Cenário

Cenário - 20.11.19

A gestão do orçamento Federal ao longo de 2019 antecipou em parte a estratégia que o Planalto deverá adotar no próximo ano.

20/11/2019

2020, o ano da máquina

A gestão do orçamento Federal ao longo de 2019 antecipou em parte a estratégia que o Planalto deverá adotar no próximo ano.

O fluxo e a gestão dos recursos foram controlados quase que na boca do caixa. Liberações só ocorreram depois da confirmação firme e datada de receitas compensatórias ou de remanejamentos programados.

Ainda que isso tenha causado apreensão e algum estresse na Esplanada – esticando ao limite a oxigenação do custeio, de programas e de políticas públicas –, os resultados (do ponto de vista de governança) foram positivos.

Há poucos dias, o governo oficializou o descontingenciamento de cerca de R$ 14 bilhões, zerando assim o estoque de dinheiro que estava represado.

O movimento não veio desacompanhado de uma série de mensagens de austeridade – endereçadas principalmente à administração pública e ao Congresso.

Em linhas gerais, o Planalto reafirmou a política de rigidez na execução orçamentária, realçando instrumentos de controle e processos.

Deixou claro também que haverá espaços para flexibilização, mas desde que as garantias financeiras sejam reais.

Estão dados os mantras de fim de ano.

Pacote anticrime

No fluxo

A cúpula da Câmara e as bancadas envolvidas na tramitação do pacote anticrime seguem em busca de um acordo que viabilize a votação na próxima semana.

Rodrigo Maia acha possível e trabalha com esse cronograma.

Ontem, Maia encontrou-se com o ministro do STF Alexandre de Moraes para apresentar o texto final.

Eletrobrás

Visão do TCU

O Tribunal de Contas da União fez um diagnóstico da situação econômico-financeira do grupo Eletrobrás.

Entre outras coisas, identificou-se que há baixa rentabilidade dos investimentos, dificuldades de liquidez, prejuízos com a Usina Termonuclear Angra 3 e falhas na gestão de contingências judiciais.

O TCU afirma que a Eletrobras precisa fazer ajustes de gestão antes que projeto de desestatização seja encaminhado ao órgão.

A íntegra da decisão está aqui.

Nova estatal

Quem é a NAV

Está no Diário Oficial da União de hoje a lei que autoriza a criação da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A (leia a íntegra).

A empresa pública é resultado da divisão da Infraero, que agora cuidará apenas da administração da infraestrutura aeroportuária.

Já a NAV nasce vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e será responsável pelo serviço de navegação aérea.

Argentina

Plugando-se ao FMI

O futuro presidente argentino Alberto Fernández e a diretora-geral do FMI Kristalina Georgieva conversaram por telefone, ontem.

Foi o primeiro contato oficial – a ligação durou meia hora.

Na visão do FMI, a Argentina precisa encontrar meios de assumir e manter compromissos fiscais mais duradouros. Fernández, porém, acha que o país está no limite e que novos ajustes extras são difíceis.

Firmado no ano passado, o acordo entre Argentina e FMI – que prevê um pacote de ajuda de US$ 56,3 bilhões – está em uma espécie de limbo depois das eleições presidenciais.

AGENDA

STF - O plenário começa a julgar hoje o recurso extraordinário 1055941 que trata da possibilidade de órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais das pessoas com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização prévia do Judiciário (assista ao vivo).

2ª instância - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado incluiu na pauta de votações de hoje o projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.

Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro recebe, à tarde, no Palácio do Planalto, Daniel Hajj, presidente mundial do Grupo Móvil.

Guedes - O ministro da Economia Paulo Guedes recebe, pela manhã, Carlos Slim Domit, presidente do Conselho de Administração do Grupo América Móvil e da Telmex.

EDUCAÇÃO

Enem Portugal - Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usados nos processos seletivos de 47 instituições de educação portuguesas (saiba quais).

SABER


Consciência negra - A campanha 'Machado de Assis real' quer que editoras e livrarias deixem de imprimir, publicar e comercializar livros em que o escritor aparece embranquecido.

SUSTENTÁVEL


Óleo - No site do Ibama, informações atualizadas sobre a extensão das manchas no litoral brasileiro e o que está sendo feito para tratar a emergência ambiental.

TECH

Games - Os finalistas do Game Awards 2019 que estão na disputa pelo prêmio de 'Jogo do Ano' que será anunciado em dezembro.

BEM-ESTAR

Antibióticos - A OMS alerta as pessoas sobre os riscos associados ao abuso de medicações por meio da Semana Mundial de Sensibilização.

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