sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Felipe Varela Caon

Migalheiro desde março/2021.

Mestre em Direito Privado pela UFPE. Doutorando em Direito Civil na PUC/SP. Sócio do Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Em tempos de ameaças à democracia brasileira devemos esquecer do Direito ao Esquecimento?

A nossa corte constitucional, ao enfrentar uma disputa judicial movida contra a família de Aída Curi contra um veículo televisivo que rememorou o tenebroso assassinato décadas depois de sua ocorrência, decidiu ser incompatível com a nossa Constituição Federal.