Guia Prático do Empregado Doméstico
Editora: Campus Elsevier - Campus Jurídico
Autor : João Alves Neto
Páginas: 152
Este guia prático tem como pretensão apresentar as principais questões acerca da relação de emprego doméstico, de forma condensada e direta, permitindo aos futuros leitores, sejam eles empregados ou empregadores domésticos, uma consulta rápida e segura.
O guia, marcado pelo frequente diálogo entre o autor e o leitor, possui uma linguagem objetiva e como uma de suas principais características o texto acessível, mesmo àqueles que não possuem conhecimento jurídico.
A obra foi dividida em 13 capítulos, abordando desde noções básicas da relação de emprego doméstico até questões previdenciárias e processuais vinculadas ao tema. Este guia trata dos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, bem como quais trabalhadores podem ser configurados como domésticos.
É possível, ainda, consultar a legislação que regula a relação de emprego doméstico e os modelos dos principais recibos, comprovantes, contratos e petições.
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Daniel Brunno de Melo e Sousa, advogado do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, de João Pessoa/PB
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