Sylvia Romano

Sylvia Romano

Migalheira desde maio/2005.
Formada em ciencias juridicas e sociais pela Unidade Mackenzie no ano de 1972, promoveu atraves de seu escritorio dois grandes congressos nacionais. Escreveu 140 artigos ,todos publicados em jornais de grande circulação e publicou dois livros: " Visão" e " A Morte do Direito do Trabalho" Possui em seu curriculo o atendimento a mais de 10.000 casos.
Preposto na Justiça do Trabalho
Migalhas de Peso
16/7/2010

Preposto na Justiça do Trabalho

Há muito se discute, nos fóruns trabalhistas, sobre o entendimento a respeito da condição do exercício da função de preposto na Justiça do Trabalho, ou seja, aquele que representa o empregador em audiência, na forma do § 1º, do art. 843, da CLT.
Os sobreviventes
Migalhas de Peso
25/6/2010

Os sobreviventes

Cada dia que passa computo como mais um de sobrevivência. O nível de violência está chegando a um patamar insuportável para os cidadãos brasileiros. Sempre acreditei que a base da política de uma nação deveria estar apoiada primeiramente na educação.
Leis que não pegam
Migalhas de Peso
11/6/2010

Leis que não pegam

O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população. A maioria dessas leis é criada pelos legislativos municipais, estaduais e federais e, no meu entender, muito mais para promover quem as apresenta.
As sofridas autênticas brasileiras
Migalhas de Peso
5/5/2010

As sofridas autênticas brasileiras

Um tema que me incomoda muito, já tendo inclusive redigido artigos sobre o mesmo, é a “Questão Indígena” brasileira. Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz empregou uma equipe de 50 pesquisadores e percorreu 113 aldeias entre 2008 e 2009, entrevistando cerca de 6.700 índias, de 14 a 49 anos, e os responsáveis por aproximadamente 6.300 crianças, de 6 meses a 5 anos de idade.
A fragilidade cartorial brasileira
Migalhas de Peso
15/1/2010

A fragilidade cartorial brasileira

Os últimos episódios envolvendo a tragédia em São Luiz do Paraitinga/SP e a cobertura jornalística de várias emissoras mostrando o que aconteceu com a cidade levou-me a um questionamento sobre a fragilidade cartorial brasileira. Em amplas reportagens foram enfocadas a destruição de diversas residências e estabelecimentos comerciais, bem como a perda de todos os bens e documentos dos proprietários e moradores locais.
Vai passar
Migalhas de Peso
16/10/2009

Vai passar

Tem dias que o caos se instala. Você acorda bem-disposta, cheia de planos e com uma agenda muito prazerosa. Entra no banho e falta água, a empregada não aparece, acabou o leite e por aí afora. Lá se foi por água abaixo o belo dia que prometia. O humor foi para o ralo, literalmente, por coisas tão pequenas.
Abaixo as cotas e similares
Migalhas de Peso
22/9/2009

Abaixo as cotas e similares

Até quando os nossos ilustres deputados continuarão a propor medidas eleitoreiras como esta que tem como único objetivo angariar a simpatia dos eleitores afro-descendentes com vistas às eleições de 2010? Hoje é mais do que sabido que negros e mulatos representam mais de 50% da nossa população.
Critérios discriminatórios nos processos de seleção
Migalhas de Peso
14/8/2009

Critérios discriminatórios nos processos de seleção

Em tempos do “politicamente correto”, qualquer palavra ou ato pode vir a ser entendido como discriminatório. Os departamentos de RH, ou mais precisamente, de recrutamento e seleção, têm de se preocupar cada vez mais com seus anúncios em busca de colaboradores, bem como com a condução de suas entrevistas, pois palavra por palavra deve ser estudada com muito cuidado para não ofender quem quer que seja o candidato.
Dano moral praticado pelo empregado
Migalhas de Peso
3/7/2009

Dano moral praticado pelo empregado

Na maioria das vezes, o empregador é alvo frequente de reclamações trabalhistas visando indenizar o empregado por dano moral. Em contrapartida, muitas são as situações em que o próprio funcionário prejudica o empregador, provocando-lhe evidente dano moral.
Pena de morte para menores
Migalhas de Peso
29/5/2009

Pena de morte para menores

Pena de morte, para menores vítimas de violência, decretada por facínoras. È o que estamos vendo dia a dia nos noticiários. Algumas vezes praticadas por “crianças” e “adolescentes” protegidos por uma legislação que lhes dá o direito de matar sem nenhuma punição.
Banco é condenado em mais de R$ 1 milhão por homofobia
Migalhas de Peso
15/5/2009

Banco é condenado em mais de R$ 1 milhão por homofobia

O TST condenou, recentemente, o Banco Bradesco a indenizar um ex-funcionário em cerca de R$ 1,3 milhão por assédio moral, discriminação e dano material. Depois de 22 anos de trabalho no Baneb (Banco do Estado da Bahia) e mais cinco anos no Bradesco, que incorporou o banco estatal, um então gerente-geral de agência foi demitido por justa causa. No entanto, no período em que passou pelo banco privado, de 1999 e 2004, o trabalhador diz ter sido vítima de homofobia.
Socorro aos bancos
Migalhas de Peso
21/11/2008

Socorro aos bancos

A crise está aí! O nosso governo tem como única preocupação socorrer os bancos fornecendo grandes somas de dinheiro para que os mesmos possam oferecê-las para financiar o crédito, cobrando cada um os juros que bem entenderem.
O privilégio dos bancos
Migalhas de Peso
19/11/2008

O privilégio dos bancos

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a medida provisória que autoriza o Banco Central a socorrer instituições financeiras com operações especiais de redescontos e com garantia de empréstimos em moeda estrangeira. Por outro lado, acaba de ser divulgado o lucro de um grande banco que chega a inimaginável quantia de R$ 2,2 bilhões. Já, outro, teve o desplante de anunciar seu ganho líquido de R$ 1,9 bilhão — pasmem — em um único trimestre.
Bancos quebrando
Migalhas de Peso
4/11/2008

Bancos quebrando

A declaração do ministro Mantega de que “não há bancos quebrando”, em vez de acalmar, preocupa ainda mais. Toda vez que vem alguém do atual governo manifestar alguma coisa, mesmo sendo mulher — como dizia vovó —, é melhor deixar as barbas de molho.
Meu mundo caiu
Migalhas de Peso
27/10/2008

Meu mundo caiu

Estava indo para o meu escritório pensando na vida e, principalmente, na crise econômica que se avizinha, apesar de todo empenho dos governantes do mundo em tentar, de qualquer forma, arrumar uma maneira de estancá-la. Ganhar dinheiro sempre foi muito difícil, fugir das armadilhas do consumismo é mais difícil ainda e preservar o capital ganho exige muita cautela. Dinheiro deve-se saber ganhar, gastar e guardar.
Sem tempo para ser feliz
Migalhas de Peso
3/10/2008

Sem tempo para ser feliz

A quebra dos bancos americanos, provavelmente, impulsionará o mundo para uma crise muito pior do que foi o “Crack da Bolsa de 29” do século passado, quando a grande maioria da população vivia no campo e, não, nas cidades como hoje. “Grifes”, carros, casas, eletrodomésticos e outros luxos não se comem como, o arroz, o feijão, o chuchu e o franguinho que alimentaram nossos avós que, em sua grande maioria, morava em chácaras, sítios e fazendas de outrora.
Prendam a mãe e o pai
Migalhas de Peso
1/10/2008

Prendam a mãe e o pai

Sou a favor da diminuição da maioridade para 16 anos, pois sei que as “crianças” de hoje, graças aos meios de comunicação, já não são mais aqueles “coitadinhos” de gerações passadas, que eram alfabetizados só aos sete anos e praticamente não tinham acesso às informações divulgadas diariamente pela mídia. Atualmente, a grande maioria das crianças já tem discernimento para saber o que é certo e o que é errado, sendo que algumas possuem, inclusive, um nível de escolaridade superior aos seus próprios pais.
Trabalho não mata e não prejudica
Migalhas de Peso
26/9/2008

Trabalho não mata e não prejudica

Acabo de ler uma pesquisa, segundo a qual no ano passado 1,2 milhão de menores de 14 anos trabalharam no País, sendo que 60% não receberam nenhuma remuneração. Verifiquei, também, que acaba de ser promulgada uma lei proibindo a contratação de menores como empregados domésticos, sob pena de multa de R$ 2 mil.
Como é bom ano eleitoral
Migalhas de Peso
3/9/2008

Como é bom ano eleitoral

Gostaria de propor aos nossos governantes que implantem eleições anuais. Estou encantada com as preocupações dos políticos em relação ao bem-estar da população, seja em termos de segurança, educação e saúde.
A informatização do ambiente de trabalho
Migalhas de Peso
25/8/2008

A informatização do ambiente de trabalho

Com a grande difusão das comunicações por meio de correio eletrônico, a informatização do ambiente de trabalho vem aguçando a controvérsia acerca da abrangência do poder diretivo do empregador, pois embora tal discussão esteja presente no âmago da doutrina trabalhista desde sua origem, a utilização de novas tecnologias proporciona à empresa o exercício de sua autoridade de maneira muito mais ampla e irrestrita.
Incentivo à ilegalidade
Migalhas de Peso
22/7/2008

Incentivo à ilegalidade

Um dos grandes problemas dos proprietários de imóveis na cidade de São Paulo é a sua regularização. A Lei 13.558 de 2003 permitiu a normalização dos imóveis mesmo que estes não cumprissem todas as exigências legais.
Coisas que incomodam
Migalhas de Peso
1/7/2008

Coisas que incomodam

Todos nós, a partir de uma época da vida, começamos a acumular coisas que nos incomodam. Algumas são deletadas, usando uma palavra da moda, mas com outras somos obrigados a conviver, queiramos ou não.
E tudo continua igual
Migalhas de Peso
11/6/2008

E tudo continua igual

Os fatos continuam acontecendo sempre iguais. A corrupção continua à solta, vide os resultados das CPIs. Quem pode rouba, manda e desmanda cada vez mais — você sabe de mim e eu sei de você, então é melhor se calar.
Memória seletiva
Migalhas de Peso
6/6/2008

Memória seletiva

O ser humano, há bem pouco tempo, recebia diariamente um certo número de informações. Esta era a realidade até meados da década de 80 do século passado. Tal conhecimento provinha dos livros, das escolas, do rádio, da televisão, das cartas, dos jornais, das revistas e, até mesmo, das “fofocas” de pessoas próximas.
Médicos 007, com licença para matar
Migalhas de Peso
3/6/2008

Médicos 007, com licença para matar

A cada dia que passa, fico mais indignada com o mercantilismo que tomou conta de uma grande parcela de médicos que, em detrimento do juramento de Hipócrates, vem conspurcando suas afirmações em prol exclusiva e unicamente dos proveitos financeiros que a profissão permite, e que alguns muitos extrapolam.
Cortesia com o chápeu alheio
Migalhas de Peso
5/5/2008

Cortesia com o chápeu alheio

Mais uma vez, o Brasil se vê frente a frente com um problema envolvendo nossos vizinhos sul-americanos. Depois das querelas e dos prejuízos causados pela Bolívia à Petrobras, e os arrufos e fanfarronices do Hugo Chávez da Venezuela, nem bem eleito o ex-bispo católico Fernando Lugo, novo presidente do Paraguai, já começa a querer renegociar o que foi pactuado e assinado com Itaipu.
Molusco real
Migalhas de Peso
23/4/2008

Molusco real

Ao ler o muito bem embasado artigo “Plebiscito já! E viva o rei!” da professora Sandra Cavalcanti, comecei a pensar nas voltas que o mundo dá. Nosso primeiro mandatário, o Molusco, conseguiu passar a perna em muitos peixes grandes da política e mesmo os terríveis tubarões do capitalismo hoje têm de se curvar diante dele, muito mais por falta de opção do que admiração.
O consumismo dos emergentes
Migalhas de Peso
14/4/2008

O consumismo dos emergentes

O consumismo é o sonho de todos os pobres e consumado por todos os emergentes sociais. Os verdadeiros ricos consomem pouco, pois já nasceram com tudo e de nada precisam para demonstrar status, ou melhor, não ostentam e nem necessitam se afirmar em cima de objetos, grifes e toda uma parafernália de coisas para demonstrar seu poder.
A questão da diminuição da maioridade e o trabalho infantil
Migalhas de Peso
7/4/2008

A questão da diminuição da maioridade e o trabalho infantil

Cada dia mais sou surpreendida com a elevada capacidade das crianças. No meu tempo, entrávamos na escola aos sete anos, analfabetos na grande maioria, ou seja, ainda éramos realmente crianças. Hoje, graças às modernidades tecnológicas, elas dominam o computador e a internet com grande desenvoltura, são plenamente alfabetizadas e, algumas, falam não só o português, como também um segundo idioma.
As operadoras telefônicas e a invasão da privacidade
Migalhas de Peso
28/3/2008

As operadoras telefônicas e a invasão da privacidade

Antigamente, antes do advento da violência urbana, quando a maioria das pessoas ainda morava em casas, toda família costumava ter um prato e talheres para os pedintes de comida. Bastava o cheirinho do almoço para a campainha tocar e sempre havia alguém pedindo um prato, alegando que estava com fome. Perturbava, mas o espírito de solidariedade falava mais alto, mesmo incomodando a hora do almoço. Tinham até uns mendigos cativos, que alternavam de casa em casa durante um certo período.
E nós é que entramos numa fria
Migalhas de Peso
26/2/2008

E nós é que entramos numa fria

Depois de passar um fim de semana gelado — que deve ter servido pelo menos para esfriar a cabeça — nosso Presidente volta da Antártica (o continente e não a marca de bebida, por sinal, muito apreciada por ele) dizendo que o Brasil precisa marcar uma maior presença na região gelada, investir mais em pesquisa, blábláblá e mais blábláblá.
O grande agiota
Migalhas de Peso
22/2/2008

O grande agiota

No dia 13.2.2008, fui mais uma vez surpreendida ao ler meu jornal com a informação que um dos maiores bancos nacionais divulgou o seu ganho de 2007, onde seu lucro cresceu 97%, chegando a inimaginável quantia de R$ 8,47 bilhões.
A volta das “listas negras”
Migalhas de Peso
19/2/2008

A volta das “listas negras”

Listas com nomes de trabalhadores que acionaram a Justiça do Trabalho ou que serviram de testemunha são hoje passíveis de punição, conforme recente decisão do TST, que condenou uma indústria a pagar R$ 20 mil por danos morais a um ex-tratorista que teve seu nome incluído em uma "lista negra". Proibidas por lei, tais listas visam dificultar o acesso ao mercado de trabalho.
Sorte e trabalho
Migalhas de Peso
8/2/2008

Sorte e trabalho

Todos os anos, janeiro é a mesma coisa. As pessoas se preparam para trabalhar, infelizmente, só depois do carnaval. Nada acontece em termos de negócios, a letargia é geral. Monteiro Lobato, em um dos seus livros infantis, se não me engano "Travessuras de Pedrinho", dizia que abril era o mês da preguiça. Mas hoje tenho certeza de que o brasileiro, com certa razão, transformou o mês de janeiro até o "entrudo" no período do "nada acontece".
O grande homem
Migalhas de Peso
22/1/2008

O grande homem

Apesar de todo o problema de saúde que vem enfrentando, o nosso vice-presidente se confirma como unanimidade nacional com a sua postura otimista e responsável perante toda a adversidade que o afeta.
Uso do FGTS passa a ter novas regras
Migalhas de Peso
18/1/2008

Uso do FGTS passa a ter novas regras

Com o aumento do orçamento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -, que em 2008 deverá ultrapassar os R$ 15 bilhões, o governo muda as regras para se obter financiamento. Este orçamento recorde, o maior da história, permitiu que várias alterações fossem implantadas, principalmente no que se refere à aquisição da casa própria.
Melancólico fim
Migalhas de Peso
11/1/2008

Melancólico fim

O ser humano a partir do seu nascimento começa a morrer. Infelizmente ou felizmente, antes deste fim inexorável, ele tem de crescer em todos os sentidos, seja físico, intelectual, profissional, afetivo e outros quesitos para que a sua vida seja útil, ou mesmo, para que ela tenha algum sentido. Alguns dizem que para se tornar realizado o ser humano tem de ter filhos, escrever um livro e plantar uma árvore. A meu ver, essa lista deve ser acrescida de mais um item — sonhos. As pessoas devem ter sonhos e realizar pelo menos alguns.
O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas
Migalhas de Peso
27/12/2007

O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas

Sempre fui pacifista e sempre serei, mas um tema já vem, há certo tempo, me preocupando — nossa soberania. Somos um país invejado, temos uma extensão territorial continental, além de riquezas únicas em termos agrícolas, subsolo, reservas de água, florestas e potencial de combustíveis fósseis e renováveis, ou seja, todas as grandes necessidades mundiais poderão em muito serem supridas pelo potencial brasileiro.
O AEROLULA merecido
Migalhas de Peso
19/12/2007

O AEROLULA merecido

Ao ver o que os nossos senadores fizeram com a carta do presidente Lula, na qual ele se comprometia a destinar integralmente a CPMF à saúde, razão única da criação do já extinto e achacante tributo, chego à conclusão que o aviãozinho de papel que virou a missiva é o único transporte aéreo que um mandatário como o nosso merece.
Feliz 2008
Migalhas de Peso
14/12/2007

Feliz 2008

Mais uma vez chegou dezembro, e estou rezando para que 2008 venha o mais rápido possível. Que ano foi este? Escândalos após escândalos em Brasília. A palhaçada foi grande e, hoje, com algumas televisões cobrindo diretamente o que os nossos representantes andam fazendo, conseguimos ver ao vivo o desperdício de tempo e do nosso dinheiro pelos que nada fazem e que têm como único objetivo permanecer no cargo, conseguindo cada vez mais poder, negociando seus interesses com os colegas de forma espúria e vergonhosa.
O amor no plural
Migalhas de Peso
7/12/2007

O amor no plural

Os eternos votos do matrimônio nos tempos atuais só fazem parte das pomposas cerimônias que se tornaram os casamentos modernos. A grande maioria dos noivos vai para o compromisso matrimonial com um planejamento que sequer ultrapassa as solenidades comemorativas do fato em si, ou seja, a igreja e a festa.
Os novos senhores de escravos
Migalhas de Peso
23/11/2007

Os novos senhores de escravos

Ao ler periodicamente nossos principais veículos de comunicação e ser informada da "maravilha" dos lucros dos bancos, ao ensejo da data da consciência negra parto para a seguinte reflexão quanto ao período negro que foi a escravidão no Brasil.
Empresas familiares são mais lucrativas
Migalhas de Peso
9/11/2007

Empresas familiares são mais lucrativas

Uma recente matéria publicada em uma revista de grande circulação apontou que as empresas familiares são as mais lucrativas, indo contra a teoria de que toda organização para crescer e se perpetuar tem de profissionalizar a sua direção, passando os seus proprietários a ser meramente acionistas daquilo que os próprios, ou seus herdeiros, têm direito.
Em quem acreditar?
Migalhas de Peso
26/10/2007

Em quem acreditar?

Houve um tempo, até recente, que a verdade de alguns líderes era incontestável, afinal eles eram líderes. No campo político, as verdades começaram a aparecer cotidianamente e, hoje, a palavra ´político´ é sinônimo de ladroagem, falsidade, hipocrisia e por ai afora. Ninguém mais acredita em nossos representantes, não existe melhor nem pior, são todos igualmente ruins. E os que não são acabam ficando, pois a engrenagem corrompida do sistema sempre é mais forte do que a boa intenção inicial — esta que não dura muito em razão da realidade de um sistema político devasso e cartorial. Quem consegue entrar faz tudo para não sair, pois o ´botim´ sempre é muito bom e não se conhece político ou ex-político pobre, só o são os idiotas.
PAC da saúde prevê fim dos fumódromos
Migalhas de Peso
19/10/2007

PAC da saúde prevê fim dos fumódromos

Segundo notícias publicadas nos principais jornais do País, "o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, apresentado pelo ministro José Gomes Temporão, defende que sejam eliminadas as áreas destinadas a fumantes, os fumódromos. O PAC sugere que o governo federal envie ao Congresso um projeto de lei detalhando como a proposta deve ser implementada. Uma das bases do PAC é a promoção à saúde".
A segurança é a eterna vigilância
Migalhas de Peso
11/10/2007

A segurança é a eterna vigilância

No amor e nos negócios a vigilância é a eterna segurança. No amor nem se fala, a confiança é fundamental, mas nunca custa ficar atento, já que sempre a ocasião faz o ladrão. Fique ligado ou ligada nas mudanças de humor, no desinteresse ao sexo, nas implicâncias e nas comparações; repense sempre o seu modo de agir, pois quem está bem com alguém não trai, a não ser que o próprio traído esteja agindo contra si ou quem está traindo tenha essa índole, ou seja, é uma pessoa que não vale a pena.
Em 2007, mulheres ainda continuam ganhando menos que homens
Migalhas de Peso
28/9/2007

Em 2007, mulheres ainda continuam ganhando menos que homens

Como mulher e profissional, sou obrigada a ler que nós mulheres, ainda hoje, não atingimos o patamar salarial masculino. A pesquisa 2007 da consultoria Watson Wyatt, divulgada em diversos veículos de comunicação, aponta que nas 153 empresas que participaram do estudo existe uma diferença média de 5% em favor dos profissionais masculinos — mesmo índice encontrado no ano de 2006, ou seja, nós mulheres não evoluímos em nada no período em termos de remuneração.
R$14,53 para viver o dia
Migalhas de Peso
14/9/2007

R$14,53 para viver o dia

Cada dia que passa me surpreendo mais com os descalabros do nosso atual governo. Acabo de ler que quem decide em nosso País está alardeando aos quatro ventos que o brasileiro passará a ter em 2008 a “fabulosa” quantia de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) como o novo salário mínimo — mais uma grande vitória dos nossos governantes em prol da população
Piloto velho e avião novo
Migalhas de Peso
10/8/2007

Piloto velho e avião novo

O saudoso comandante Rolim deve estar se virando na tumba. Quando fundou a TAM, mesmo sendo jovem, tinha como máxima a expressão: “É sempre prudente viajarmos em aviões novos com pilotos velhos, ou melhor, experientes.”
A classe média foi para o brejo e, com ela, irá a sociedade
Migalhas de Peso
3/8/2007

A classe média foi para o brejo e, com ela, irá a sociedade

Em qualquer sociedade, a classe média sempre foi a que permitiu que a cultura e a criatividade florescessem, pois por situar-se entre a classe alta e a baixa, seu acesso a ambas permitiu uma dualidade que trouxe um conhecimento maior da realidade. Por incorporar diferentes modos de vida, esta classe desenvolveu mais o questionamento e a crítica, pois não teve a pretensão de uma, nem a ignorância da outra.
Penhora on-line, um ato ilícito
Migalhas de Peso
27/7/2007

Penhora on-line, um ato ilícito

A penhora on-line veio substituir, através da modernização dos sistemas eletrônicos, o que anteriormente chamava-se de penhora na “boca do caixa”. Não é pouco dizer que a mesma vem tripudiando – de forma grosseira, gritante e violenta -, os mais elementares direitos dos devedores, principalmente se for levado em conta o artigo 620 do Código de Processo Civil.
Briga no cortiço
Migalhas de Peso
20/7/2007

Briga no cortiço

Estou pasma! Como diria minha avó... Mas Brasília parece mesmo um cortiço. Além dos barracos diários no Congresso, dos escândalos que pipocam todos os dias, da corrupção grassando em todos os níveis do Governo inclusive na nossa maior Estatal, onde concorrências são fraudadas praticamente todos os dias segundo os mais importantes veículos de comunicação.
Médico, engenheiro ou advogado
Migalhas de Peso
13/7/2007

Médico, engenheiro ou advogado

Bons tempos aqueles em que as opções de uma carreira se concentravam em Medicina, Engenharia ou Direito, que se desdobravam em várias especialidades. Hoje, graças à sanha mercantilista de proprietários de inúmeras faculdades, os candidatos a um diploma universitário têm uma vastíssima gama de opções que vão da culinária ao luxo, passando por diversas nomenclaturas de novas profissões que ninguém sabe definir os seus parâmetros demarcatórios.
Tempos de impunidade
Migalhas de Peso
29/6/2007

Tempos de impunidade

Do jeito que a coisa anda, daqui a pouco vamos ter de nos identificar através das palavras honesto ou desonesto. A impunidade grassa em todos os níveis, todo mundo é inocente até que se prove o contrário, mas ficou muito fácil provar a inocência, mesmo que ela não exista.
O fechamento dos bingos
Migalhas de Peso
15/6/2007

O fechamento dos bingos

O Jogo foi proibido no Brasil a pedido de Dona Santinha, esposa do presidente Dutra, há mais de 60 anos. Desde então, instituiu-se a contravenção na exploração das jogatinas, que assim como o jogo do bicho e as rinhas de galo, vêm sendo combatidas pela polícia.
28,5% não compensa a inflação!
Migalhas de Peso
1/6/2007

28,5% não compensa a inflação!

Coitadinhos dos nossos políticos e ministros, que irão receber somente 28,5% de aumento nos seus já polpudos salários. É um desaforo que todos nós brasileiros temos de engolir e principalmente o grupo dos aposentados que vão ter de se contentar com os míseros 3,3% de esmola que receberam.
Lula e os espelhinhos no Paraguai
Migalhas de Peso
25/5/2007

Lula e os espelhinhos no Paraguai

Uma reportagem do principal jornal paraguaio tratou a visita de nosso presidente ao país como mais um ato imperialista, principalmente no que se refere à venda de energia do Paraguai ao Brasil, já que o nosso vizinho só consome 6% da sua parte produzida em Itaipu, e o restante nos é vendido como consta de um contrato, a preços “aviltantes”, como eles mesmos acham atualmente.
Sem-terras e sem-tetos resolveriam seus problemas trabalhando
Migalhas de Peso
4/5/2007

Sem-terras e sem-tetos resolveriam seus problemas trabalhando

Após uma manhã de caos, onde muitos cidadãos não conseguiram chegar aos seus compromissos em razão de um movimento dos sem-teto, que interditou por horas algumas das principais rodovias que dão acesso à cidade de São Paulo, começo a questionar a validade dessas organizações que, explorando alguns miseráveis chamados antigamente de “buchas de canhão”, tentam desestabilizar a sociedade.
A visita do Papa
Migalhas de Peso
20/4/2007

A visita do Papa

Confesso, sou católica, apostólica, romano, até no nome. Fui batizada, crismada, fiz primeira comunhão, decorei o catecismo, me casei com o meu primeiro marido na Igreja, tentei não cometer alguns pecados — e quando os fiz corri ao confessionário — dei sempre esmolas para as obras da Igreja e, até, já fui visitar o Vaticano, que me impressionou muito pela sua riqueza. Em suma, sempre procurei na medida do possível seguir os preceitos da nossa Santa Madre Igreja.
A banalização da violência
Migalhas de Peso
13/4/2007

A banalização da violência

Todo os dias ao ler os jornais, ouvir o rádio no carro e ver os noticiários na televisão, sou bombardeada por fatos sobre violência muito maiores no Brasil do que em países em guerra no Oriente Médio, na África e na América Latina.
Legislando sempre em causa própria
Migalhas de Peso
30/3/2007

Legislando sempre em causa própria

Mais uma vez, nós pobres cidadãos somos informados que os nossos representantes em Brasília já vão ganhar mais 26% de aumento nos seus polpudos salários, sem nem terem completado o terceiro mês de mandato. Fatos vergonhosos como este já não nos causam mais surpresa, pois mudam-se os nomes, mas a corja é a mesma.
Quando o protecionismo só atrapalha
Migalhas de Peso
2/3/2007

Quando o protecionismo só atrapalha

Uma pesquisa conduzida pelas universidades Harvard (EUA) e McGill (Canadá) aponta os Estados Unidos entre os piores países do mundo em relação a direitos trabalhistas e políticas para a família, como licença-maternidade, auxílio-doença, férias e descanso semanal remunerados. Embora o estudo tenha sido divulgado num momento em que as organizações sindicais tentam convencer o novo Congresso a reavaliar a legislação para ampliar tais direitos, sigo pela contramão desses interesses e questiono: Como é que a classe trabalhadora norte-americana consegue ser forte e auto-suficiente e, em contrapartida, por que em países como o Brasil, a classe operária é tão sofrida, principalmente em termos financeiros?
A nova lei de execução de títulos extrajudiciais
Migalhas de Peso
16/2/2007

A nova lei de execução de títulos extrajudiciais

Para os credores, a novidade é ótima: recuperar seus créditos com agilidade no que se refere ao pagamento de cheques, duplicatas e contratos de locação. Trata-se de nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais – a Lei nº 11.382/2006 -, que entrou em vigor no último dia 20 e trouxe importantes mudanças ao Código de Processo Civil.
2020 - 0 último ano dos jornais e revistas
Migalhas de Peso
9/2/2007

2020 - 0 último ano dos jornais e revistas

Sei que serei contestada por inúmeros leitores que, como eu, passaram grande parte de suas vidas lendo e aprendendo com revistas e jornais diários, porém, temos de admitir que esse hábito que já nos deu tanto prazer e conhecimento está com os seus dias contados. O crescimento rigoroso do número de publicações digitais na Web, acompanhado do rápido desenvolvimento da Internet e sua conseqüente popularização em larga escala nos levam a uma única e infeliz certeza: os veículos impressos vão acabar.
A corrupção dos miseráveis
Migalhas de Peso
27/12/2006

A corrupção dos miseráveis

Conversando com amigos, vejo que a corrupção atingiu todos os níveis sociais, morais e intelectuais. Se já não é mais surpresa a prática entre indivíduos do alto escalão, o que falar da classe mais humilde, que nunca pôde ter a menor noção de ética e cidadania? Não é preciso ir muito longe para perceber que a corrupção está generalizada. O pobre de hoje virou comodista, pois já perdeu todos os seus sonhos e expectativas quanto a um futuro melhor.
Globalização obriga o direito do trabalho a se flexibilizar
Migalhas de Peso
12/12/2006

Globalização obriga o direito do trabalho a se flexibilizar

Muito embora saibamos que as normas trabalhistas são indiscutivelmente de ordem Pública e revestidas de absoluto rigor, o objetivo primordial visado pelo legislador com esta linha de orientação teve como meta a proteção explícita ao trabalhador, já que o mercado comumente cometia abusos e distorções em relação ao mesmo e não se podia deixar as relações trabalhistas em estado de pura liberdade.
Vítimas da revolução econômica
Migalhas de Peso
10/11/2006

Vítimas da revolução econômica

Uma surpresa aguarda nossos executivos, na faixa dos 46 aos 55 anos: Pela primeira vez, desde a geração da 2ª Guerra Mundial, homens nesta faixa etária estão sofrendo grandes reduções salariais. Os culpados? Todos nós sabemos. São eles: a globalização, as rápidas transformações nas relações trabalhistas e o mercado de trabalho cada vez mais competitivo.
Mulheres ainda hoje ganham menos que homens
Migalhas de Peso
1/11/2006

Mulheres ainda hoje ganham menos que homens

Como mulher e profissional, sou obrigada a ler que nós mulheres, ainda hoje, não atingimos o patamar salarial masculino. Um recente estudo da consultoria Watson Wyatt, publicado em diversos veículos, aponta que nas empresas pesquisadas existe uma diferença média de 5% em favor dos profissionais masculinos. O estudo cita, também, que apenas 16% dos cargos executivos estão em nosso poder e que somente 2% das representantes do sexo feminino ocupam a presidência de alguma instituição. A pesquisa garante que nenhuma das empresas pesquisadas faz distinção de sexo, fornecendo como explicação para esta desigualdade o tempo no mercado de cada profissional: “Potencialmente, homens e mulheres podem ter a mesma faixa salarial, mas na prática, a diferença existe porque as mulheres chegaram mais tarde ao mercado de trabalho e aos cargos de gerência”.
Juventude sem futuro
Migalhas de Peso
20/10/2006

Juventude sem futuro

Segundo estudo recente publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o desemprego entre jovens de 16 a 24 anos é quase três vezes maior que o registrado na população com idade superior a 25 anos. Como esta juventude vem ocupando seu tempo? Este mesmo estudo comprova que esta população não está na escola, pois comparando 2006 com 2004, houve um decréscimo de 1,51% no número de matrículas. Não tenho dados de quantos estão praticando esportes, nem de quantos estão se dedicando às artes, mas percebo que muitos estão na contravenção.
O anel de formatura
Migalhas de Peso
11/10/2006

O anel de formatura

“Tirei o meu anel de doutor para não dar o que falar”. Bons tempos estes em que um anel de formatura era um grande símbolo de status e respeitabilidade. Hoje, não só o anel saiu de moda como também o orgulho de se ter um curso superior.
Um ano (quase) perdido
Migalhas de Peso
29/9/2006

Um ano (quase) perdido

Os brasileiros, em sua grande maioria, não vêem a hora da chegada da meia-noite do próximo dia 31 de dezembro. Pois é, não estou sendo precipitada coisa nenhuma, o que eu quero mesmo é ver se o país consegue suportar o que vem acontecendo com a já tão sofrida e espoliada classe média brasileira, que tem de suportar a pressão da classe financeira dominante com os seus juros vergonhosos e uma horda de miseráveis que acham que estão muito bem graças à esmola eleitoreira que vêm recebendo do nosso governo. Um país só é forte e progressista quando tem uma classe média estabilizada, produtiva e consumista, afinal de contas só o consumo permite uma economia saudável e uma distribuição normal da renda.
Horário eleitoral gratuito
Migalhas de Peso
21/9/2006

Horário eleitoral gratuito

O nome pegou, mas a qualificação está incorreta. O horário político pode ser injusto com as emissoras de rádio e televisão, mal distribuído e maçante, mas não gratuito. É o único recurso de que os políticos dispõem, nos centros urbanos, para atingir a população, talvez muito envolvida com as suas próprias angústias para prestar atenção nas pichações e cartazes que infestam, sobretudo, a periferia e as cidades no interior. Nas grandes metrópoles, portanto, o rádio e a TV são decisivos para os candidatos.
Jornada de trabalho reduzida só em 2007
Migalhas de Peso
13/9/2006

Jornada de trabalho reduzida só em 2007

A jornada de trabalho será oficialmente reduzida no Brasil. Atualmente, e desde 1988, a jornada de trabalho no Brasil tem sido fixada pela Constituição Federal como tendo a carga horária de 44 horas semanais, o que equivale ao trabalho de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, mais quatro horas de trabalho aos sábados.
Sucumbência divide as cortes
Migalhas de Peso
4/9/2006

Sucumbência divide as cortes

Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que é composta pelas Primeira e Segunda turmas prolatou uma decisão a respeito dos honorários de sucumbência (aqueles pagos pela parte que perde a ação) que terminou por dividir as duas maiores Cortes do país. Decidiu esta Primeira Seção que os honorários de sucumbência não teriam natureza alimentar. Baseou seus argumentos não nos fundamentos jurídicos em que se alicerçam os honorários advocatícios, mas nas circunstâncias duvidosas atribuídas à relatividade de seu recebimento: isto é, pronunciou-se a Corte, "não tem natureza alimentar porque são incertos quanto ao seu recebimento" (!!!).
A revolução das bengalas
Migalhas de Peso
24/7/2006

A revolução das bengalas

Nossa Constituição Federal diz: “Todos são iguais perante a lei”. Porém, não é bem assim, vide a última revisão de aposentadoria, onde os já sofridos aposentados com um salário mínimo passaram a receber 16,6% de aumento, enquanto os outros “marajás” do INSS que recebem acima desse valor ficaram com uns minguados 5%.
As cooperativas de trabalho venceram
Migalhas de Peso
4/7/2006

As cooperativas de trabalho venceram

Trazemos à realidade presente o andamento, no espaço das relações trabalhistas, de como se portam os julgados na área das cooperativas de trabalho. Malgrado o Ministério Público ter feito o possível e o impossível no sentido de tentar eliminar as cooperativas, a verdade é que o Poder Judiciário Trabalhista tem se manifestado claramente a favor das cooperativas de trabalho. É o que se vê, por exemplo, na área da saúde desde, é claro, que se tratem de cooperativas sérias.
Reserva de competências? A injustiça do sistema de cotas
Migalhas de Peso
20/6/2006

Reserva de competências? A injustiça do sistema de cotas

O artigo 13 da Constituição Federal de 1988 afirma que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, situação econômica ou condição social”. Ou seja, inclui-se nesse contexto a igualdade em oportunidades de trabalho. Como se nota, a Lei Maior não deixa margem para ações discriminatórias travestidas de “ações afirmativas”. Mesmo que o texto constitucional não fosse tão preciso, estabelecer privilégios de um ou mais grupos sobre outros constitui absurdo na tradição jurídica brasileira, lição que se aprende no primeiro ano de universidade, quando mestres consagrados do Direito alertam os novatos contra a “desordem jurídica”.
Seguro-desemprego do alto escalão
Migalhas de Peso
26/4/2006

Seguro-desemprego do alto escalão

Reter talentos é uma questão de estratégia. Aliás, todos nós sabemos que o acréscimo ao salário dos chamados “fringe benefits” busca, não só reter os profissionais talentosos, como também é uma ferramenta de fortalecimento na relação capital/trabalho.
A PLR e sua periodicidade
Migalhas de Peso
28/3/2006

A PLR e sua periodicidade

Há três anos temos reiterado posições jurídicas que, ao que parece, vêm se firmando nos tribunais. À época foi dito que os Acordos Coletivos e Convenções Coletivas poderiam sobrepor-se ao texto de Lei Federal desde que não ofendessem normas relativas à Higiene, Medicina, Segurança do Trabalho e/ou a própria Constituição.
Mudança de rota nas relalções trabalhistas
Migalhas de Peso
22/3/2006

Mudança de rota nas relalções trabalhistas

Todos sabemos que compreende-se no salário, além do pagamento em dinheiro, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, forneça habitualmente ao empregado. Esta é a redação do artigo 458, “caput”, da CLT.
Sindicato S/A
Migalhas de Peso
22/7/2005

Sindicato S/A

No dia 2.3.2005, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Sindical foi entregue oficialmente ao Congresso Nacional. A expectativa da CUT é de que ela seja votada ainda este ano.
Emprego e terror psicológico
Migalhas de Peso
3/6/2005

Emprego e terror psicológico

Uma pesquisa do sindicato italiano de trabalhadores da saúde apontou que um terço dos sete mil médicos empregados nos hospitais da região do Vêneto (norte da Itália) sofria com abusos morais no ambiente de trabalho, ou seja, era desqualificado ou submetido a situações vexatórias por seus superiores.
Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos
Migalhas Quentes
17/7/2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa traída que recebe indenização. E também tem mulher frustrada no casamento que recebeu indenização por danos morais, noiva que chegou no casamento atrasada, com vestido desajustado, despenteada e com maquiagem mal feita que foi indenizada. Enfim, clique aqui e confira essas matérias e um pouco mais....