Há 218 anos, em 8 de julho de 1808, José Bonaparte, irmão de Napoleão Bonaparte, promulgou o Estatuto de Baiona, uma Carta Régia elaborada durante a ocupação francesa da Espanha. O documento estabelecia a organização do Estado, limitava alguns poderes da monarquia e introduzia reformas inspiradas nos princípios do Iluminismo e do modelo napoleônico. Embora tenha enfrentado forte resistência dos espanhóis e vigorado em meio à Guerra Peninsular, o estatuto representou uma das primeiras tentativas de modernização institucional do país.
(Imagem: Artes Migalhas)