Eduardo Dietrich e Trigueiros

... Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, bem como Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues, que então integravam o escritório, atuaram na causa pela Radesco Mineração. No recurso, após a prolação do voto do desembargador relator, a advogada Sheila de Souza Rodrigues, também da supracitada banca, passou a defender os interesses da apelante.   Processo: 0005685-45.2013.4.03.6100 _____________

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...

... Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados; Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues atuaram na causa pelas filiais da Centauro. No recurso, o advogado João Marcelo Baptista Villela, também da banca, sustentou oralmente pelas apelantes. Processo: 0039445-50.2013.8.16.0001 Confira a íntegra do acórdão. ____________

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

...Moreira Viegas. Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pelos autores. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pelos recorrentes o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 0022301-77.2006.8.26.0309 Veja a íntegra da decisão. ________

...materiais. Os (as) advogados (as) Newton Silveira, Wilson Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados representaram a Melhoramentos. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pela recorrente o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 1010545-18.2014.8.26.0004 Confira o acórdão. _______________

...Newton Silveira, Wilson Silveira, Lyvia Carvalho Domingues e Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso como procuradores da ré, Futura Agente Autônomo de Investimentos S/S Ltda. Processo: 0106956-85.2010.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão. ______________

..."distintas e inconfundíveis". Os advogados Newton Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e Comercio. (Clique aqui) (Im)Parcialidade ? "A rotineira veiculação de notícias sobre fatos criminosos por intermédio da imprensa, sobretudo com as facilidades atuais de propagação da notícia, não é capaz de, somente pela notoriedade assumida pelo caso, tornar o corpo de jurados tendencioso." Com esse...

...manteve a improcedência da ação. Os advogados Newton Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e Comercio. Processo: 0205500-11.2010.8.26.0100 _____________

...Internacional de Transporte Aéreo. Os advogados Newton Silveira, Eduardo Dietrich e Trigueiros e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela concessionária do aeroporto. Processo: Case No. D2016-1105 Veja a decisão. _____________________

...direitos autorais.Sustentou oralmente pela viúva o advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O Escritório Professor René Dotti representou a Editora Positivo. Processo relacionado: REsp 1.417.789 ____________________

...Marina Baird Ferreira. Sustentou oralmente pela viúva o advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (REsp 1.417.789) Ilustração - Dilma O PT está proibido de utilizar, em qualquer plataforma de mídia, ilustração da presidente Dilma. A imagem, que é parecida com de autoria do ilustrador Sattu feita para a revista Época em 2010, foi divulgada sem autorização na campanha eleitoral de 2014. Diante da semelhança, a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu ser necessária a liminar para "obstar a continuidade da...

...nada" "Os recursos estão acabando." A reflexão é do advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados), para quem, na atualidade, "o que se tem é muita gente e pouco espaço econômico para que todos vivam bem no mundo". (Clique aqui) *** Semana Goffrediana *** Exposição cultural A segunda casa de Goffredo Telles Junior, a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, abriga até amanhã uma exposição com imagens, textos, vídeos e áudios sobre a história do Professor-Símbolo das Arcadas. Não perca ! A entrada é franca. Sorteio...

...público. (Clique aqui)Agentes da propriedade industrialO advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, traz para debate da comunidade jurídica comunicado do INPI acerca da função de agentes da propriedade industrial, objeto de recente decisão judicial. (Clique aqui)Nada a declararO silêncio reinou na sessão da CPI da Petrobras. Paulo Roberto Costa não respondeu a nenhuma pergunta. Para o promotor aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não há como lastimar o nada a declarar, reserva que a Constituição assegura...

...a questão da representatividade, tema abordado pelo advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, para quem "passam-se 30 anos e veem-se os mesmos políticos, à frente ou na retaguarda, renovando ou aguardando sua vez no poder". (Clique aqui) Tributação Secretaria de finanças de SP instaurou procedimento específico para o monitoramento dos grandes contribuintes de tributos municipais. Para o advogado Carlos Eduardo Gonçalves, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, é essencial que as empresas...

...tiveram tramitação no INPI e estão em pleno vigor. Para o advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, os anunciantes precisam ser cautelosos com propagandas e produtos relacionados ao campeonato, para não extrapolarem os limites impostos pela legislação. (Clique aqui) Imóvel desapropriado Diante das dúvidas dos contribuintes na hora de declarar o IR, o advogado Lucas Sousa, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, tece considerações acerca de tal tributo e esclarece como deve ser feita a...

...do evento, mesmo antes do apito inicial. Segundo o advogado Eduardo Dietrich Trigueiros, "embora se encurtem os dias úteis do ano, dada a natureza dos trabalhos desenvolvidos pelo escritório há aumento de demanda especificamente em virtude dos temas envolvendo a propriedade intelectual relacionados à Copa do mundo, tais como consultas em função da lei geral da Copa, uso de signos Fifa e propaganda, bem como pedidos de patente para produtos voltados para o evento". Para os profissionais da banca Daniel Advogados, a Copa 2014 também é um dos principais eventos em foco neste ano que...

...paga do Google (Google Adwords), é o tema do artigo do advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique aqui) Tributação no exterior Com o julgamento da ADIn 2.588 pelo STF, estabeleceu-se que as empresas coligadas localizadas em países sem tributação favorecida não são obrigadas a oferecer à tributação, no Brasil, os lucros das suas coligadas e controladas situadas no exterior. Para os advogados Alexandre Siciliano Borges e Livia De Carli Germano, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, tal decisão fomenta...

...tudo, devem ter começo, meio e fim. Quem opina é o advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados), para quem é hora de investir em educação e saúde, elementos essenciais a qualquer sociedade, e enaltecer os exemplos de sucesso individual. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Casamento homoafetivo A Câmara dos Comuns aprovou o PL sobre o casamento entre homossexuais na Inglaterra e no País de Gales. O texto agora precisa passar pela Câmara dos Lordes para virar lei. (MI - clique aqui) Bin Laden A Corte de Apelações...

...montante de US$ 21 mi por ano. Veja os comentários do advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, sobre a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Perigo vermelho De um bairro decadente na vizinhança de Xangai parte a maioria esmagadora de ataques cibernéticos a empresas, organizações e agências do governo americano nos últimos sete anos. No comando da ação, uma unidade do Exército Popular da China. A revelação é de um estudo feito por uma empresa de segurança cibernética americana, divulgado pelo NY...

...Advogados Associados. (Clique aqui) Direito de autor O advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, fala do direito de autor citando teorias de Isaac Newton. (Clique aqui) Hipocrisia O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Candido de Oliveira - Advogados) pondera acerca das tragédias que acontecem país afora, e dos gabinetes de crise instalados para enfrentar as situações : "é possível conhecer a dimensão do flagelo pela importância dos representantes públicos presentes". (Clique aqui) Medida...

...principais pontos. (Clique aqui) Propriedade intelectual O advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, apresenta um recente acórdão que trata do direito de propriedade intelectual que, segundo ele, numa época em que se procura o equilíbrio constitucional entre os direitos exclusivos e os direitos de acesso à cultura, à saúde e à livre concorrência, tal decisão é retrógrada. (Clique aqui) O golpe O cronista migalheiro Edson Vidigal relata uma passagem que prova que "com o passar do tempo, a História vai...

...lucro e satisfação de sua vontade de consumo", afirma o advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Em uma análise da lógica de consumo em que vivemos, o causídico aponta que o Direito Ambiental é prova da grandiosidade do espírito humano. (Clique aqui) Exclusão de sócio A exclusão de sócio minoritário pelo cometimento de falta grave pode ser realizada por meio de uma simples alteração do contrato social e o CC dá amparo legal a essa forma de exclusão. O advogado Paulo Bardella Caparelli, do escritório Espinela,...

...CLT. (Clique aqui)   Direito ambiental: floresta normativa Eduardo Dietrich e Trigueiros O advogado ressalta que o Direito Ambiental está se tornando um imperativo nos dias de hoje e, por isso, é necessário compreender a transdisciplinariedade da matéria, pois ela transita livremente por diversos ramos, do público ao privado, do penal ao civil, do nacional ao internacional. (Clique aqui)   Absenteísmo: medidas para evitar o agravamento de custos aos empresários Fernando Borges Vieira O advogado chama a atenção dos empregadores para o fenômeno relacionado à ausência do...

... Clique aqui. ____________ Direito Ambiental O advogado Eduardo Dietrich Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, ressalta que o Direito Ambiental está se tornando um imperativo nos dias de hoje e, por isso, é necessário compreender a transdisciplinariedade da matéria, pois ela transita livremente por diversos ramos, do público ao privado, do penal ao civil, do nacional ao internacional. (Clique aqui) "Exegese sadia" A lei 12.551/11 que regulariza o trabalho à distância vem causando falsas impressões aos operadores do Direito em...

...reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo? Eduardo Dietrich e Trigueiros O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais. (Clique aqui)       Terça - 22/11/11 O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica" Renato Marcão O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool. (Clique...

...moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?", o artigo do advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais. (Clique aqui) Penal O procurador de Justiça Adjunto baiano Rômulo de Andrade Moreira, a partir de entendimento do STF, analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral. (Clique aqui) Marizalhas Assim como as madeleines transportavam Proust para suas lembranças - em oposição à visão...

MIGALHAS nº 2.198

MIGALHAS nº 2.176

MIGALHAS nº 2.125

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ...

MIGALHAS nº 1.772

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias" (Editora Quartier Latin - 235 p.), escrita por renomados autores dentre os quais destacam-se Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva, Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva e Milena Paternosti, advogados integrantes da banca do escritório Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Sobre a obra : O tema (métodos extrajudiciais de solução de controvérsias) é bastante atual, pois as empresas consideram hoje, como fatores determinantes para o planejamento do negóci...

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.675

MIGALHAS nº 1.204

MIGALHAS nº 1.138

MIGALHAS nº 1.130