Quem aí quer entender um pouco mais sobre os "esquemas" nas licitações públicas?
Vamos ser realistas, quando se fala em licitações muitos já pensam nos esquemas, no dinheiro fácil e na corrupção de empresários e agentes públicos.
Esta construção da ideia não foi em vão, justifica-se porque historicamente as licitações sempre foram vencidas pelas empresas que apoiaram os candidatos a um cargo no governo, seja na esfera municipal, estadual ou federal.
Mas, como dizia Machado de Assis, "há mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia".
Antes de julgar empreendedores que vendem para o governo é interessante buscar saber detalhes sobre o mercado de licitação. A maioria das empresas vende honestamente para os governos e sustentam milhões de empregos em nosso país.
Mas, o assunto aqui é "esquema", "rolo", "mutreta", ou seja lá o que você costuma denominar fraudes nas licitações.
Uma fraude muito utilizada por empresários criminosos é a construção de empresas fantasmas, mas como funciona isso?
O termo "empresas fantasmas" justifica-se porque os sócios das empresas são pessoas que emprestam os seus dados pessoais em troca de algo. Os reais proprietários das empresas fantasmas não aparecem nos contratos sociais.
Elas podem atuar de várias formas, mas vou indicar duas fomas muito comum de fraudar licitações.
Primeiro criam-se as empresas que não possuem funcionários e não possuem sede. Elas existem exclusivamente para vencerem licitações, adquirindo produtos ou serviços de outra empresa a custo baixo e revendendo para o governo com um preço alto.
Segundo, criam-se as empresas para simular concorrências em licitações com objetivo de controlar o preço e facilitar a vitória de outras empresas, que geralmente escondem os reais sócios das empresas fantasmas.
Aqui podemos dizer ainda que as empresas fantasmas podem ser beneficiadas por privilégios fiscais concedidos às pequenas empresas, podem ser construídas para lavar dinheiro público e também para realizarem “serviços fantasmas”, ou seja, serviços que nunca precisarão ser realizados.
E como combater este tipo de fraude? Existem dois agentes que podem afrontar estes esquemas. A força pode vir dos agentes públicos, responsáveis pela organização das regras das licitações e fiscalização do procedimento licitatório.
Ou então, a força pode vir das empresas licitantes vencidas nas licitações que tiveram participação de empresas fantasmas. Por meio de sua assessoria especializada em licitações elas podem identificar o crime e denunciar os "esquemas fraudulentos" durante o procedimento licitatório e também aos órgãos de controle, como o Ministério Público.
O fim das fraudes às licitações contribui para um país mais igualitário, aumenta a concorrência nas licitações e promove um governo que conseguirá oferecer melhores serviços e produtos para a população.