Carlos pegou um empréstimo para salvar o caixa da empresa.
O gerente garantiu que as parcelas caberiam no bolso, mas, poucos meses depois, a dívida havia dobrado.
Mesmo pagando em dia, o saldo devedor só crescia.
Intrigado, ele fez as contas e percebeu: estava pagando quase 400% ao ano em juros e encargos escondidos.
Essa situação é mais comum do que parece.
Milhares de brasileiros - empresários e pessoas físicas - pagam valores ilegais todos os meses, sem perceber.
Isso acontece porque muitos contratos bancários contêm juros acima do limite legal, capitalização irregular e cobranças disfarçadas em taxas.
Mas há uma boa notícia: a lei protege o consumidor e o empresário contra juros abusivos, e o Judiciário tem reconhecido esses abusos com frequência.
Os bancos têm liberdade para cobrar juros - mas essa liberdade não é ilimitada.
O problema é que, na prática, muitos contratos escondem custos e multiplicam a dívida com mecanismos difíceis de entender.
Veja os principais sinais de juros abusivos
Taxas muito acima da média do mercado
- O Banco Central divulga mensalmente as taxas médias praticadas por tipo de crédito.
- Se o contrato cobra muito acima dessa média, há indício de abuso.
Capitalização indevida (juros sobre juros)
- Quando o banco cobra juros compostos sem previsão expressa no contrato.
- O resultado: O saldo cresce mesmo com pagamentos em dia.
Cobrança de encargos escondidos
- Taxas de cadastro, serviços, seguros e “tarifas administrativas” que não foram explicadas.
Alteração unilateral das condições
- O banco muda juros, prazos ou parcelas sem novo contrato.
Esses abusos ocorrem em empréstimos empresariais, financiamentos, cartões de crédito, cheque especial e consignado.
E o pior: sem conhecimento técnico, o consumidor não consegue identificar - nem contestar - essas irregularidades.
Imagine trabalhar duro, pagar todas as parcelas, e ainda ver o saldo da dívida aumentar.
É como correr em uma esteira - muito esforço, zero progresso.
O banco liga oferecendo “renegociações”, mas todas com juros ainda maiores.
O gerente diz que “é política do sistema” e promete que “no fim, compensa”.
Mas o que realmente acontece é o oposto: você paga duas, três vezes o valor emprestado e continua devendo.
Enquanto isso, o estresse cresce:
- O medo de perder o crédito;
- A vergonha de admitir que caiu numa armadilha;
- E a sensação de impotência diante do sistema financeiro.
Mas o que o banco não conta é que você tem direito à revisão judicial do contrato, e que os tribunais reduzem ou anulam dívidas abusivas todos os dias.
Quando você conhece seus direitos, o jogo muda completamente.
Contestar juros abusivos não é “dar calote” - é fazer valer o direito à transparência e ao equilíbrio contratual.
Veja o passo a passo para identificar e agir contra cobranças ilegais
1. Solicite cópia completa do contrato e planilha de evolução da dívida
Você tem direito a receber todos os documentos e cálculos.
Isso inclui: taxa nominal, taxa efetiva, CET - Custo Efetivo Total e encargos cobrados.
Dica: se o banco se recusar, o advogado pode requerer judicialmente com base no CDC (art. 6º, III e 46).
2. Compare os juros com a média do Banco Central
Acesse o site do Banco Central do Brasil e confira a taxa média de mercado para o tipo de crédito contratado (ex.: empréstimo pessoal, capital de giro, cartão).
Se o seu contrato ultrapassa em mais de 50% a média, há forte indício de abuso.
Exemplo: se a taxa média é 5% ao mês e o contrato cobra 9%, isso pode ser considerado abusivo.
3. Peça uma análise técnica de revisão contratual
Com base nos documentos, o advogado faz um laudo pericial contábil que calcula:
- Juros cobrados acima do permitido;
- Encargos indevidos;
- E o valor real da dívida.
Benefício: Esse laudo serve como prova principal em ações revisionais.
4. Inicie uma ação revisional de contrato bancário
Com os cálculos em mãos, é possível propor uma ação revisional pedindo:
- Redução dos juros ao limite de mercado;
- Devolução (ou abatimento) de valores pagos indevidamente;
- Suspensão de cobranças e negativação enquanto o processo tramita.
Base legal: CDC (arts. 6º e 51) e súmulas 297 e 381 do STJ.
5. Negocie com base na prova revisional
Com o processo em andamento, o banco geralmente propõe acordo - muitas vezes com redução expressiva da dívida ou parcelamento acessível.
O poder de negociação muda completamente quando o devedor mostra números, não emoções.
O momento de agir é agora
Cada parcela paga com juros abusivos é dinheiro perdido que não volta.
A revisão contratual é o caminho legítimo para corrigir distorções, reduzir dívidas e recuperar o controle financeiro.
Com apoio jurídico, você transforma uma relação desigual em uma negociação justa - e usa a lei a seu favor, não contra você.