Investir tempo e recursos na construção de uma marca resulta na criação de um nome, identidade visual e na conquista de clientes. No entanto, a ausência do registro dessa marca junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial expõe o negócio a riscos significativos.
O registro de marca confere o direito exclusivo de uso sobre um nome, logotipo, símbolo ou a combinação destes, que identificam um produto ou serviço. Essa proteção legal garante que apenas o titular possa utilizar a marca em seu segmento de mercado.
As implicações de não registrar uma marca incluem:
- Perda do direito de uso: Caso outra parte registre a marca primeiro, o criador original pode ser legalmente impedido de utilizá-la;
- Prejuízo financeiro: A necessidade de alterar o nome, a identidade visual e a potencial perda de clientes e credibilidade podem gerar consideráveis perdas financeiras;
- Impedimento de crescimento: A falta de registro pode dificultar a expansão do negócio, a implementação de modelos de franquia e a celebração de contratos com grandes empresas;
- Ações judiciais: O não registro pode levar a disputas legais, com o risco de o criador original ser obrigado a indenizar quem registrou a marca primeiro.
O registro de marca oferece diversas vantagens:
- Exclusividade de uso em todo o território nacional;
- Segurança jurídica contra cópias e imitações;
- Valorização do negócio;
- Facilidade para processos futuros como licenciamento, franquia ou venda da marca.
Em suma, o registro de marca representa um investimento crucial na proteção e valorização de um negócio. É recomendável buscar o auxílio de um profissional especializado para realizar o processo de registro e evitar futuras complicações. A marca constitui um dos ativos mais valiosos de uma empresa.