Imagine-se um recurso especial que sustenta, com argumentos sérios, que o caso é diferente daquele julgado em determinado tema repetitivo. A vice-presidência do tribunal de origem discorda e nega seguimento ao recurso com base na tese. O recorrente interpõe agravo interno, que é julgado pelo órgão especial do mesmo tribunal e desprovido. A pergunta que dá título a este artigo surge nesse ponto: a quem cabe dizer se a distinção era procedente?
Segundo a orientação firmada pelo STJ em 2020, a ninguém fora do tribunal de origem. O agravo em recurso especial não é cabível, um novo recurso especial também não, e a reclamação foi declarada via inadequada. Resta, como última alternativa, a ação rescisória, depois do trânsito em julgado.
A tese deste artigo é que esse desenho cria um circuito fechado, em que a Corte responsável pela formação do precedente não controla a sua aplicação nem nos casos de erro manifesto. A lei 15.484/26 deu ao STJ a oportunidade de rever essa posição, ao manter expressamente os recursos repetitivos no regime da reclamação. A emenda regimental 55/26, porém, regulamentou apenas a reclamação baseada em teses de relevância e de assunção de competência. A assimetria carece de fundamento normativo, e o regimento não pode restringir o que a lei pressupõe.
O circuito fechado
O desenho começa no art. 1.030 do CPC. Cabe ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal de origem negar seguimento ao recurso especial interposto contra acórdão conforme a tese firmada em julgamento de recursos repetitivos (inciso I, “b”). Contra essa decisão, o § 2º prevê apenas o agravo interno, “nos termos do art. 1.021”. O art. 1.042, por sua vez, exclui o agravo em recurso especial quando a inadmissão se funda na aplicação de entendimento firmado em julgamento de recursos repetitivos.
A emenda regimental 55/26 reproduziu essa lógica para o novo regime. O art. 255-Z do regimento interno do STJ, que trata da publicação do acórdão de mérito do recurso especial com relevância reconhecida, dispõe, em seu parágrafo único, que contra a decisão da presidência ou da vice-presidência do tribunal de origem que nega seguimento ao recurso cabe agravo interno, e não agravo em recurso especial. Para os repetitivos, a regra continua a decorrer diretamente do Código. A interposição do agravo do art. 1.042 nessas hipóteses é tratada pela jurisprudência como erro grosseiro, insuscetível de fungibilidade (por exemplo, AgRg no AREsp 3.240.788/RS, quinta turma, relator ministro Joel Ilan Paciornik, j. 6/10/26).
Também não cabe novo recurso especial contra o acórdão que julga o agravo interno. No REsp 2.028.321/RN, julgado em dezembro de 2022 e divulgado no informativo 760, a segunda turma, sob relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, afastou a interposição de outro recurso especial apenas para destravar o processamento do anterior.
O STF construiu solução semelhante para a repercussão geral. Na Questão de Ordem no AI 760.358, julgada pelo Plenário em novembro de 2009, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, o tribunal afirmou o descabimento do agravo de instrumento contra a decisão que aplica a sistemática da repercussão geral e determinou que o recurso fosse processado como agravo regimental na origem. A diferença está no passo seguinte: o Supremo admite reclamação depois de esgotadas as instâncias ordinárias, o que inclui o agravo interno, como decidiu a segunda turma na Rcl 24.686 AgR, sob relatoria do ministro Teori Zavascki. A primeira turma passou a exigir, além disso, a demonstração de teratologia na subsunção do caso à tese (Rcl 50.573 AgR, relator ministro Rosa Weber, j. 23/5/22), como registra Fernando da Fonseca Gajardoni. O mesmo autor relata que o Supremo discute restringir ainda mais a via, a partir da proposta do ministro Luiz Fux, na Rcl 69.896, de exigir o esgotamento das instâncias ordinárias para todos os precedentes vinculantes.
A Rcl 36.476 e seus fundamentos
No STJ, a porta da reclamação foi fechada pela Corte Especial em 5 de fevereiro de 2020, no julgamento da Rcl 36.476/SP, de relatoria da ministra Nancy Andrighi. O caso tratava de recurso especial inadmitido pelo TJ/SP com base no tema 658 (REsp 1.301.989/RS). Por maioria de nove votos a quatro, o tribunal assentou que a reclamação não é instrumento adequado para o controle da aplicação dos entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos.
O raciocínio partiu da história legislativa. Na redação original do CPC/15, o art. 988, IV, admitia reclamação para garantir a observância de precedente proferido em julgamento de casos repetitivos. A lei 13.256/16, editada ainda durante a vacatio legis, substituiu a referência a “casos repetitivos” pela referência ao incidente de resolução de demandas repetitivas, excluindo os recursos especial e extraordinário repetitivos. Para a relatora, a norma visou, “nesse particular, ao fim da reclamação dirigida ao STJ e ao STF para o controle da aplicação dos acórdãos sobre questões repetitivas”.
Restava o § 5º, II, do art. 988, que, na redação da lei 13.256/16, declarava inadmissível a reclamação para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de recursos repetitivos “quando não esgotadas as instâncias ordinárias”. Lido a contrario sensu, o dispositivo sugeria que, esgotadas essas instâncias, a reclamação seria cabível. A Corte Especial recusou essa leitura. Com apoio no art. 11 da LC 95/1998, afirmou que não há “coerência e lógica” em extrair uma hipótese de cabimento de um parágrafo que anuncia situações de inadmissibilidade, e a relatora atribuiu a referência ao esgotamento a uma “má técnica legislativa”. Concluiu que a decisão de origem que aplica a tese “é impugnável apenas por agravo interno no âmbito da própria Corte local” e que o controle da aplicação “é próprio do sistema recursal, ressalvada a via excepcional da ação rescisória”.
A decisão teve divergência. Ficaram vencidos os ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo, que deferiam o processamento da reclamação. Conforme relataram André Pagani de Souza e os demais colunistas do CPC na Prática, no Migalhas, o voto do ministro Og Fernandes sustentou a viabilidade da reclamação “desde que esgotadas as instâncias ordinárias”, o que pressupunha a interposição do agravo interno. A tese vencida era, portanto, a mesma que o Supremo adota para a repercussão geral. Leandro Peixoto Medeiros apontou, em artigo acadêmico, a divergência entre as duas Cortes que a decisão produziu.
A orientação, aliás, nunca foi inteiramente pacífica. Em 2023, a Segunda Seção, por unanimidade e com o voto da própria relatora da Rcl 36.476, fez constar da ementa que o acórdão proferido em agravo interno pelo órgão especial, mantendo a negativa de seguimento, “é impugnável pelo manejo da reclamação prevista no art. 988, § 5º, II, do CPC, pois, nesse caso, já esgotada a instância, e não por novo recurso especial” (AgInt na Rcl 42.048/SP, relator ministro Raul Araújo, j. 20/6/23). O agravo foi desprovido, e a afirmação serviu para afastar o novo recurso especial, mas mostra que a questão não estava encerrada. Ainda em 2026, há relatores que aplicam a Rcl 36.476 com ressalva expressa de entendimento pessoal.
A rescisória como compensação
A ação rescisória mencionada na Rcl 36.476 tem base específica. A mesma lei 13.256/16 inseriu no art. 966 do CPC o § 5º, que admite rescisória, com fundamento em violação manifesta a norma jurídica, “contra decisão baseada em enunciado de súmula ou acórdão proferido em julgamento de casos repetitivos que não tenha considerado a existência de distinção entre a questão discutida no processo e o padrão decisório que lhe deu fundamento”. O § 6º impõe ao autor, sob pena de inépcia, o ônus de demonstrar que se trata de situação particularizada por hipótese fática distinta ou de questão jurídica não examinada.
Lenio Streck observa que a rescisória aparece no próprio julgamento como uma espécie de “compensação” ao jurisdicionado e critica a solução como “uma evidente tentativa de tapar o sol com a peneira”. A crítica tem fundamento prático. A rescisória só é cabível depois do trânsito em julgado, exige depósito prévio, é julgada pelo próprio tribunal que aplicou a tese e transfere ao autor um ônus argumentativo qualificado. O erro de aplicação, que poderia ter sido corrigido no curso do processo, passa a depender de uma ação autônoma.
O que a lei 15.484/26 mudou
A lei que regulamentou a relevância da questão federal alterou o art. 988 em mais de um ponto, dois dos quais interessam aqui. Criou o inciso V, que admite reclamação para, “em casos excepcionais, garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de recurso especial sob o regime de relevância”. E reescreveu o § 5º, II, que passou a prever o indeferimento liminar da reclamação “proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, de acórdão de recurso especial com relevância da questão de direito federal infraconstitucional reconhecida ou de acórdãos proferidos em julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, quando não esgotadas as instâncias ordinárias ou o ato atacado não se mostrar manifestamente em desacordo com o precedente qualificado”.
A nova redação não é uma repetição da anterior. Com a Rcl 36.476 já consolidada na jurisprudência, o legislador de 2026 manteve os recursos repetitivos no dispositivo e acrescentou um requisito material: o desacordo manifesto com o precedente. José Henrique Mouta Araújo e Ravi Peixoto extraem daí a consequência. Se a lei disciplina os requisitos da reclamação baseada em repetitivo, “é porque a pressupõe cabível”, e a leitura restritiva firmada em 2020 “perde, com isso, sua base normativa”. A objeção previsível é que o § 5º continua a ser um parágrafo sobre inadmissibilidade, de modo que o argumento topológico de 2020 valeria outra vez. Ele perde força, porém, porque o legislador não se limitou a manter a referência: reescreveu-a e lhe acrescentou o desacordo manifesto como condição. Não faz sentido exigir que o ato seja manifestamente contrário ao precedente para indeferir uma ação que jamais poderia ser proposta. O requisito, de resto, aproxima o STJ do Supremo: o desacordo manifesto da lei nova cumpre a mesma função da teratologia exigida pela primeira turma do STF.
A emenda regimental 55/26 seguiu outro caminho. O novo art. 187 do regimento interno admite a reclamação, em casos excepcionais, para garantir a observância de teses fixadas em incidente de assunção de competência ou em recurso especial com relevância reconhecida, sem mencionar os recursos repetitivos. O § 1º determina o indeferimento liminar quando não esgotadas as instâncias ordinárias ou quando o ato não se mostrar em manifesto desacordo com a tese. O § 2º exclui do conceito de caso excepcional a discussão sobre os pressupostos fáticos de aplicação do precedente, o suposto equívoco de interpretação que não constitui a razão de decidir do acórdão impugnado e o pedido de reconhecimento de distinção ou de superação.
A primeira decisão conhecida após a vigência indica que a orientação de 2020 ainda prevalece. Gajardoni noticia decisão monocrática do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, publicada em outubro de 2026 (Rcl 52.023/DF), que manteve o entendimento da Rcl 36.476 após a reforma. Escrevendo logo após a publicação da lei, Jhonatan Morais Barbosa já descrevia um sistema assimétrico: “para os repetitivos, a porta da reclamação continua fechada; para a relevância, ela foi reaberta”. Em sentido oposto, Zulmar Duarte de Oliveira Junior sustenta que a lei e a emenda superaram a Rcl 36.476, também segundo Gajardoni.
Uma assimetria sem fundamento
A distinção entre as duas categorias de precedente não resiste a exame. Os acórdãos proferidos em recursos repetitivos e os proferidos sob o regime de relevância têm a mesma natureza: ambos estão no rol do art. 927 do CPC, ambos vinculam os tribunais de origem e ambos são aplicados pela presidência ou vice-presidência desses tribunais, com agravo interno como única via de impugnação. O próprio regimento reconhece essa identidade: o art. 121-A, incluído pela mesma emenda regimental 55/26, dispõe que os acórdãos proferidos em incidente de assunção de competência, em recursos repetitivos e em recurso especial com relevância “constituem precedentes qualificados de estrita observância”. Não há razão para que o desrespeito manifesto a um deles possa chegar ao STJ e o desrespeito manifesto ao outro não. Para Daniel Amorim Assumpção Neves, a distinção regimental entre os dois regimes “não tem qualquer lógica”.
Há, além disso, um problema de hierarquia normativa. O art. 96, I, “a”, da Constituição atribui aos tribunais a elaboração de seus regimentos “com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes”. A hipótese de cabimento da reclamação é matéria de lei processual. Nem a natureza peculiar do instituto altera esse quadro: ainda que o Supremo a tenha associado ao direito de petição (ADIn 2.212, relatora ministra Ellen Gracie, 2003), as hipóteses de reclamação perante os tribunais superiores estão hoje disciplinadas no Código. Se o art. 988, § 5º, II, pressupõe a reclamação baseada em repetitivo e disciplina seus requisitos, o silêncio do art. 187 do regimento não pode ser lido como exclusão. No máximo, é uma lacuna a ser preenchida pela aplicação direta da lei.
O argumento institucional em sentido contrário merece consideração. A doutrina que vê no STJ uma corte de precedentes, e não uma corte de controle caso a caso, como a desenvolvida por Daniel Mitidiero, sustenta que a função do tribunal é dar unidade ao direito, e não revisar cada aplicação. Em obra dedicada ao tema, cujo subtítulo já anuncia a tensão entre a autoridade da decisão e a eficácia do precedente, Mitidiero discute justamente até onde a reclamação deve servir a esta última. A lei 15.484/26 respondeu a essa tensão com uma solução intermediária: reclamação apenas em casos excepcionais, no inciso V, e diante de desacordo manifesto, no § 5º, II. O receio de uma avalanche de reclamações também é concreto: o próprio Gajardoni registra a preocupação do Supremo com o crescimento desse tipo de ação, que passou de 894 em 2007 para 14.212 em 2025, como subproduto do sistema de precedentes.
Ocorre que a lei e o regimento já responderam a esse receio. A reclamação não será admitida antes do esgotamento das instâncias ordinárias, nem quando o desacordo com o precedente não for manifesto. O § 2º do art. 187 afasta a discussão de fatos e os pedidos de distinção ou superação, e o § 3º permite tratar a reclamação inadmissível como litigância de má-fé, com multa de até dez por cento do valor corrigido da causa originária. O filtro está desenhado. Estendê-lo às teses repetitivas não abre uma nova instância, apenas garante que a Corte que fixou a tese possa corrigir os casos de erro evidente na sua aplicação. Ele exige, contudo, um ajuste de leitura. Se estendido literalmente às teses repetitivas, o inciso III do § 2º barraria justamente o caso que abre este artigo, em que a parte pede o reconhecimento de distinção. A compatibilização está no próprio art. 988, cujo § 4º inclui no cabimento a “aplicação indevida da tese jurídica”: a reclamação não serve para discutir uma distinção controvertida, mas deve servir quando a inaplicabilidade da tese é manifesta à luz dos fatos fixados na origem.
Uma corte de precedentes que não dispõe de nenhum meio para corrigir a aplicação manifestamente equivocada de suas próprias teses delega a outros tribunais a última palavra sobre o alcance delas. Nem todo precedente diz exatamente o que parece dizer, e o sistema precisa de alguém autorizado a dizer o que ele diz.
A estratégia possível
Enquanto o STJ não se pronuncia em definitivo, a estratégia deve ser construída para funcionar em qualquer dos cenários. Alguns cuidados são indispensáveis.
O primeiro é construir a distinção desde a origem. O art. 489, § 1º, V e VI, do CPC considera não fundamentada a decisão que se limita a invocar precedente sem demonstrar que o caso se ajusta aos seus fundamentos determinantes, ou que deixa de seguir precedente invocado pela parte sem demonstrar a distinção. A distinção deve ser apresentada já nas razões de apelação ou nas contrarrazões e, se ignorada, renovada em embargos de declaração. Uma distinção que aparece pela primeira vez no recurso especial chega tarde.
O segundo é tratar o agravo interno do art. 1.030, § 2º, como peça principal, e não como formalidade. Ele é, ao mesmo tempo, a última oportunidade de convencer o tribunal de origem e o requisito de esgotamento para qualquer reclamação futura. Deve identificar os fundamentos determinantes da tese, demonstrar por que o caso não se ajusta a eles e apontar, se for o caso, o desacordo manifesto.
O terceiro é avaliar a reclamação com rigor. Esgotadas as instâncias ordinárias, ela pode ser proposta com fundamento no art. 988, § 5º, II, na redação da lei 15.484/26, mas apenas quando o desacordo com o precedente for manifesto, isto é, verificável sem rediscussão de fatos. Para as teses fixadas sob o regime de relevância, o art. 187 do regimento interno oferece base expressa. Para as teses repetitivas, a reclamação deve enfrentar diretamente a Rcl 36.476 e demonstrar por que a nova redação da lei superou o seu fundamento.
O quarto é não perder de vista os caminhos para a revisão da tese. Para os temas de relevância, o art. 255-AA do regimento interno disciplina o processamento de recursos especiais admitidos na origem com base em distinção ou superação, e o art. 255-AC prevê a Proposta de Revisão de Tese, que pode ser requerida pelo Ministério Público Federal ou pela Defensoria Pública que atuam no STJ, ou instaurada pela Comissão Gestora de Precedentes ou por qualquer ministro do órgão julgador. Para os temas repetitivos, a revisão segue os arts. 256-S e seguintes, que a emenda preservou. A parte não tem legitimidade para propor a revisão diretamente, mas pode levar a questão a quem tem. Por fim, permanece a ação rescisória do art. 966, § 5º, cuja viabilidade depende de a distinção ter sido demonstrada, com clareza, ao longo do processo.
Conclusão
A Rcl 36.476 foi decidida sob uma lei que o STJ considerou mal redigida. Seis anos depois, o legislador voltou ao mesmo dispositivo, manteve a referência aos recursos repetitivos e acrescentou um filtro material para a reclamação. Insistir na leitura de 2020 significa atribuir à nova lei a mesma falha técnica que se apontou na anterior.
A questão, agora, é saber se o STJ tratará de modo uniforme os precedentes que ele próprio forma. A resposta definirá se o sistema de precedentes terá uma porta de saída para os erros manifestos ou se continuará a funcionar como um circuito fechado nos tribunais de origem. Até lá, a distinção precisa ser construída e decidida na origem, porque é lá que, por ora, ela termina.
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