Wagner Cinelli de Paula Freitas

MIGALHAS nº 5.698

Fabricante da bebida foi condenada a pagar danos materiais por usar camisa amarela que remete ao uniforme da seleção masculina de futebol. ...

MIGALHAS nº 5.605

O autor, valendo-se de sua experiência como juiz nas competências criminal e de família, leva o leitor a refletir sobre questões atuais e que são fundamentais para a compreensão de nossa sociedade....

MIGALHAS nº 5.604

MIGALHAS nº 5.603

MIGALHAS nº 5.571

MIGALHAS nº 5.403

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

A 6ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve condenação contra a Casa Bahia Comercial, mais conhecida como Casas Bahia, por ter se recusado a trocar um aparelho celular com defeito. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a ré terá que indenizar o consumidor Francisco Ferreira da Silva, por dano moral, em R$ 3 mil. A empresa deverá também ressarcir o autor pelo valor pago ou trocar o aparelho por outro novo e semelhante. O relator da apelação cível foi o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, que manteve sentença de primeira instância, onde já foi também condenada, de forma solidária,...

A Ampla Energia e Serviços S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, ao consumidor Roberto da Silva Santos, por ter danificado o seu imóvel durante prestação de serviços, e também, por cobrança indevida de valores. A decisão unânime é dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ, que mantiveram sentença de 1ª instância, e negaram recurso da empresa contra o autor da ação....

MIGALHAS nº 2.025

Os juízes Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ. Eles foram promovidos no dia 10/11 pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ/RJ. Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, o juiz Pedro Saraiva foi promovido pelo critério de antigüidade para a vaga decorrente do falecimento do desembargador Paulo Cesar Salomão....

Funcionário do TJ/RJ é preso por extorquir advogado Quando tentava extorquir dinheiro de um advogado para agilizar o andamento do inventário de sua mãe, Ney Pinheiro de Almeida, funcionário do TJ/RJ foi preso em flagrante pela Diretoria de Segurança do Tribunal. Se quisesse que seu processo andasse mais rápido, o advogado, que atuava em causa própria, teria que pagar R$ 1.500,00. Em vez de pagar, ele preferiu notificar o Tribunal a respeito da extorsão. No dia e hora marcados para o advogado entregar o dinheiro ao funcionário, houve o “flagrante esperado”, como é chamado esse ti...

TJ/RJ adota profissionalização nas remoções dos servidores   Foi publicada na sexta-feira, 9/12, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, resolução do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça que limita as remoções ex officio dos servidores, que a partir de agora vão depender de critérios de aferição objetivos, como a antiguidade, e serão feitas mediante oferta das vagas por edital.   “É uma nova prática de pessoal a favor do servidor, pois a eleição de um critério para a remoção atende aos princípios da transparência e da impesso...

Migalhas nº 538