quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior
result.title

Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior

Migalheiro desde setembro/2016.

Advogado. Fundador e CEO do escritório Firozshaw Advogados. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2005). Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Migalhas de Peso MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho
quarta-feira, 13 de abril de 2022

MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho

Tais medidas tornaram-se uma das muitas ações emergenciais adotadas durante o cenário pandêmico. Assim sendo, não havia dispositivo legal tratando destes assuntos.
Migalhas de Peso Responsabilidade penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos
quinta-feira, 24 de março de 2022

Responsabilidade penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos

Se há constatação de ação fraudulenta do executado em um processo de execução que tramita na área cível, há possibilidade de distribuição de uma ação criminal.
Migalhas de Peso Receita Federal e o parecer 10/Cosit
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Receita Federal e o parecer 10/Cosit

Uma luta para tentar evitar os efeitos jurídicos acerca da decisão do STF sobre a não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso A inconstitucionalidade da inclusão da ISS na base da cálculo do PIS e da Cofins
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

A inconstitucionalidade da inclusão da ISS na base da cálculo do PIS e da Cofins

Entenda a discussão sobre o recurso extraordinário 592.616 que discute a inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso LGPD | O direito dos titulares de dados
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

LGPD | O direito dos titulares de dados

A LGPD tem o principal objetivo de prezar pela transparência do trabalho que é realizado pelas empresas com os dados dos titulares.
Migalhas de Peso Quais são os cuidados que os planos de saúde digitais devem ter com a privacidade e proteção de dados pessoais?
segunda-feira, 19 de julho de 2021

Quais são os cuidados que os planos de saúde digitais devem ter com a privacidade e proteção de dados pessoais?

Esse modelo de atendimento foi inspirado no padrão americano, que utiliza a atenção primária à saúde, disponibilizando médicos da família que tem como missão cuidar dessas pessoas, evitando que elas adoeçam.
Migalhas de Peso Revisão do FGTS: compensa ou não entrar com a ação?
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Revisão do FGTS: compensa ou não entrar com a ação?

Trazemos neste artigo os conceitos e os temas principais que versam sobre o julgamento do ADIn 5090 em face do art. 13, caput, da lei federal 8.036/90 e do art. 17, caput da lei federal 8.177/91 (dispositivos que impõe a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial - TR).
Migalhas de Peso LGPD e suas sanções administrativas
segunda-feira, 28 de junho de 2021

LGPD e suas sanções administrativas

LGPD na contagem regressiva para aplicação das sanções administrativas pela ANPD.
Migalhas de Peso Os impactos da decisão do STF no julgamento do RE 574.706/PR
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Os impactos da decisão do STF no julgamento do RE 574.706/PR

A modulação de efeitos no julgamento do RE 574.706/PR, que trata da especificação dos valores de ICMS a serem excluídos da base de PIS/Cofins e sua fixação temporal.