Em junho de 2017 estive presente como palestrante no VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, evento promovido pela Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminaistas, que se deu na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Um marco para a advocacia criminal nacional.
Tive a oportunidade, também, de ministrar, pela primeira vez na história do evento, um curso dinâmico, cujo tema foi "A Defesa Criminal na Prática". Um sucesso. Em referida palestra, tive a grata incumbência de tecer algumas reflexões quanto à importância da prática da advocacia criminal nos cursos jurídicos.
Pois bem. Assim como lá disse, e aqui reitero, todos os estudantes de Direito e colegas Advogados e Advogadas que ainda não o fizeram, deveriam, urgente e obrigatoriamente, visitar e tomar conhecimento dos nossos diversos presídios – que mais se assemelham às velhas masmorras e não exercem sua real função: a ressocialização do apenado, que está garantida expressamente na LEP - Lei de Execução Penal – e sua vida prática.
Os futuros pensadores do direito precisam conhecer a realidade que, inevitavelmente, irão encontrar e, desde logo, entendam os problemas que nos cercam e busquem meios de contribuir para uma melhora da nossa realidade social e jurídica.
A questão dos presídios e do encarceramento, inicialmente, é absolutamente empírica; é algo elementar. Os alunos do curso de Direito e os colegas Advogados e Advogadas precisam saber que a cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social.
Convém aqui ressaltar que, em que pese todas as legítimas críticas que se pode e devamos fazer ao nosso sistema prisional e ao próprio processo penal, não estou defendendo o fim absoluto da pena. Confesso que sou do Direito Penal mínimo, mas, apesar disso, entendo que a pena tem um caráter civilizatório muito grande e é um sinal, sim, de países civilizados. Diria, brilhantemente, Dostoievski, em sua obra Crime e Castigo: "É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões". De fato.
O futuro Advogado e Advogada criminalista, acima de tudo, precisam ter compaixão. Amor pelo próximo. Abnegar dos próprios interesses, saber entender a dor do outro é o que mais carecemos atualmente. É algo que precisa ser relembrado diariamente para que possamos deixar de ser, pouco a pouco, uma sociedade tão individualista.
É algo indispensável aos cursos jurídicos: a prática, o estudo empírico, sentir na pele