Juristas
D'Urso passa a integrar comunidade de juristas de língua portuguesa
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, assinou na quarta-feira, 20/1, a Ata de Constituição da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, criada em dezembro do ano passado na Faculdade de Direito de Lisboa.
"É uma honra integrar essa nova entidade internacional de juristas que, certamente, terá uma valiosa contribuição a dar ao mundo do Direito e à agilização da Justiça", afirmou, lembrando a importância de disseminar em escala mundial o conhecimento jurídico de língua portuguesa. A CJLP congrega oito países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé Princípe e Timor Leste.
Segundo o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, do TJ/SP, a nova entidade tem como proposta unir operadores do Direito e juristas para que possam trabalhar juntamente com seus governos, os organismos internacionais e as entidades na busca de um mundo mais humano, mais justo, onde a cidadania seja efetivamente algo concreto, não só formal. "Os juristas têm compromisso com isso, sejam os advogados, professores, magistrados, o MP, delegados, procuradores, ou seja, os operadores do Direito num sentido amplo devem se unir, em especial o chamado mundo lusófano, da língua portuguesa, de Camões, Fernando Pessoa, Machado de Assis e tantos outros", afirmou.
Na avaliação do advogado Nelson Faria de Oliveira, que atua no Brasil e em Portugal e integra a CJLP, a aproximação dos juristas dos países de língua portuguesa acontece a partir da própria necessidade da internacionalização. "Nós temos que fortalecer o mundo lusófono no seu Direito. Na medida em que os juristas de todos esses países se unam, nós poderemos, de certa forma, ter mais força nos organismos internacionais, seja na União Européia, na ONU. Nós teremos força suficiente para pressionar as grandes entidades internacionais no sentido de tomar posições que venham a colaborar com os países lusófonos por uma melhora, principalmente uma melhora social como um todo, na medida em que os juristas vão poder utilizar essa força em prol dos seus próprios povos como um todo, sempre irmanados em função desse laço comum que é a língua portuguesa", explica.
Para Paulo Hamilton Siqueira Jr, coordenador do curso de Direito da FMU, a CJLP vem na esteira do mundo globalizado, da sociedade da informação. "Essa sociedade vem contribuir com esse mundo, interligando os países de língua portuguesa. Foi oportuna a indicação como membro fundador do nosso presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso, que tem feito um trabalho excepcional em prol da advocacia. Creio que todos ganham, os advogados do estado de São Paulo, a magistratura, com essa intenção de internacionalizar o Direito, que é algo oportuno", comenta.
A CJLP ainda irá realizar uma Assembleia para definir diretoria, estatuto e inscrição de membros. "Estamos numa fase inaugural, na qual estamos primeiro juntando esse universo de juízes, dos fundadores propriamente ditos, e a segunda etapa será formar as bases em casa um dos países, uma base que leve esse conceitos aos demais juristas. Nós não queremos que a CJLP seja reputada como uma entidade brasileira e portuguesa; a gente quer que todos os países participem com afinco, por isso pretendemos nas gestões futuras que cada um dos países tenha a sua gestão, a sua presidência, e se fortaleça com relação a isso", explica Nelson.
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