Pontinhos e o Processo
Eduardo Dietrich e Trigueiros*
Pitágoras, notório filósofo e matemático, aprendeu cedo com os sacerdotes egípcios a importância da aritmética e inovou, ao uni-la à geometria para explicar o universo.
Todo o universo, então, seria um misto de equações matemáticas e geometria. Depois, descambou para a interpretação obscurantista dos resultados de ímpares e pares, etc., para estender sua explicação às demais áreas do conhecimento, mas isso não importa.
A explicação pitagórica aplica-se ao Direito, que é composto de certas premissas morais amalgamadas pela história e prensadas por crises e avanços da humanidade, que criam um contexto jurídico sempre enraizado na história da humanidade, mas com os olhos voltados para o presente e o futuro.
Os conceitos jurídicos são maleáveis, mas o que os impele em direção à mudança é a dinâmica social, que se expressa, atualmente, por uma demanda crescente pela tutela legal.
Entre as pilastras de Hegel e Comte, com elogios ao culturalismo de Reale, flui um rio, chamado Processo, assombrosamente capaz de impelir seu amo, o Direito, à imperiosa necessidade de recriar-se, reunindo os pontos embaralhados e criando um novo contexto, com contornos geométricos reinventados da mesma origem. È o Direito de "cara nova".
O Processo reflete a pressa e o momento dos conflitos e demandas sociais, manejando prazos e procedimentos e erigindo regras capazes de limitar ou aumentar o exercício de um direito, verdadeiramente transformando um quadrado em um círculo e vice-versa. São torrentes normativas, seguidas das intempéries jurisprudenciais e sumulares que acabam por amoldar os pontinhos do Direito, realinhando-os de acordo com o momento social.
Essa é a dinâmica do Direito, que não pode perder de vista, entretanto, a preciosa coleção de pontinhos de que dispõe para realinhar, cuidadosamente colecionados ao longo dos séculos de construção dessa ciência social tão cara à sociedade civilizada.
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*Advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados
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