A objetificação de meninas por grupos de adolescentes, especialmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens, não constitui um episódio isolado nem pode ser explicada apenas como uma brincadeira de mau gosto ou um desvio individual. Trata-se de um fato social que exprime mecanismos mais profundos de construção das identidades, das relações de pertencimento e da reprodução de padrões culturais. Antes de representar um problema jurídico, esse fenômeno desafia a compreensão da própria sociedade. É justamente nesse ponto que a sociologia oferece importante contribuição.
Entre os principais fundadores da sociologia, Émile Durkheim demonstrou que a sociedade não é apenas um conjunto de indivíduos, mas uma realidade dotada de regras, valores e formas de integração que moldam comportamentos. Mais de um século após sua morte, sua obra continua proporcionando instrumentos valiosos para entender fenômenos contemporâneos que assumem novas formas, mas preservam antigas lógicas de interação social.
Segundo Durkheim, nenhuma sociedade se sustenta sem laços de pertencimento. O ser humano precisa sentir-se parte de uma coletividade, construir vínculos e ser reconhecido pelos seus pares. Nas sociedades tradicionais, a integração apoiava-se na ampla comunhão de crenças, valores e costumes, fenômeno que ele denominou solidariedade mecânica. Nas sociedades modernas, marcadas pela intensa divisão do trabalho, a integração torna-se mais complexa, pois depende da interdependência entre indivíduos que desempenham funções distintas. É a chamada solidariedade orgânica.
É justamente nessa sociedade moderna, fundada na ampla divisão do trabalho e na interdependência entre seus membros, que a tecnologia modifica, em ritmo acelerado, as maneiras pelas quais as pessoas se relacionam. As inovações tecnológicas transformam hábitos, remodelam as relações humanas e produzem comportamentos inéditos em velocidade muito superior à capacidade de adaptação das instituições sociais.
O Direito conhece bem esse fenômeno. Raramente inaugura transformações sociais. Primeiro surgem os fatos; depois, quando passam a afetar de maneira significativa a vida em sociedade, são juridicizados, isto é, adquirem relevância para o ordenamento jurídico e passam a ser disciplinados pela legislação, pela interpretação jurisprudencial e pela construção doutrinária. Passam, assim, a integrar o universo dos fatos jurídicos. Essa percepção aproxima-se da ideia do "direito vivo", desenvolvida por Eugen Ehrlich, segundo a qual as normas não nascem apenas dos códigos, mas também das práticas sociais que o Direito, muitas vezes tardiamente, acaba por reconhecer e disciplinar. Em regra, portanto, o Direito reage às mudanças sociais; dificilmente consegue antecipá-las.
As redes sociais representam talvez o exemplo mais expressivo dessa transformação acelerada. Em poucas décadas, modificaram profundamente a forma de construir amizades, formar opiniões, estabelecer reputações e até mesmo exercer violência. Aquilo que antes desaparecia com o fim de uma conversa passou a permanecer registrado, reproduzível e acessível a uma audiência praticamente sem fronteiras.
Essa velocidade revelou, igualmente, a dificuldade de adaptação das instituições tradicionalmente responsáveis pela formação moral das novas gerações. Família, escola, comunidades religiosas e outros espaços de socialização procuram adaptar-se a uma realidade que se transforma continuamente, muitas vezes sem tempo para desenvolver novos referenciais éticos e pedagógicos. Esse descompasso lembra a anomia descrita por Durkheim, caracterizada pelo enfraquecimento dos referenciais normativos capazes de orientar a conduta dos indivíduos. O desafio não é apenas tecnológico. É, sobretudo, cultural.
Na adolescência, essa equação torna-se ainda mais delicada. Trata-se de um período marcado pela construção da identidade, pela intensa necessidade de aceitação e pelas inseguranças próprias do desenvolvimento. O reconhecimento pelos colegas frequentemente se converte em medida de autoestima, levando muitos jovens a reproduzirem comportamentos que talvez jamais adotassem isoladamente.
Ao mesmo tempo, a sexualidade ocupa posição central nessa etapa da vida. Descobertas, expectativas, curiosidades, medos e inseguranças convivem simultaneamente. Em determinados grupos masculinos, demonstrações públicas de virilidade passam a funcionar como forma de validação perante os demais integrantes. A objetificação de meninas, a elaboração de rankings ou listas depreciativas e outras formas de exposição deixam de ser percebidas apenas como agressões e passam a integrar mecanismos de validação social.
Esses comportamentos refletem padrões culturais que antecedem o ambiente digital. Embora a sociedade tenha avançado significativamente na promoção da igualdade entre homens e mulheres, ainda respiramos uma cultura marcada por fortes traços de machismo. As redes sociais não criaram esse fenômeno. Ampliaram sua visibilidade, sua velocidade de disseminação e seu potencial de causar danos.
As consequências para as vítimas são profundas. A classificação pública de adolescentes segundo critérios de natureza sexual promove sua desumanização, reduzindo pessoas a rótulos e negando-lhes individualidade, dignidade e subjetividade. Não surpreende que episódios dessa natureza produzam ansiedade, sofrimento psíquico, isolamento social, prejuízos ao desempenho escolar e comprometimento da autoestima, especialmente em uma fase tão sensível do desenvolvimento.
Por isso, respostas exclusivamente repressivas, embora necessárias diante de condutas que configuram atos infracionais e podem acarretar responsabilização jurídica, mostram-se insuficientes. O enfrentamento desse problema exige prevenção.
Isso passa, em primeiro lugar, pelo letramento digital. É indispensável que adolescentes compreendam que a internet não constitui um território sem normas, onde tudo é permitido. Cada publicação, compartilhamento ou comentário produz efeitos concretos sobre a vida das pessoas e pode acarretar consequências jurídicas.
Exige, também, educação para a equidade de gênero. Respeitar meninas e mulheres não diminui a masculinidade de ninguém. Ao contrário, representa condição indispensável para relações humanas saudáveis e para uma convivência fundada na dignidade, na igualdade e no reconhecimento recíproco.
Durkheim ensinava que toda sociedade depende de vínculos capazes de integrar seus membros. O desafio contemporâneo não está em eliminar a necessidade humana de pertencer, mas em transformar os valores que sustentam esse pertencimento. Quando a identidade de um grupo depende da humilhação de terceiros, deixa de existir solidariedade e instala-se uma lógica de exclusão. A tarefa da educação, da família, da escola e da própria sociedade consiste justamente em ensinar que o reconhecimento entre iguais jamais pode ser construído à custa da dignidade de alguém.