Pirataria: uma questão comportamental

Pirataria: uma questão comportamental

Ordélio Azevedo Sette *

A pirataria é um dos temas mais debatidos hoje em dia na mídia brasileira. O Brasil, segundo as estatísticas mais recentes, é o 4º maior mercado consumidor de produtos pirateados do mundo! Só perde para China, Rússia e Paraguai. Vejo muitos falarem que faltam leis adequadas e outros criticarem os aparelhos: policial repressor e judicial punitivo.

Na minha opinião, que há muitos anos (muitos mesmo) venho representando, como advogado, inúmeras empresas nacionais e internacionais na luta antipirataria, as leis brasileiras (principalmente a lei processual) de fato poderiam ser melhores, a polícia poderia estar mais aparelhada e o judiciário ser mais rápido, mas não são realmente um impedimento, pois a estrutura que temos hoje seria suficiente e poderia servir ao fim desejado, se de fato houvesse um desejo nacional. Esse é o problema: não há vontade nacional.

Já ouvi diversos empresários, homens em tese de responsabilidade, dizerem, ao serem surpreendidos com software pirata, por exemplo, que “todo mundo tem e faz o mesmo”. Até juízes chegam a se apiedar de um “pirata” confesso sob alegações semelhantes. Não há a consciência de que pirataria é crime, não se fala em ética.

A “cultura” brasileira não elegeu a pirataria como “inimigo nacional” e ainda não se entendeu neste país o quando cada um perde ao ser leniente, conivente ou omisso com a pirataria. Quanto de imposto deixa de ser arrecadado, quantos empregos são suprimidos ou deixa-se de criar no país, quantos anos de atraso isso representa para nós todos. Por isso, continuo a dizer: o problema da pirataria é uma questão em primeiro lugar educacional.

Enquanto o brasileiro se comportar como vem fazendo, adquirindo produtos pirateados, tolerando o contrabando e em alguns casos até mesmo festejando a pirataria, ou ainda pirateando livremente sob as mais descabidas escusas, nada acontecerá. A Polícia será incapaz de coibir os abusos e a Justiça insuficiente para punir os crimes praticados. Estaremos caminhando para uma opção ingrata, qual seja a da consagração da falta de ética e a celebração do procedimento sabidamente irregular. Já perdemos uma ou duas gerações, não percamos outras.

Vamos primeiro nos conscientizar dos erros até então cometidos e vamos, em casa e nas escolas, educar nossas crianças e ensiná-las a agir (em tudo) com ética e dignidade e a rejeitar a pirataria, como um grande malefício mundial. É um trabalho para os próximos 10 a 20 anos!
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*Advogado do escritório Azevedo Sette Advogados

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