Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior

... aqui) - "MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) - "Análise de séries temporais do CPP – Princípios novos num Código velho", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Após a suspensão da obrigatoriedade de uso de máscaras pelos decretos estaduais e municipais, o empregador pode continuar exigindo a sua utilização nos locais de trabalho?", por Damla Krummenauer Chemale (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "TJ/PR define parâmetros para atualização de multa...

... penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Brizola e Japur Administração Judicial Brizola...

... deve ser excluído da base de cálculo. Quem trata do assunto é Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) Histórico - Cultural No mês de agosto comemorou-se o 109º aniversário de Nelson Rodrigues e a lei Maria da Penha completou 15 anos. A partir disso, Victoria de Barros e Silva (Escritório Professor René Dotti) faz uma análise das mudanças histórico-culturais. (Clique aqui) Eletrônico Os impactos da concorrência desleal no comércio eletrônico e-commerce ganham os comentários da advogada Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados...

... influência do animal spirits. (Clique aqui) ISS Em artigo, Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, da banca Firozshaw Advogados, esclarece os principais pontos da discussão da inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Gestão de terceiros Hoje, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi...

... aquilo que foi violado pela empresa detentora dos seus dados. Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz (Firozshaw Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Quebra de sigilo A inconstitucionalidade da quebra de sigilos de congressistas por CPI é o objeto de análise de artigo escrito pelo advogado Rafael Favetti. (Clique aqui) Vapt vupt A velocidade da informação e a dinâmica das interações sociais são comentadas por Elisa Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Cessão de crédito Da banca Parada Advogados, a advogada Beatriz Xavier Cunha traz suas considerações...

...s devem ter com a privacidade e proteção de dados pessoais? Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz (Firozshaw Advogados) explicam. (Clique aqui) Programa de compliance Marcio Miranda Maia, Marcio dos Anjos e Juliana Matsumoto, da banca Maia & Anjos Advogados, falam do programa de compliance como boa prática de gestão empresarial e destacam que bom exemplo é o robusto programa de compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando. (Clique aqui) "Shotgun Clauses" Da banca Petrarca Advogados, Rafael Lobato, Túlio Foganholi e Vitor Caputo comentam, no âmbito do Direito Empresarial e...

... compensa ou não entrar com a ação? Veja a opinião do advogado Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, da banca Firozshaw Advogados. (Clique aqui) Autonomia privada A advogada Mariana Teixeira, do escritório Torreão Braz Advogados, trata da autonomia privada no Direito de Família e das Sucessões, analisando o pacto antenupcial e a possibilidade de alteração do regime de bens pelos cônjuges depois da celebração do casamento. (Clique aqui) Gestão preventiva de provas Elisa Figueiredo e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) enxergam a gestão adequada das informações relativas ao processo de prestação...

... (Clique aqui) LGPD - Sanções administrativas Os advogados Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz, da banca Firozshaw Advogados, falam da lei geral de proteção de dados e a contagem regressiva para aplicação das sanções administrativas pela ANPD. (Clique aqui) Prova - PRF Fui reprovado no TAF da Polícia Rodoviária Federal. Posso recorrer? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Intervalo - Empregado rural Especialista em Direito do Trabalho, o advogado Rafael da Cruz Alves, da banca Aibes Advogados Associados, trata do intervalo para repouso...

...S na base de cálculo do PIS e da Cofins é tema abordado por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, do escritório Firozshaw Advogados. (Clique aqui) Usucapião No último dia 9, a 2a seção do STJ decidiu sobre o cabimento de ação de usucapião em imóveis desprovidos de registro localizados no Setor Tradicional de Planaltina/DF que, embora consolidado há décadas, não possuem regularidade urbanística. Sobre isto, veja texto escrito por Juliana Santos Lucas. (Clique aqui) Planos de saúde A determinação judicial para que os planos de saúde cubram integralmente tratamentos de pessoas com autismo é observada por Rubens Amaral...

... incidência de multa cominatória total de R$ 50 mil. O advogado Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, da banca Firozshaw Advogados, patrocina a gestante.  Processo: 1016199-48.2021.8.26.0001 ----------

... foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.  O advogado Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior atuou no processo. Processo: 2121648-49.2019.8.26.0000 Veja o acórdão.

... morais, além de R$ 2,5 mil por lucros cessantes. Os advogados Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Mariana Serra de Freitas, do escritório Firozshaw Advogados, atuaram em favor do autor.  Processo: 1085936-40.2018.8.26.0100 Veja a decisão.

...advocatícios. O contribuinte foi representado no caso pelo advogado Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior. Processo: 1019554-46.2017.8.26.0053 Veja a íntegra da decisão.