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Em 21 de agosto de 1911, entrou oficialmente em vigor a Constituição portuguesa de 1911.

21/8/2025

Há 114 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou oficialmente em vigor a Constituição portuguesa de 1911, marco inaugural do regime republicano em Portugal, instaurado após a Revolução de 5 de Outubro de 1910, que depôs a monarquia constitucional. A nova Carta Magna representou uma ruptura com o modelo anterior, adotando princípios democráticos e laicizantes, como a separação entre Igreja e Estado, o sufrágio direto para homens alfabetizados, o sistema parlamentar unicameral e a consagração de direitos civis e liberdades públicas.

(Imagem: Reprodução/Assembleia da República | Arte Migalhas)
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