Migalhas de Peso

O risco da contrafação de bebidas: Um alerta urgente

A falsificação de bebidas com metanol expõe consumidores a risco extremo e mortes recentes reforçam a urgência de punições mais severas e maior fiscalização.

23/10/2025

A venda de produtos contrafeitos voltou a ganhar destaque nos últimos dias, com um episódio particularmente grave: a comercialização de bebidas adulteradas com metanol, um composto altamente tóxico.

Não existe dose segura para a ingestão de metanol. Mesmo pequenas quantidades podem causar danos irreversíveis, como cegueira e falência de órgãos. Havendo qualquer suspeita de adulteração, a medida mais prudente é não consumir a bebida.

Segundo dados do governo de São Paulo, até 30 de setembro já foram registrados ao menos 22 casos de intoxicação entre confirmados e suspeitos, sendo que 17 ainda estão em investigação. Infelizmente, alguns desses episódios resultaram em mortes.

Especialistas alertam há tempos que a falsificação de produtos não prejudica apenas o mercado formal, gerando prejuízos aos titulares de marcas e empresas licenciadas, mas também representa um risco direto e grave à saúde e à segurança dos consumidores. No caso das bebidas, os efeitos podem ser devastadores, como demonstram os recentes acontecimentos.

Diante desse cenário, reforça-se a necessidade de aumentar a penalidade aplicada a crimes de falsificação, de forma a desestimular a prática.

Quando a contrafação envolve alimentos e bebidas, os riscos se multiplicam. Um dos fatores mais críticos é que muitas dessas mercadorias chegam ao público por meio de revendedores, dificultando a rastreabilidade e o controle da origem. A situação se agrava em ambientes como festas, bares e restaurantes, onde o consumidor está ainda mais exposto e vulnerável.

Apesar desse cenário preocupante, é possível adotar algumas medidas de prevenção. A principal delas é adquirir bebidas somente de fontes confiáveis - preferencialmente empresas e distribuidores autorizados. Preços muito abaixo do mercado devem ser vistos como sinal de alerta. Em caso de qualquer dúvida quanto à procedência, vale considerar alternativas seguras, como bebidas não alcoólicas.

Essa atenção deve se estender também às compras online. Verificar a reputação do vendedor, observar detalhes da embalagem e desconfiar de ofertas “milagrosas” são atitudes fundamentais para reduzir riscos.

A contrafação não é apenas uma prática ilegal que corrói o mercado: trata-se de uma ameaça concreta à saúde pública. Nesse sentido, a conscientização e a cautela do consumidor são, neste momento, relevantes ferramentas para evitar tragédias

Natalia Gigante
Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.

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