O participante de plano de benefícios de previdência privada patrocinado por entidade da administração pública pode se tornar elegível a um benefício de prestação programada e continuada, sem que tenha havido a cessação do vínculo com o patrocinador? A questão será respondida pela 2ª seção do STJ, que pautou também para o próximo dia 9/11 processo que versa sobre a matéria. O caso é relatado pelo ministro Salomão.
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Processo relacionado: REsp 1.433.544