarina, que criou o município de "Barra Velha", como parte desmembrada do de Araquari.

Sorteio

"Estudos de Direito Público" (Fórum - 105p.), de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt, reúne textos versados sobre questões do Direito Público. Clique aqui e concorra a um exemplar, gentilmente oferecido pelo autor.

Sorteio II

Inscreva-se no sorteio da obra "Manual da Monografia Jurídica" (Saraiva - 7ª edição - 286p.), um presente de seu autor, Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Os advogados membros do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, Carlos Eduardo Amaral de Souza, Alex de Freitas Rosetti, Larissa Calegario Maciel e Mariana Galvão Barreto Leonel, ministrarão os módulos do "1º Ciclo SINDICOPES de Direito Empresarial Trabalhista acerca dos temas relevantes do Direito do Trabalho" que tem início no dia 12/5, em Vitória/ES. Clique aqui e saiba mais.

O escritório Albino Advogados Associados promove o seminário "ICMS - Substituição Tributária Controvérsias e Questões Relevantes" amanhã, em SP. Clique aqui e participe.

Acontece hoje a palestra "A efetividade dos provimentos jurisdicionais e o Artigo 14 do CPC", ministrada pelo advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Jorge S. Marquezi Júnior, em Ribeirão Preto/SP.

O escritório Siqueira Castro Advogados será representado pelo sócio-sênior, Carlos Roberto Siqueira Castro, e pelo advogado do setor Contencioso Cível da banca na Bahia, Luiz Machado Bisneto, no "I Seminário Internacional da OAB", que será realizado nos dias 7 e 8/5, no RJ.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados promoverá o treinamento "Melhores práticas e tendências do Direito Digital no dia-a-dia corporativo" no dia 29/5, em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

José Luiz Bulhões

O diretor da CVM Eli Loria e os ex-presidentes da entidade Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Luiz Carlos Piva, Luiz Lenonardo Cantidiano, Marcelo Trindade e o jurista Alfredo Lamy Filho debatem a contribuição de "José Luiz Bulhões Pedreira" em painel que homenageia a obra do advogado, no dia 8/5, na Firjan. Na ocasião, será lançado o livro "José Luiz Bulhões Pedreira - A Invenção do Estado Moderno Brasileiro", coordenado e editado pela Insight Engenharia da Comunicação. A obra reúne depoimentos de 35 personalidades, documentos históricos e reportagens que conferem o legado do jurista na criação das leis das Sociedades Anônimas e da CVM.

Intercâmbio do Cade

Estão abertas, até o dia 15/5, as inscrições para a participação na "28ª edição do Programa de Intercâmbio do Cade". De 6 a 31/7, os selecionados terão contato com o trabalho desenvolvido no Cade, podendo conhecer em detalhes a análise de processos administrativos e atos de concentração, participando da formação e aprimoramento de políticas públicas voltadas para defesa da concorrência e regulação econômica. Informações completas sobre o processo seletivo, clique aqui.

Científico

Do dia 12/5 a 16/6, às terças-feiras, acontece em SP o curso "Metodologia Científica". O evento, que é realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, tem o objetivo de fornecer bases metodológicas para planejamento, realização e análise de pesquisas científicas na área jurídica. (Clique aqui)

JEF

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso de extensão "Aspectos teóricos e jurisprudenciais do JEF" no dia 16/5, em SP. Clique aqui e inscreva-se.

Programe-se

A AASP promove a partir do dia 11/5, em várias modalidades, os cursos "Recursos no processo civil à luz das reformas" (clique aqui) e "Negociação coletiva em tempos de crise" (clique aqui). Escolha o seu e concorra a vagas-cortesia.

Setor fiscal

O curso de capacitação básica "Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" é realizado pela FISCOSoft Editora em SP, com início marcado para o dia 9/5. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que disponibiliza o acompanhamento das pautas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Oferece aos leitores um mês de avaliação gratuita de seus serviços (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail clicando aqui ou acesse o site, clique aqui.

Gestão

No dia 14/5 a MDE Training promove o curso "Gestão de crédito e cobrança" em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Agenda

Em SP, a Central Prática Educação Corporativa preparou para o dia 12/5 o curso "Estruturação Societária de Sociedades de Advogados" (clique aqui) e para o dia 13/5 o curso "Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda" (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

CONTRAPONTO

José Serra é o convidado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa vai ao ar amanhã, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30 e na TV Justiça no domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30.

Presenteado

Sorteio de obra : Silvio Salvador Sposito, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP, faturou a obra "Fuga do Direito - Um Estudo Sobre o Direito Contemporâneo a partir de Franz Neumann" (Saraiva - 210p.), gentilmente oferecido pelo autor, José Rodrigo Rodriguez. Parabéns ! (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cocos
BA/Palmeiras
BA/Serra Grande
CE/Acopiara
CE/Viçosa do Ceará
MG/Carangola
MG/Ilicínea
MG/João Pinheiro
MG/Luz
MG/Minas Novas
MG/Santa Bárbara
MT/Nova Xavantina
PA/Altamira
PA/São Félix do Xingu
PE/Bom Conselho
PE/Moreilândia
PR/Siqueira Campos
PR/Tomazina
RO/Colorado do Oeste
SP/Balbinos
SP/Santa Clara D'oeste

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Torture Memos: Inquiry Suggests No Prosecutions"

The Washington Post - EUA

"Stress Tests for Banks Yield Early Progress"

Le Monde - França

"L'A llemagne mieux place que la France pour sortir de la crise"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi va in tv e si difende"

Le Figaro - França

"Les nouveaux défis de Sarkozy"

Clarín - Argentina

"El PJ de Capital se rebela contra el kirchnerismo"

Público - Portugal

Baixou o número de processos para proteção de crianças""

El País - Espanha

"'Lehendakari' Patxi López"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Wandeln im riesigen Labyrinth aus Granit"

The Guardian - Inglaterra

"Flu plan to award GCSEs without exam"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Banco Central intervém e interrompe queda do dólar"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Petrobras descarta queda no preço dos combustíveis"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"BC intervém para tentar conter a queda do dólar "

O Globo - Rio de Janeiro

"Auditoria revela indícios de fraude na Cidade da Música"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Busca ao gás de Minas começa mês que vem"

Correio Braziliense - Brasília

"A Policia que não assusta os senadores"

O Estado do Paraná - Paraná

"Frustrada manobra para derrubar Iatauro"

Zero Hora - Porto Alegre

"Seca no RS põe um terço dos municípios em emergência"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Agora é com a Ilha"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Grupo G Carvalho Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
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