O uso de tecnologia no sistema Judiciário já é uma realidade em vários outros países. Nos Estados Unidos, Reino Unido e Estônia, por exemplo, a IA - inteligência artificial e a análise de dados estão otimizando processos, reduzindo a burocracia e tornando a justiça muito mais acessível e eficiente. Já no Brasil, o uso dessas ferramentas ainda caminha a passos lentos. Mas por que? O que impede o nosso país de modernizar seu sistema Judiciário e acompanhar essa tendência global?
Uma das principais barreiras é a estrutura do Judiciário brasileiro, afinal, nós temos um dos maiores volumes de processos judiciais do mundo, com milhões - sim, milhões! - de casos em tramitação. E, mesmo assim, em que se pese o enorme avanço da digitalização dos processos e audiências virtuais, grande parte do sistema ainda opera com métodos bastante tradicionais, como despachos manuais, pareceres individuais e uma extensa dependência de papel. Em contrapartida, há países que investem em automação, as ferramentas de IA já são usadas para triagem processual, fazem análises preditivas e até a elaboração de minutas jurídicas, acelerando, e muito, os trâmites.
Outro fator relevante e que não pode ser ignorado é a resistência cultural à digitalização. No Brasil, há um medo muito grande de comprometer a imparcialidade e a autonomia dos magistrados. Mas basta olharmos para países como a Estônia e o Reino Unido e veremos que a IA já pode sim ser usada de forma complementar, ou seja, sem substituir o julgamento humano, mas auxiliando em processos repetitivos. Inclusive, nestes países, ela possibilita que advogados e juízes tomem decisões mais fundamentadas e ágeis, ajudando-os na identificação de precedentes jurídicos relevantes.
Não é de hoje que juízes optam por não ficar nas varas de previdência, por se tratar de ações em massa, que muitas vezes já encontram posicionamento pacificado na jurisprudência, tornando o trabalho que muitas vezes é considerado maçante. A IA e outras ferramentas de tecnologia poderiam alterar a realidade dos operadores do Direito para diminuir o trabalho repetitivo e focar, de fato, no que realmente importa.
Por último, a falta de integração entre os tribunais também dificulta muito a implementação de tecnologias que dependem de grandes volumes de dados. No Brasil, diferentes Estados e instâncias operam de maneiras bem distintas, tornando a padronização um desafio ainda maior. Por outro lado, na China por exemplo, os tribunais já são digitais e usam a IA para analisar petições, reduzir gargalos processuais e até para sugerir encaminhamentos em casos menos complexos.
Além disso, do ponto de vista dos tribunais e magistrados, que atuam de forma hercúlea no tratamento e julgamento de milhares de processos (digitalizados e físicos), seria essencial ter o auxílio de ferramentas como IA para lidar com o volume e, muitas vezes, a falta de pessoas e estrutura. É, ainda, importante lembrarmos que a modernização do Judiciário brasileiro não é só uma questão de eficiência, mas também de acesso à justiça, afinal, um sistema mais ágil permitiria a redução do acúmulo de processos, beneficiando todos na resolução de casos.
Diante de tudo isso, a pergunta que não quer calar é: Quando o Brasil fará essa transição? Visto que o mundo já nos mostra o quanto a IA pode ser uma aliada poderosa para um Judiciário mais eficiente, transparente e acessível, nós precisamos caminhar pra frente. O desafio agora é superar as barreiras burocráticas e culturais para que a tecnologia finalmente possa cumprir o seu papel de modernizar o setor e garantir que a justiça alcance quem realmente precisa dela - e, claro, no tempo certo.