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O ajuste fiscal como caminho e a realidade como a pedra

Em 2026, o Brasil enfrenta desafios fiscais e externos, como aumentos de impostos e tensões internacionais, que refletem obstáculos recorrentes no caminho governamental.

26/3/2026
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O poema “No meio do caminho”, de Carlos Drummond de Andrade, é uma das mais célebres obras do autor, difundida principalmente por sua simplicidade, uma vez que seus versos preconizam, de forma resumida: “no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”.

Dado que o autor retrata a existência de um percurso (o caminho) e de um problema ou obstáculo (a pedra) que dificulta o cumprimento daquele, a utilização desses versos para retratar os últimos acontecimentos do ano de 2026 parece reforçar que, independentemente da década vivida, os problemas se repetem, o que torna o referido poema ainda atual e joga luz sobre a capacidade brasileira de se deparar com as mesmas pedras em diferentes caminhos.

Isso porque o Governo Federal promoveu a adoção de medidas de ajuste fiscal com o objetivo de equilibrar as contas públicas, como a redução de renúncias tributárias e a tributação mínima de altas rendas, ações que, de maneira geral, elevam a arrecadação tributária para fazer frente às (crescentes) despesas públicas.

Contudo, o Governo Federal já se deparou com algumas pedras - quiçá rochas - no meio do caminho percorrido, como o projeto de reestruturação de cargos e salários e de criação de cargos no Poder Executivo, além da alta do preço do barril de petróleo a partir das tensões entre E.U.A., Israel e Irã, situações que retratam as especificidades da realidade brasileira, em relação à concorrência de fatores internos e externos capazes de colocar em xeque o caminho traçado e, consequentemente, sua adequação.

Diante desse cenário, resta indagar se o caminho traçado não deveria ser diferente, para que as pedras que serão encontradas não minem o caminho.

Em outras palavras, enquanto forem adotadas medidas emergenciais e que pouco tocam a estrutura de receitas e despesas governamentais, cada uma das medidas adotadas estará sujeita à ineficácia no curto, médio e longo prazos, pois é certo que a realidade se sobrepõe a esses planos, ou, melhor, pedras surgirão no trajeto.

Nesse sentido, embora seja exigido um elevado capital político e gere desgaste, é necessária a retomada de discussões em âmbito legislativo sobre projetos que visem à melhoria da estrutura do Estado no que tange às suas receitas e despesas, sob pena de que, “na vida de minhas retinas tão fadigadas”, fiquem somente as lembranças a respeito do caminho ineficaz eleito e da “nova-velha” pedra nele encontrada.

Autores

Edison Carlos Fernandes Sócio diretor e responsável pelas áreas de Direito Público e Direito contábil IFRS no escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso tributário e procedimento administrativo tributário.

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