Jorgiana Paulo Lozano

Jorgiana Paulo Lozano

Migalheira desde março/2020.
Advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Bacharela em Direito pela Faculdade Anhanguera. Especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especializanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale.
MPT orienta que empresas assegurem uso de nome social
Migalhas Quentes
23/1/2021

MPT orienta que empresas assegurem uso de nome social

... justiça. Veja a íntegra da nota Avanço Para a advogada Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) a nota técnica emitida pelo MPT é um avanço. “Além de ser baseada na Carta Magna brasileira, as diretrizes foram baseadas na convenção interamericana de combate a todas as formas de discriminação e intolerância, a Convenção 111 da OIT, bem como decisões judiciais sobre os temas.” {INNER_BANNER_AREA} Segundo explica a causídica, o direcionamento do parquet se destina a empresas, sindicatos, setores públicos ou privados, tomando por base algo que já existe na Constituição...
MIGALHAS nº 4.973
Informativo Migalhas
6/11/2020

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...e precatórios em artigo assinado pelos advogados Vivian Tranquilino e Jorgiana Paulo Lozano, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui) Dupla cidadania Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos. É o que destaca o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Gestante – Contrato temporário Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho? As advogadas Dannúbia Nascimento e Carla Louzada Marques (Petrarca Advogados)...
MIGALHAS nº 4.936
Informativo Migalhas
14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

...ue aqui) Auxílio-doença parental Diante da crise sanitária, Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) destaca a necessidade de discutir o auxílio-doença parental – entendimento ainda não fixado de maneira ampla pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social. (Clique aqui) Responsabilização civil do empregador A advogada Alyne Conti Damiani Ferreira e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, discorrem em detalhes acerca da responsabilidade civil empresarial envolvendo a contaminação de funcionários por força da pandemia da covid-19, e as...
MIGALHAS nº 4.817
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...