quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Arthur Mendes Lobo

Migalheiro desde abril/2011.

Advogado.

Migalhas de peso

Proposta de sustentação oral eletrônica

Fazendo uma análise da evolução histórica do direito processual, constata-se que a linguagem escrita foi incorporada como forma oficial de manifestação das partes, por ter o condão de registrar as alegações e mantê-las inalteradas. Leia

Arthur Mendes Lobo

22/7/2011
Migalhas de peso

Uma possível emenda ao novo CPC no que tange à assistência judiciária gratuita

É necessário fazer algumas reflexões acerca do projeto do novo CPC (PL 8.046/10), mais especificamente sobre a Assistência Judiciária Gratuita. Sabe-se que o sistema atualmente vigente tem admitido a mera declaração unilateral como único requisito formal para a concessão do benefício da isenção de custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais e periciais. Leia

Arthur Mendes Lobo

13/4/2011
Migalhas de peso

Dias úteis ou dias corridos? A necessidade de um ponto final em relação a contagem dos prazos processuais envolvendo processos de recuperação judicial

... em dias úteis com novo CPC", Tereza Arruda Alvim Wambier e Arthur Mendes Lobo. Acessado em 5/4/18. 2 STJ, Quarta Turma – RESp 1.699.528-MG – Min. Rel. Luis Felipe Salomão – d.j. 10.4.18 – v.u.; (STJ – Terceira Turma – RESp 1.698.283-GO – Min. Rel. Marco Aurélio Belizze – d.j. 21.5.19 – v.u.) 3 CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito comercial: falência e recuperação de empresa. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 422-426 4 TJ/RJ – Quarta Câmara Cível – Agravo de Instrumento 0044776-56.2018.8.19.0000 – Des. Rel. Reinaldo Pinto Alberto Filho – d.j. 24.10.18 – v.u. 5 TJ/SP – 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial... Leia

Rubens Lobato Pinheiro Neto

4/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.636

...Advocacia Corporativa", organizada por Maick Felisberto Dias, Arthur Mendes Lobo e Juliana Oliveira Nascimento. O evento será durante o "VI Seminário de Advocacia Corporativa", na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), a partir das 9h. No próximo dia 22, no RJ, será lançada a obra "Porte de drogas para uso próprio e o Supremo Tribunal Federal", de Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, às 10h. (Clique aqui) Será lançado, no próximo dia 25, em SP, o livro "Direito dos... Leia

16/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.623

...de Gestão Pública", que será na UFPR Litoral. (Clique aqui) Arthur Mendes Lobo, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, fará a palestra de encerramento do "VI Seminário de Advocacia Corporativa", dia 16/6, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba). (Clique aqui) Darian Waihrich Prates, do escritório Guerra Advogados Associados, é um dos coordenadores do "Curso Intermediário de Marcas", que acontecerá no 2º semestre, em Porto Alegre/RS. O curso decorre de uma metodologia própria e desenvolvida pela ABAPI para atingir o... Leia

26/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.437

...Advocacia Corporativa", organizado por Maick Felisberto Dias e Arthur Mendes Lobo, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h30, em SP, durante o "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", Felipe Legrazie Ezabella, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, e Peter Eduardo Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão sobre "Balanço da efetividade da Propriedade intelectual para o êxito de grandes eventos desportivos, patrocínio de atletas e uso de sua... Leia

25/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.200

...autores. Participe. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 11/10, Arthur Mendes Lobo, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, palestrará durante o seminário "Execução fiscal e as garantias dos contribuintes no novo CPC", em SP. (Clique aqui) Fabrício Soler, do Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, é um dos debatedores do painel "Ação regulatória ambiental no Brasil - Harmonização com os padrões globais", que será realizado no IATA Legal Forum. A mesa de debate ocorre em 10/9, das 14h45 às 15h45, no Hotel Renaissance, em SP. A... Leia

6/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.677

...atual das manifestações das partes no processo". Para tanto, Arthur Mendes Lobo, advogado do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, propõe uma mudança no art. 169 do CPC, que exige apenas manifestações escritas das partes, sugerindo sustentações orais. (Clique aqui) Lar, doce lar Acerca da lei 12.424/11, que estabelece usucapião entre cônjuges ou companheiros, o desembargador pernambucano Jones Figueirêdo Alves, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, pondera sobre as contradições da nova norma jurídica,... Leia

22/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.608

...o juiz poderá exigir essa comprovação. Diante deste cenário, Arthur Mendes Lobo, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, formula uma proposta de emenda ao novo compêndio processual no que tange à assistência judiciária gratuita. (Clique aqui) Capilaridade TJ/RS majora para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga a consumidora que ficou com cabelo emaranhado após uso de produto capilar cuja finalidade era justamente deixar os cabelos desembaraçados. Para o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, os R$ 1 mil arbitrados em 1ª... Leia

12/4/2011

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