segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Jorgiana Paulo Lozano
Migalheira desde março/2020.Advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Bacharela em Direito pela Faculdade Anhanguera. Especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especializanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Diretora do SASP e membra do GPTC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
A imperatividade do fim da violência contra mulheres
Casos recentes em São Paulo revelam a dimensão estrutural da violência de gênero e reforçam a urgência de políticas eficazes, proteção constante e prevenção real.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
A inconstitucionalidade da parcela superpreferencial nos RPVs
STF declara inconstitucional a “parcela superpreferencial” nos RPVs, reforçando a legalidade e igualdade no pagamento de dívidas judiciais pelo poder público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Novas regras para acordos de precatórios em São Paulo
Novo decreto de SP estabelece regras para pagamento de precatórios, com descontos escalonados, priorizando idosos e pessoas com deficiência, visando maior celeridade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024
Novo programa do governo irá ajudar 230 mil pessoas em situação de rua?
Lei 14.821/24 cria Política Nacional para população em situação de rua, focando em trabalho, moradia e acesso a benefícios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2023
A Marcha das Margaridas – Luta feminina pelo direito rural
A Marcha das Margaridas é um importante espaço de luta e visibilidade para as mulheres trabalhadoras rurais, que enfrentam diversas formas de discriminação e desigualdade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de julho de 2023
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
O acesso à justiça ficará muito mais caro, inacessível para muitas pessoas que buscam seus direitos perante o judiciário paulista.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
Há necessidade de um amplo debate com as entidades que representam a população, uma vez que, sendo aprovado, o acesso à justiça ficará muito mais caro, inacessível para muitas pessoas que buscam seus direitos perante o judiciário paulista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Entenda a PEC 23/21: novo calote aos credores de precatórios
Em caso de o credor de precatório possuir uma dívida com o estado ou município (por exemplo, cobrança de IPTU), o valor do seu crédito será depositado na ação de cobrança e não a sua ação judicial que gerou o precatório, ficando à disposição do juízo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Entenda como a lei 14.057/20 pode impactar o pagamento de precatórios
Jorgiana Paulo Lozano e Vivian Tranquilino
A proposta poderá ser realizada tanto pelo credor quanto pela entidade devedora até o momento da quitação integral do precatório.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público
O auxílio-doença parental tem por escopo suprir as necessidades daquele segurado que esteja impedido de exercer suas funções laborais e é o único responsável pelo cuidado com a saúde de algum parente próximo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2020
Os sindicatos e a PEC 196/19 (Reforma sindical)
A forma que foi apresentada a PEC 196/19, não explica a sua implementação, o grau de participação dos trabalhadores e confunde a autonomia sindical com liberdade sindical.
Migalhas Quentes
sábado, 23 de janeiro de 2021
MPT orienta que empresas assegurem uso de nome social
O MPT emitiu notá técnica trançando princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho....