Migalhas de Peso

A marca é sua, mas só se estiver registrada

Não registrar sua marca pode custar caro: você pode perdê-la, ser processado e até pagar indenizações. O registro garante exclusividade, proteção jurídica e segurança para o seu negócio.

21/7/2025

Já se imaginou você tendo que pagar por algo que você mesmo criou, da forma como você realmente quis e então por um quesito de não realizar um procedimento você deixa de ter direitos sobre sua criação?  

Caso opte por não registrar é válido lembrar que você poderá perder sua marca, em algumas formas: Ser processado, ter que pagar indenizações altíssimas, perder todo o investimento feio e perder o reconhecimento da sua marca. Se você não quer perder a marca da sua empresa, REGISTRE. 

  1. Digamos que houve a perda da sua marca, se o motivo foi por alguém ter registrado com o mesmo nome da sua marca e tendo o mesmo seguimento e afins, a lei 9.279/1996 em seu art. 129 parágrafo 1º, lhe garante o direito de um procedimento administrativo pelo site da INPI.  
  2. Mas se por algum motivo você optou por não registrar, terá que recorrer a o sistema judiciário, mas não lhe dá total garantia de poder registrar sua marca caso alguém já tenha registrado, pois você terá que comprovar por meio de todo tipo de provas possíveis para que tenha o convencimento do juiz e então dar total direito ao registro da sua marca.  

O custo para registrar uma marca é baixo se comparado o custo que há de arcar caso não registre sua marca, pois pode perder o espaço no mercado deixando de então de realizar esse procedimento, o registro de uma marca traz diversos benefícios. 

Vale a pena você investir no registro, investir em algo exclusivamente seu para que assim você assegura o seu negócio, diferencie e garante o sucesso para o desenvolvimento do seu patrimônio.   

Caso você tenha alguma marca e tem dúvidas sobre registro, valores e estratégias do mercado, contate algum advogado especialista ele poderá auxiliar você da melhor forma, para que você tenha êxito em seu negócio.  

Rafael de Araujo Bastos
Advogado com 10+ anos de experiência em Direito Empresarial, Digital e Societário. Sócio proprietário do Rafael Bastos Law, gestor de equipes e processos, com foco estratégico e atuação 360° para empr

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