Jornada de trabalho reduzida só em 2007
Sylvia Romano*
Atualmente, e desde <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="1988, a">1988, a jornada de trabalho no Brasil tem sido fixada pela Constituição Federal como tendo a carga horária de 44 horas semanais, o que equivale ao trabalho de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, mais quatro horas de trabalho aos sábados.
É certo, porém, que o Senado Federal vem trabalhando através de sua Comissão de Justiça a proposta de Emenda Constitucional nº <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="75, a">75, a qual reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. A norma prevê, ainda, uma segunda redução para 36 horas semanais, sempre no período de um ou dois anos após a aprovação da Lei. Como se sabe, nos anos de eleição tais Propostas ou Projetos demoram mais a serem votados e a perspectiva é de que a proposta nº 75 seja votada apenas no ano que vem.
A pergunta que fica é a seguinte: Uma vez aprovada, a diminuição da jornada de trabalho, em termos de produtividade, será boa ou ruim para o País?
Algumas empresas foram ouvidas e as respostas se colocaram em quatro patamares:
1º. Algumas disseram que as funções, hoje desenvolvidas por empregados registrados, seriam terceirizadas, de forma tal que os autônomos que substituíssem os celetistas não recebessem horas extras;
2º. Aquelas empresas que não podem terceirizar suas funções, já que estão situadas em atividades-fim, investiriam pesadamente na automação;
3º. Outro grupo aposta no aumento de cargos de confiança (aqueles que não tem controle de horário), reestruturando sua política de cargos e salários e aumentando o número de gerentes e subgerentes;
4º. Por último finalmente, há empresas que não vêem outra maneira senão cortar o quadro de funcionários em 10%.
Conforme se vê, se a Lei que reduz a jornada de trabalho for realmente aprovada, trará benefícios a todos a longo prazo, porém, a curto prazo, poderá acarretar prejuízos para alguns setores, em especial o aumento do mercado informal.
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*Advogada do escritório Sylvia Romano Consultores Associados