Exploração patentária e infração à ordem econômica
Viviane Perez de Oliveira*
Clique aqui e leia este artigo na íntegra.
___________________
* Advogada do escritório Luís Roberto Barroso & Associados
__________________
Exploração patentária e infração à ordem econômica
O desenvolvimento econômico experimentado a partir da Revolução Industrial gerou a necessidade de uma tutela específica da liberdade de atuação no mercado, garantidora da livre iniciativa. Para tanto, buscou-se punir condutas tendentes a obstar o ingresso de novos personagens no mercado, ou manipular o preço de mercadorias em prejuízo de agentes concorrentes ou dos consumidores.
25/9/2003