Jorgiana Paulo Lozano

... governo irá ajudar 230 mil pessoas em situação de rua?", por Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização do apenado", por Dayanne Avelar e Elisa Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "PLs exigem que empresas voltem a priorizar o compliance", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Uma triste mancha ocorreu no Direito Previdenciário", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos...

... Marcha das Margaridas - Luta feminina pelo direito rural", por Jorgiana Paulo Lozano (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Democracia vs Comunismo", por Vadim da Costa Arsky, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Só hoje! Neste Dia do Advogado garanta o seu direito de adquirir conhecimento por um preço imperdível: 30% OFF em todos os Eventos do Migalhas. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 196 anos, em 11 de agosto de 1827, foi fundada a Universidade de São...

... taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população", por Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Para além da ANPD, as expectativas sobre a tutela coletiva do direito à proteção de dados pessoais", por Renata Yumi Idie e Maraísa Cezarino (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade penal do laranja na lavagem de dinheiro", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O que é um acordo de sócios e por que sua empresa deve ter um", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica)....

... taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população", por Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no Direito brasileiro?", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte V: Conclusões", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia...

... significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios. Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) explica a proposta. (Clique aqui) Trabalhista Para Fernando Gargantini (G.M Carvalho & Fraia Advogados), a chamada "minirreforma trabalhista" possui incompatibilidades técnico-jurídicas que provavelmente, caso aprovada, acarretarão questionamentos judiciais, e aumentarão a já gigantesca litigiosidade trabalhista. (Clique aqui) Ministério do Trabalho A "recriação" do ministério do Trabalho ganha uma interessante análise do advogado Henrique Tunes Massara, do escritório Cunha...

... justiça. Veja a íntegra da nota Avanço Para a advogada Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) a nota técnica emitida pelo MPT é um avanço. “Além de ser baseada na Carta Magna brasileira, as diretrizes foram baseadas na convenção interamericana de combate a todas as formas de discriminação e intolerância, a Convenção 111 da OIT, bem como decisões judiciais sobre os temas.” {INNER_BANNER_AREA} Segundo explica a causídica, o direcionamento do parquet se destina a empresas, sindicatos, setores públicos ou privados, tomando por base algo que já existe na Constituição...

...e precatórios em artigo assinado pelos advogados Vivian Tranquilino e Jorgiana Paulo Lozano, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui) Dupla cidadania Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos. É o que destaca o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Gestante – Contrato temporário Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho? As advogadas Dannúbia Nascimento e Carla Louzada Marques (Petrarca Advogados)...

...ue aqui) Auxílio-doença parental Diante da crise sanitária, Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) destaca a necessidade de discutir o auxílio-doença parental – entendimento ainda não fixado de maneira ampla pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social. (Clique aqui) Responsabilização civil do empregador A advogada Alyne Conti Damiani Ferreira e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, discorrem em detalhes acerca da responsabilidade civil empresarial envolvendo a contaminação de funcionários por força da pandemia da covid-19, e as...

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...