quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior

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Migalheiro desde setembro/2016.

Advogado. Fundador e CEO do escritório Firozshaw Advogados. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2005). Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Migalhas de peso Quais são os cuidados que os planos de saúde digitais devem ter com a privacidade e proteção de dados pessoais?
segunda-feira, 19 de julho de 2021

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Esse modelo de atendimento foi inspirado no padrão americano, que utiliza a atenção primária à saúde, disponibilizando médicos da família que tem como missão cuidar dessas pessoas, evitando que elas adoeçam.
Migalhas de peso Revisão do FGTS: compensa ou não entrar com a ação?
quinta-feira, 8 de julho de 2021

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Trazemos neste artigo os conceitos e os temas principais que versam sobre o julgamento do ADIn 5090 em face do art. 13, caput, da lei federal 8.036/90 e do art. 17, caput da lei federal 8.177/91 (dispositivos que impõe a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial - TR).
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segunda-feira, 28 de junho de 2021

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LGPD na contagem regressiva para aplicação das sanções administrativas pela ANPD.
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sexta-feira, 18 de junho de 2021

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A modulação de efeitos no julgamento do RE 574.706/PR, que trata da especificação dos valores de ICMS a serem excluídos da base de PIS/Cofins e sua fixação temporal.