Porandubas Políticas

Porandubas nº 354

A questão da semana é : o mensalão ganhará um novo julgamento no STF?

24/4/2013

Abro a coluna com o deputado Newton Cardoso, ex-governador de MG, fonte cheia de histórias hilárias.

Assumiu o governo de Minas e, no dia seguinte, foi ao aeroporto para viajar no helicóptero da administração estadual. Ao tomar conhecimento de que aquele "trem" tinha o nome de seu adversário, foi logo dando bronca no piloto :

- Não entro de jeito nenhum nesse trem com o nome do Hélio.

O piloto, constrangido, respondeu :

- Mas governador, esse helicóptero é do governo do Estado e não do ex-governador Hélio.

Newtão não quis saber :

- Esse trem agora vai se chamar Newton-Cóptero. Falei e tá falado.

Outra historinha envolvendo o folclórico ex-governador. Resolveu passear de carro com a família. O carro pifou na estrada. O mecânico, que acorreu em socorro, diagnosticou :

- É o burrinho dos freios ; está danificado. Acho bom trocar logo esses burrinhos.

Cardoso deu a bronca :

- Calma, seu mecânico, meus filhos não descerão dos burrinhos de jeito nenhum.

Novo julgamento ?

A questão da semana é : o mensalão ganhará um novo julgamento no STF ? Há quem veja esse cenário. Isso poderá ocorrer caso a maioria dos membros do Supremo acolha os chamados embargos infringentes que, desde 1990, não são objeto de análise por parte da Corte. Alguns dizem que esses embargos teriam deixado de existir face a lei 8.038/90, que regulamentou os processos em tribunais superiores, não os prevendo no STF. Se forem acolhidos, 12 condenados poderão ter suas penas alteradas, a partir de dois itens - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Significa, no frigir dos ovos, penas atenuadas. José Dirceu, por exemplo, condenado a 10 anos e 10 meses, teria deduzidos de sua pena 2 anos e 11 meses. Não entraria no regime fechado, mas no semiaberto.

Efeitos políticos

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, fará das tripas coração para evitar que esse "novo julgamento" possa ocorrer. Basta que haja o acolhimento de um juiz - Teori Zavascki - para empatar o julgamento (5 a 5) e favorecer os réus. In dubio pro reo. Se isso ocorrer, o que Barbosa poderá fazer ? Nada. Este consultor não acredita na hipótese aventada por uns : pegará o chapéu, dará um tchau aos colegas e, mais adiante, postará seu nome no rol de candidatos à presidência da República. Seria oportunismo puro. Chance maluca. Suicida, até. Não seria com um gesto tresloucado que Joaquim ganharia mais espaço na história. Hipótese sem eira nem beira.

O mundo está de olho

Então, o que pode sobrar de tudo isso ? Uma advertência : o mundo está de olho no Brasil. E quem faz esse alerta ? O próprio Joaquim Barbosa, escolhido pela revista Time como umas das 100 personalidades de maior influência no planeta.

Tucanos conflagrados

O tucanato, a partir da floresta mais densa, a de SP, está conflagrado. A ala Alckmin briga com a ala Serra. Andrea Matarazzo, da ala Serra, perdeu a cadeira de presidente do diretório municipal do PSDB, desbancado por um assessor do secretário de Energia de Alckmin, José Aníbal. A briga, agora, se volta para o diretório estadual. O bom deputado Duarte Nogueira tem tudo para levar a melhor se não for desbancado pelo atual presidente da sigla, deputado estadual Pedro Tobias. Nogueira seria aceito pelas alas de Alckmin e Serra. Mas Tobias mudou o critério de eleição : aumentou o colégio eleitoral, de 105 militantes, para 5 mil dirigentes regionais de todo o Estado.

Aécio ainda tem dúvidas

Por conta da brigalhada que envolve os tucanos paulistas, o senador Aécio Neves, prestes a assumir a presidência do PSDB, ainda tem dúvidas sobre sua candidatura à presidência da República em 2014. Se a confusão continuar na floresta tucana e o MD - partido originado com a fusão do PPS com o PMN, sob a batuta do deputado Roberto Freire - se viabilizar, ganha força a possibilidade de José Serra sair do PSDB para fazer fileiras na nova sigla. Serra e Freire são muito amigos, desde os tempos de exílio no Chile. Serra continua olhando para o alto do Planalto. Suas olheiras profundas se assemelham a uma grande interrogação.

Campos sem lavoura ?

Pois é, a cada dia expandem-se os sinais de que Eduardo Campos trabalha para viabilizar sua candidatura presidencial em 2014. Usa campanha pesada de TV e rádio mostra Eduardo Campos para dizer que "podemos fazer mais". Que o Brasil quer mais. Trata-se de um modo educado de fazer crítica à presidente Dilma, que estaria, assim, não fazendo tudo o que deveria fazer. A mensagem não é dura, mas tira uma lasquinha. Sinal claríssimo de que o governador de PE, cuja propaganda diz ser o mais bem avaliado no país, põe seu nome no tabuleiro. Dito isso, vamos à observação : e o apoio interno de seus correligionários ? Os irmãos Gomes (Cid e Ciro), do PSB cearense, dizem que apoiarão Dilma ; o governador do ES, Renato Casagrande, também do PSB de Campos, prega a candidatura da presidente à reeleição. E assim por diante, outros governadores do PSB também perfilam ao lado de Dilma. Campos colhe lavoura escassa.

E no sudeste ?

Ademais, emerge a questão : qual é a enxada de Eduardo Campos no Sudeste ? Em SP, que tem o maior eleitorado do país (mais de 30 milhões de votos), quem é o cabo eleitoral de Campos ? Em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país (mais de 15 milhões de eleitores), há um forte peso do PSB, o prefeito Márcio Lacerda, de BH. Ora, mas até os corvos de Londres sabem que Lacerda vai na onda de Aécio Neves. Irmão siamês do neto de Tancredo. Campos, portanto, tem imagem extraordinariamente mais esticada do que a identidade. E no Rio, terceiro maior colégio eleitoral, quem é a alavanca de Dudu ? Seu vice-presidente, Roberto Amaral ? Trata-se de um bom pensador, mas não tem voto.

Padilhando

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez em abril 5 viagens ao Estado de SP. Quer se credenciar como candidato ao governo. Fez um "pacotão de saúde" para atender cerca de 95% dos municípios paulistas. Seria o candidato de Lula, pelo PT, ao governo de SP. Diz-se que a maioria dos mandões do PT paulista já estaria fechada com seu nome. Lula apostaria, mais uma vez, no fator assepsia. Quanto menos conhecido, quanto menos político tradicional, maiores possibilidades de levar a melhor. Foi assim que Lula escolheu Dilma, para presidente, e Fernando Haddad, para prefeito de SP. Mas essa mesma estratégia valerá para Padilha ? Pouco provável. Essa figura, cuja carteira de eleitor é do PA, não tem absolutamente nada para mostrar. É mais ministro da doença do que da saúde. A conferir.

Mercadante no comando

Já Aloísio Mercadante, o ministro da Educação, que também sonha em governar SP, deposita seu futuro nas mãos da presidente. Que, diz-se à boca pequena, já o teria escolhido para comandar sua campanha à reeleição. Mercadante ambicionaria, se for confirmado comandante da campanha, a Casa Civil. Ministério que poderia resgatar o antigo mando e a própria coordenação política.

O papel do vice

O vice-presidente da República, Michel Temer, está fazendo excepcional trabalho de bastidores. No seu estilo apaziguador, convoca a área política, conversa com líderes, ajusta posições, abre alternativas, busca o consenso. Tem sido assim com a MP dos Portos, com o projeto para evitar o troca-troca partidário, com a lei dos royalties, enfim, com os projetos centrais de interesse do país. A presidente Dilma deposita em seu vice inteira confiança. Sabe que ele tem ótimo trânsito nas casas congressuais. Ademais, Michel tem plena liberdade para ser o interlocutor mais eficaz nas conversações com os dois peemedebistas que comandam o Parlamento, Renan Calheiros e Henrique Alves. Essa é a face interna. A par de ampla mobilização interna, ao VPR tem sido solicitado representar o governo brasileiro em importantes eventos internacionais.

Barriga de aluguel

O PL 4.470, do deputado Edinho Araújo (PMDB/SP), que trata da migração partidária, tem um cunho moralizador. Seu objetivo central é o de acabar com as siglas que funcionam como "barriga de aluguel". Todos sabem que os partidos, na margem das eleições, negociam alianças, promovem parcerias visando obter mais espaço de TV e rádio, ao lado de recursos para tocar campanhas e financiar a vida partidária. Esse balcão de negócios se expande em anos pré-eleitorais. Ora, os parlamentares não podem deixar os partidos pelos quais se elegeram sob pena de punição. A janela se abre quando se cria uma nova sigla ou ante a fusão de siglas existentes. Nesses casos, o parlamentar pode migrar de um partido para outro sem ser apenado. E, por interpretação do TSE, leva consigo tempo de TV e uma parte dos recursos partidários. O projeto de Edinho proíbe que essa bagagem seja transportada pelo emigrante.

E o PSD de Kassab ? 

Quem se opõe ao projeto, lembra que o ex-prefeito de SP, Gilberto Kassab, criou o PSD, em 2011, e conseguiu atrair 50 deputados, que trouxeram consigo tempo de TV e rádio e recursos. Por que não ter isonomia e continuar com essa possibilidade ? Esse é o argumento de alguns partidos que se sentem prejudicados, como o MD - fusão do PPS com PMN -, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em processo de formação, e o partido Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical. Essas entidades imaginavam contar com o reforço de parlamentares e expansão de sua força político-eleitoral. Agora, se vêem impedidas. O problema é o timing. Adotar a fórmula em 2014 ou a partir de 2015 ? Quem é dono da flauta, dá o tom. PT e PMDB, maiores partidos, deverão comandar essa votação no Senado. A conferir.

50 legendas ?

A política abarca, atualmente, quase 30 siglas. E há 20 partidos em processo de formação. Portanto, a moldura partidária poderá chegar a 50 entidades. Não há no Brasil mais que cinco a seis tendências sociais : esquerda, direita, centro-esquerda, centro-direita e margens radicais.

Fórum de Comandatuba

Começa neste sábado, 27/4, o 12º Fórum de Comandatuba, promovido pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais. O maior encontro empresarial do Brasil reunirá oito ministros, quatro governadores, cinco prefeitos das principais capitais, 15 parlamentares, além de 320 empresários e personalidades, que serão mobilizados em prol de um debate amplo sobre o Brasil. O Fórum acontece de 27 a 30 de abril, no hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba, na BA, e está lotado com 100% de ocupação. O evento será comandado pelo mais arrojado empreendedor de eventos do país, o dinâmico empresário e jornalista João Dória Junior.

Segurança Privada

Insegurança jurídica, tendências das relações trabalhistas, terceirização e o aumento da criminalidade no país foram alguns dos temas debatidos no IX FESP - Fórum Empresarial de Segurança Privada do Estado de São Paulo, promovido pelo SESVESP entre os dias 17 e 19 de abril, em Campos do Jordão. O panorama do setor - como o controle e a fiscalização das atividades, autorização e funcionamento das empresas e vigilância patrimonial em grandes eventos - foi apresentado pelo Delegado Substituto da DELESP/SP, Dr. Ricardo Sancovich. O encontro contou com importantes palestras, como a do advogado e professor de Direito Luiz Flávio Borges D'Urso, do dramaturgo e professor de oratória Emilio Gahma, do professor e doutor em administração Paulo Vicente Alves e do professor e consultor em relações do trabalho José Pastore.

E o vinho, hein ?

"Nunca fiz amigos bebendo leite, por isso bebo vinho". (Silas Sequetin)

"Nas vitórias é merecido, nas derrotas é necessário". (Napoleão Bonaparte)

"O bom vinho alegra o coração dos homens". (Sagrada Escritura)

"Os que bebem vinho vivem mais do que os médicos que o proíbem". (Mussolini)

"Cristo não consagrou a água, o leite ou a coca-cola : consagrou o pão e o vinho como alimento do corpo e do espírito". (Fernando Sabino)

"Agora que a velhice começa, preciso aprender com o vinho a melhorar envelhecendo e, sobretudo, escapar do terrível perigo de, envelhecendo, virar vinagre". (Dom Helder Câmara)

"O vinho é medicamento que rejuvenesce os velhos, cura os enfermos e enriquece os pobres". (Platão)

"O vinho é a parte intelectual da comida". (Alexandre Dumas)

"Uma barrica de vinho produz mais milagres que uma igreja cheia de santos". (Provérbio Italiano)

"Um bom vinho é poesia engarrafada". (Robert Louis Stevenson)

"Toma conselhos com o vinho, mas toma decisões com a água". (Benjamin Franklin)

Conselho aos tucanos

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao senador Aécio Neves. Hoje, dirige-se a todos os tucanos :

1. O ambiente político sugere consolidação de forças, integração de esforços, busca de consenso nas bases eleitorais. O tucanato precisa encontrar seus pontos de convergência.

2. A divisão de forças no PSDB afasta suas possibilidades, deixando cada vez mais longínqua a meta de alcançar o poder central.

3. Vejam onde estão os pontos fortes e os pontos fracos, tentem encontrar meios de ajuste e convoquem suas lideranças para um encontro a portas fechadas.

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Colunista

Gaudêncio Torquato jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.