Recentemente, a presente coluna do Migalhas Marítimas alcançou um marco histórico: a publicação de seu ducentésimo artigo. Há quatro anos, quando a coluna foi inicialmente concebida por seus coordenadores, o seu propósito foi o de estimular a produção e a circulação de conhecimento especializado sobre o Direito Marítimo, mas a abrangência do tema e a sua enorme relevância econômica, social e jurídica das questões abordadas fez com que o blog Migalhas abrisse de vez as suas páginas para o mar.
A iniciativa deu origem a um espaço aberto para o compartilhamento de artigos sobre Direito Marítimo, sejam opiniões ou análises técnicas sobre determinado assunto, sempre tendo como objetivo principal estimular o debate e, em última análise, fortalecer a cultura jurídica marítima, demonstrando também a sua importância em outros setores econômicos tanto no país quanto no exterior.
Ao longo desses quatro anos, a Coluna acompanhou temas estratégicos que movimentaram o cenário marítimo nacional e internacional. Estiveram em destaque na Coluna assuntos tão variados quanto instigantes, a começar pelos grandes acidentes da navegação, como o encalhe no Canal de Suez em 2021, a colisão de uma embarcação com a Ponte Rio-Niterói em 2022 e o colapso da ponte de Baltimore em 2024.
Além desses acontecimentos de grande repercussão, a Coluna também se debruçou sobre questões estruturantes do setor, a saber: o funcionamento, organização e as decisões do Tribunal Marítimo; disputas portuárias e afetas ao comércio internacional; navegação por cabotagem; regulação de energias renováveis; desafios de compliance; ESG e segurança operacional. Mereceram também amplo destaque a arbitragem marítima como mecanismo de solução de controvérsias, os seguros marítimos e os clubes de P&I.
A diversidade temática é, sem dúvida, uma das marcas da Coluna. Desde sua estreia, foram mais de 35 temas diferentes abordados, abrangendo ainda: o processo judicial marítimo, contratos de transporte e afretamento, demurrage, créditos marítimos, avarias, Direito Ambiental, Direito Aduaneiro, Economia Azul, tecnologia e trabalho marítimo foram apenas alguns dos temas tratados na Coluna. Mesmo temas emergentes como a descarbonização e a diversidade na indústria foram abordados com rigor técnico.
Mas o sucesso da Coluna vai além dos números. Ele reside também no espírito colaborativo que se formou ao longo da publicação desses 200 artigos. Aliás, se a coluna chegou a esse marco, é porque muitos profissionais, de diferentes áreas de atuação e representando múltiplos setores, se uniram para construir um conhecimento multifacetado. Sob a coordenação de quatro especialistas, o espaço foi sendo gradualmente ampliado, atingindo uma dimensão maior e se tornando um verdadeiro foro de colaboração e conexão entre dezenas de outros profissionais: advogados, autoridades técnicas, agentes da indústria e da academia se revezaram, cada um contribuindo com a sua visão e experiência a respeito dos mais variados temas da área marítima.
Essa visão colaborativa faz da coluna Migalhas Marítimas uma contribuição extremamente relevante para o setor, servindo como ponto de encontro entre profissionais de diversas áreas e diferentes senioridades, mas que se interessem pelo mesmo assunto em comum: a construção de um ambiente de debate plural e democrático, com vistas a difundir conhecimento sobre o Direito Marítimo.
Ao abrir suas portas para novos autores, o que foi realizado de maneira constante ao longo desses 200 artigos, a coluna reafirma o seu compromisso com a inclusão, possibilitando que todo e qualquer profissional interessado na área possa igualmente tratar de temas relevantes do setor e fomentar o debate do tópico a nível nacional e internacional.
A periodicidade semanal das publicações consolidou a coluna como uma fonte rotineira e confiável de informação ao leitor, ajudando a também a inspirar novas gerações de juristas marítimos. Esse aspecto, possivelmente, é o mais relevante papel da Coluna: serão as novas gerações que construirão as pontes entre o presente e o futuro da área marítima e levarão o Direito Marítimo a um patamar cada vez mais prestigiado dentro da ciência do Direito.
É preciso dizer, ainda, que cada artigo publicado representa um esforço conjunto — do respectivo autor, dos coordenadores e da equipe do Migalhas, que oferece suporte editorial e técnico para garantir a difusão do conteúdo a um público cada vez mais amplo e engajado.
Por tudo isso, os 200 (duzentos) artigos publicados até aqui representam mais do que um número, são verdadeiros testemunhos da paixão pelo Direito Marítimo. Por isso, podemos desejar firmemente que venham outros, muitos outros artigos, fazendo dessa Coluna sempre um espaço aberto de debate e aprimoramento jurídico. Subam a bordo que esse barco prosseguirá sua viagem ao redor do mundo do Direito Marítimo.