Você sabia que quem tem câncer pode ter direito a um benefício que paga um salário mínimo por mês? O LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio destinado a pessoas com deficiência, idosos ou aqueles que não possuem condições de se sustentar. Muitos pacientes com câncer, que estão com dificuldades financeiras e não têm meios para garantir seu sustento, podem ser beneficiados por essa assistência.
Se você é paciente oncológico e quer garantir o direito ao LOAS, este artigo traz tudo o que você precisa saber; quem pode receber, os requisitos, a documentação necessária e o passo a passo para solicitar o benefício. Continue lendo e fique por dentro!
Quem tem câncer tem direito ao LOAS?
Sim, pessoas com câncer podem ter direito ao LOAS desde que atendam a requisitos específicos. Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar que a doença impede a realização de atividades diárias e de trabalho, além de atender aos critérios de renda estabelecidos pelo INSS. Diferente de outros benefícios, o LOAS não exige contribuição ao INSS, mas é necessário passar por uma avaliação médica e comprovar a incapacidade.
A pessoa com câncer pode solicitar o LOAS mesmo estando em tratamento?
Sim, uma pessoa com câncer pode solicitar o LOAS durante o tratamento. Se o câncer ou os efeitos de procedimentos como quimioterapia e radioterapia impedirem a realização de atividades diárias e de trabalho, ela pode ter direito ao benefício.
Em casos de câncer em estágio avançado ou quando há sequelas irreversíveis causadas pelo tratamento, o benefício pode ser aprovado. No entanto, o benefício não depende apenas do diagnóstico, mas da incapacidade de trabalhar e da situação de vulnerabilidade social. Para comprovar essa condição, é necessário passar por uma avaliação do INSS.
Quais são os requisitos para solicitar o LOAS para quem tem câncer?
Para solicitar o LOAS, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo INSS. O benefício é concedido com base na incapacidade de prover o próprio sustento e na situação de vulnerabilidade social. Os principais requisitos incluem:
- Incapacidade para o trabalho e para atividades diárias: é preciso mostrar, com exames médicos, que a doença ou o tratamento impede a pessoa de trabalhar e afeta suas atividades diárias;
- Baixa renda familiar: a renda por pessoa na família deve ser menor que 1/4 do salário mínimo. Em alguns casos, a Justiça pode considerar situações especiais, como gastos elevados com tratamentos de saúde ou necessidades especiais;
- Cadastro no CadÚnico: o solicitante precisa estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, necessário para obter o benefício. Para realizar a inscrição, procure o CRAS, que orienta e auxilia no processo;
- Avaliação do INSS: a perícia médica do INSS vai analisar exames médicos, documentos e também uma avaliação social para verificar se a pessoa realmente está em uma situação de vulnerabilidade e precisa do benefício;
- Não ter outro benefício: a pessoa não pode receber outros benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença para ter direito ao LOAS;
Se todos os requisitos forem atendidos, o pedido do LOAS pode ser feito pelo aplicativo do Meu INSS, ou pelo telefone 135 (número de atendimento do INSS). É importante lembrar que o LOAS é um benefício assistencial, ou seja, não gera direito a pensão para herdeiros ou sucessores e não inclui o pagamento do 13º salário.
Quais documentos são necessários para solicitar o LOAS?
Para solicitar o LOAS (Benefício de Prestação Continuada), é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a condição de saúde, a renda familiar e a situação social do solicitante. Veja os principais documentos exigidos:
- Documento de identificação: RG e CPF do requerente e dos membros da família que moram na mesma casa;
- Comprovante de residência: pode ser uma conta de luz, água ou outro documento recente que comprove o endereço;
- Laudos médicos e exames: relatórios médicos atualizados que comprovem a condição de saúde, o tratamento em andamento e a incapacidade para o trabalho, assinados por um profissional de saúde.
- Comprovantes de renda da família: holerites, extratos bancários ou qualquer outro documento que demonstre a renda de todos os membros da família que moram na mesma casa;
- Declaração de composição familiar: documento que informa quem são os integrantes da família que vivem no mesmo domicílio;
Como dar entrada no LOAS por câncer?
Para solicitar o LOAS, é importante seguir algumas etapas para garantir que o pedido seja feito corretamente. Veja abaixo o passo a passo para dar entrada no benefício:
Passo 1 – Inscrição no CadÚnico
Antes de solicitar o LOAS, é necessário estar cadastrado no CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais. A inscrição pode ser feita no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social mais próximo.
Passo 2 – Reunir a documentação necessária
Separe todos os documentos exigidos, como RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico atualizado, exames que comprovem a doença e comprovantes de renda de todos os familiares que moram na mesma casa.
Passo 3 – Solicitação no Meu INSS
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login e selecione a opção “Benefício Assistencial”. Depois, siga as instruções para anexar os documentos e enviar a solicitação.
Passo 4 – Agendar a perícia médica
O INSS pode solicitar uma perícia para avaliar a condição de saúde do solicitante. Compareça no dia e horário marcados com todos os documentos necessários.
Passo 5 – Acompanhar o pedido
Após o pedido, acompanhe o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso seja aprovado, o benefício será pago mensalmente no valor de um salário mínimo. Se o benefício for negado, você tem o direito de interpor um recurso administrativo junto ao INSS para reavaliação do seu caso.
Caso o recurso seja negado novamente, é possível ingressar com uma ação judicial, e para isso, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado, que pode orientar e representar você no processo.
Quanto tempo leva para o LOAS ser concedido para quem tem câncer?
O tempo para a concessão do LOAS para pessoas com câncer pode variar, depende da análise do INSS e da documentação apresentada. Em média, o processo leva de três a seis meses, mas esse prazo pode ser maior se houver pendências ou a necessidade de mais comprovações.
Após a solicitação, o pedido passa por análise para verificar se o requerente atende aos critérios exigidos. Um dos fatores que influenciam o prazo é a realização da perícia médica, essencial para comprovar a condição de saúde. Se o laudo for claro e completo, a análise pode ser mais rápida.
Além da perícia, também é feita uma avaliação socioeconômica para confirmar se a renda familiar está dentro do limite exigido. Caso haja inconsistências nos documentos ou necessidade de complementação de informações, o processo pode demorar mais.
Após a aprovação, o benefício começa a ser pago no mês seguinte à concessão. Se o pedido for negado, o solicitante pode entrar com um recurso administrativo ou buscar auxílio jurídico para recorrer da decisão. Quanto mais completa for a documentação enviada, maior será a chance de uma análise rápida e sem necessidade de ajustes
É importante lembrar que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser sujeito a uma reavaliação periódica, conhecida como PENTE FINO, a cada dois anos. Para isso, o beneficiário precisará passar por uma avaliação da renda, com o assistente social, e por uma perícia médica, que vai avaliar o impedimento de longo prazo e a condição de saúde. Ambas as avaliações são realizadas pelo INSS.
Como saber o LOAS foi aprovado?
Após solicitar o LOAS, é importante acompanhar o andamento do pedido. A consulta pode ser feita de forma simples pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado.
Para verificar online, acesse o Meu INSS, faça login com a conta Gov.br e selecione a opção “Consultar Pedidos”. Lá, você verá o status da solicitação, que pode aparecer como:
- “Em análise”: o INSS ainda está avaliando a documentação.
- “Concedido”: o benefício foi aprovado e será depositado em breve.
- “Indeferido”: o pedido foi negado, mas é possível recorrer da decisão.
Se a análise demorar mais que o prazo médio de três a seis meses, ligue para o 135 ou entre com um recurso administrativo. Em caso de aprovação, o beneficiário começará a receber um salário mínimo mensal, e a data do primeiro pagamento pode ser consultada no Meu INSS. O depósito é feito no banco indicado durante a solicitação, e o saque pode ser realizado com o cartão do INSS ou outro meio disponibilizado pelo banco.
Conclusão
O LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial que pode ser pago a pacientes com câncer, que não podem trabalhar devido à doença e vivem em situação de vulnerabilidade financeira. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, a baixa renda familiar (renda por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo) e estar inscrito no CadÚnico - Cadastro Único. O processo inclui a apresentação de documentos, como laudos médicos e exames, além da realização de uma perícia médica no INSS.
O processo pode parecer difícil, mas, seguindo as etapas corretamente, as chances de aprovação aumentam. Primeiro, faça a inscrição no CadÚnico e reúna todos os documentos necessários, como laudos médicos atualizados, exames, comprovantes de renda e documentos de identificação. Em seguida, solicite o benefício pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, agende a perícia médica e aguarde a análise do INSS.
O tempo de análise do LOAS pelo INSS varia, geralmente, entre três e seis meses. Se houver pendências ou necessidade de exames adicionais, o prazo pode ser maior. Durante esse período, você pode acompanhar a solicitação pelo Meu INSS.
Se o pedido for negado ou demorar além do esperado, é possível recorrer diretamente ao INSS. Se mesmo assim a negativa for mantida, a alternativa é entrar com uma ação na Justiça. Nesses casos, contar com um advogado especializado em benefícios do INSS pode facilitar o processo, garantindo a documentação correta e uma boa representação judicial.
Vale lembrar que o LOAS não é vitalício e pode ser reavaliado a cada dois anos no chamado “Pente-Fino“. Nessa revisão, o INSS pode exigir uma nova perícia médica e uma avaliação socioeconômica para confirmar se você ainda atende aos requisitos do benefício. Se as avaliações não forem realizadas, o benefício pode ser suspenso.